__________________________________________________________
Domingo, Maio 31, 2009

Posse do novo presidente da Confederação Nacional de Municípios em Brasília.

Ziulkoski e Zé Milton

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton participou no dia 27 de maio, em Brasília, da posse da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o triênio 2009/2012. Como presidente da maior entidade estadual do País, José Milton quer uma aproximação maior com a CNM para que os trabalhos já em andamento tenham maior reciprocidade, em benefício do municipalismo mineiro.

Acompanhando o presidente da AMM José Milton estavam o 3º Vice-presidente e prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes de Andrade e o superintendente, Rogério Moreira.

As metas para os próximos anos da CNM - "A luta só vai continuar se os novos membros da diretoria nos ajudarem. Nós temos o dever de formular estratégias para fortalecer, ainda mais, o movimento municipalista" afirmou Ziulkoski, ao iniciar seu discurso. Ele também agradeceu o empenho e a dedicação dos membros da antiga diretoria em defender, nos últimos três anos, os interesses dos Municípios. "Ninguém trabalha sozinho. Nossas conquistas são resultado da união de todos", destacou.

Entre as metas da diretoria para o próximo triênio, Ziulkoski afirmou que uma das principais bandeiras da CNM será trabalhar pela aprovação da Emenda Constitucional n.º 29, que regulamenta a distribuição de repasses para a área da Saúde, além de dedicar importância ao tema previdenciário e à luta por uma melhor distribuição dos recursos.

O presidente da CNM também afirmou que outra reivindicação da nova diretoria será a aprovação da PEC dos Precatórios – no modelo em que o texto foi aprovado no Senado – e o aumento do valor/aluno dos repasses da União para ajudar os Municípios a financiar a merenda escolar.


                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 31, 2009

Ministro das Comunicações, senador Hélio Costa e presidente da Assembléia de Minas,deputado Alberto Pinto Coelho participaram de solenidade "Selo Comemorativo" na Escola Judiciária do Tribunal de Justiça.

O lançamento do Selo Comemorativo em homenagem à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizado nesta sexta-feira (29/5/09) à noite no anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).

O Selo Comemorativo foi lançado pelo Ministério das Comunicações e pelos Correios, e a cerimônia também contou com a presença do ministro Hélio Costa (PMDB). A homenagem foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, e pelo 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes, em nome da instituição.

O deputado Alberto Pinto Coelho parabenizou a Escola Judicial pela trajetória voltada à formação e ao aperfeiçoamento dos magistrados de Minas. A Ejef é a primeira escola judicial do País vinculada a um tribunal e frequentemente trabalha em sintonia com a Escola do Legislativo, organizada pelo Parlamento mineiro.

                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 31, 2009

Expedição Rio das Velhas. Nota vem do site do governo de Minas. Vale conferir.

                                                                          Meio Ambiente

                                              Expedição pelo Velhas mostra melhoria das águas

Lúcia Sebe/Secom MG

Ronaldo Matias, Apolo Heringer, José Carlos Carvalho e Rogério Sepúlveda

Ver Imagens

Veja também Expedição pelo Rio das Velhas chega ao fim e mostra melhoria da qualidade das águas

VÁRZEA DA PALMA (29/05/09) - O encontro entre o rio das Velhas e o São Francisco em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, no Norte de Minas, marcou o final da Expedição pelo Rio das Velhas 2009, nesta sexta-feira (29). “Estamos iniciando hoje um momento novo para o Rio das Velhas e para o São Francisco. A expedição pode, hoje, comemorar a expressiva melhoria do Velhas após seis anos de trabalho”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. Ele enfatizou o êxito do trabalho da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o tratamento dos esgotos, o que vem contribuindo para a despoluição da bacia.

Por volta de duas horas da tarde, o barco a vapor Benjamim Guimarães chegou a Barra de Guaicuí, vindo de Pirapora. Quase uma hora depois, os três caiaqueiros Ronald de Carvalho Guerra, Rafael Guimarães Bernardes e Erick Wagner Sangiorgi chegaram, cercados por barcos. O encontro foi testemunhado pela população, que da margem, acompanhava as manobras do vapor e a alegria dos expedicionários.

“A expedição marcou a revitalização. Significa a volta do peixe ao rio, significa o reencontro e o orgulho de um povo com o rio. Fortalece o sentimento de pertencimento a uma bacia. As pessoas estão se voltando para o rio”, comemorou o coordenador da expedição e do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano.

O secretário comentou sobre os dois atuais focos de poluição: o lançamento de esgotos sem tratamento em Sabará e de Sete Lagoas. Na opinião dele, são os dois pontos de estrangulamento do Projeto Estruturador Meta 2010 – revitalização do Rio das Velhas em seu trecho metropolitano.

Presente no evento, Ronaldo Matias, gerente de Serviços e Tratamentos de Efluentes da Copasa e gerente Adjunto da Meta 2010, informou que a companhia já iniciou a interlocução com as duas prefeituras. “Depende da predisposição dos municípios para que esta negociação permita à Copasa assumir as concessões em Sabará e Sete Lagoas”, afirmou Matias.

Apesar do clima de festa e a sensação de missão cumprida o processo de revitalização não se encerra. “O ano de 2010 é uma meta simbólica, não pode ser entendido como uma meta definitiva. Ela foi assumida com ousadia pelo Governo Estadual, mas recuperar e manter o rio limpo são tarefas permanentes”, finalizou o secretário.

Melhorias comprovadas

A expedição 2009, promovida pelo Projeto Manuelzão da UFMG, com o apoio do Governo de Minas, discutiu os avanços e desafios da Meta 2010 tendo como referência a expedição realizada em 2003. “Todo esforço está sendo feito pelo Governo de Minas para o cumprimento da Meta 2010, razão pela qual estamos investindo mais de R$ 1 bilhão para que possamos nadar, navegar e pescar no rio das Velhas”, afirmou o secretário.

Os sinais de melhoria foram comprovados pelos caiaqueiros que desceram os 804 quilômetros do rio das Velhas, desde Ouro Preto até Barra do Guaicuí, sem incidentes. A principal e mais visível melhoria da qualidade da água é a volta do peixe ao rio. “Desde o distrito de Honório Bicalho, em Nova Lima, até Funilândia, na Quinta do Sumidouro (Pedro Leopoldo), já tivemos notícia da volta de várias espécies de peixe ao rio. Em 2003 não havia peixe no rio, só tilápia. Hoje existem várias espécies de dourados e matrixãs", comemorou o caiaqueiro e secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Ronald Guerra.

Este resultado só foi possível com os significativos investimentos que permitiram elevar o volume de esgoto tratado pela Copasa, que passou de 41 milhões de m3 em 2003 para 85 milhões de m3 em 2008. A previsão é que até 2010 sejam tratados cerca de 127 milhões de m3 de esgoto com a intensificação das ações de coleta e tratamento de esgoto na Bacia do Velhas.

Entre 2004 e 2008, o Governo de Minas, por meio da Copasa, investiu R$ 570 milhões. Até 2010 serão mais R$ 760 milhões, totalizando cerca de R$ 1,3 bilhão investidos em 172 obras de infra-estrutura. Entre as principais ações estão a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o desenvolvimento de programas como o caça-esgoto para ampliar a extensão das redes coletoras e implantar interceptores de esgoto, além da construção de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na Estação de Tratamento de Água ETA) de Bela Fama em Nova Lima.

                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 31, 2009

O FATO E FOTO. Pinçado da coluna de César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

O reitor da UFJF, Henrique Duque, o presidente Lula e o reitor da UFV, Luiz Cláudio Costa clicados na reunião, em Brasília, que contou ainda com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Entre os assuntos da pauta, estavam a liberação de recursos para os hospitais universitários e a questão da autonomia universitária.




                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 31, 2009

Comissão Especial da Execução das Penas vai,nesta segunda-feira, a Uberlândia.

Dando continuidade ao mapeamento da situação prisional do Estado, a Comissão Especial da Execução das Penas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz visita e audiência pública em Uberlândia (Triângulo Mineiro), nesta segunda-feira (1º/6/09). Atendendo a requerimento dos deputados Durval Ângelo (PT), relator, e Wander Borges (PSB), a comissão visita às 14 horas a Vara de Execuções Criminais do município (Praça Sérgio Pacheco, s/nº, Centro). Logo depois, às 15 horas, será promovida audiência pública na Câmara Municipal (Avenida João Naves de Avila, 1.617).

Além dos eventos no Triângulo Mineiro, estão previstas outras quatro atividades da comissão especial nesta semana. Na quarta-feira (3), às 15 horas, e na quinta-feira (4), às 10 horas, os deputados realizam duas reuniões com convidados na ALMG. Na primeira, o subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, fala sobre a relação de sua pasta com a execução das penas no Estado. Na segunda reunião, a comissão ouve desembargadores dos Tribunais de Justiça de Minas e do Rio e do Fórum de Execução Penal, que vão tratar de experiências bem sucedidas na execução de penas. Por fim, na sexta-feira (5), a comissão realiza visita à Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora (às 9 horas) e audiência pública na cidade (às 10 horas).

Até o momento, a comissão já conheceu a situação das Varas de Execuções Criminais das comarcas de Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Montes Claros e Governador Valadares. Além disso, os deputados participaram de reunião do Comitê de Política Prisional.

A Comissão Especial da Execução das Penas foi criada no dia 13 de março para estudar as condições carcerárias do sistema prisional do Estado. O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), acredita que, a partir do trabalho da comissão, possam nascer novas leis que interfiram efetivamente na execução das penas. Por sua vez, o relator, deputado Durval Ângelo, lembra que a comissão não é voltada simplesmente para fazer visitas a estabelecimentos prisionais, e sim, para o estudos sobre a execução das penas. Já o deputado Wander Borges avalia que a comissão poderá chegar ao final dos trabalhos constatando a intensidade com que cada órgão atua para resolver os atuais problemas do sistema.

Convidados - Foram convidados para a audiência pública em Uberlândia: o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, Odelmo Leão Carneiro e Hélio Ferraz de Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Belmar Azze Ramos; o juiz e o promotor da Vara de Execuções Criminais, Luis Eusébio Camuci e Ricardo Mazini Bassetto; e o delegado regional de Polícia Civil, Samuel Barreto de Souza. Foram convidados para a audiência pública em Uberlândia: o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, Odelmo Leão Carneiro e Hélio Ferraz de Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Belmar Azze Ramos; o juiz e o promotor da Vara de Execuções Criminais, Luis Eusébio Camuci e Ricardo Mazini Bassetto; e o delegado regional de Polícia Civil, Samuel Barreto de Souza.



                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 29, 2009

Curso para se dar bem diante das câmeras.

Recebí nada menos que oito solicitações esta semana de pessoas interessadas em aprender como dar uma boa entrevista na TV. Dois deles,são jovens, na faixa dos 20 e poucos anos, que pretendem disputar as eleições como deputado estadual no ano quem. Um é advogado, outro produtor rural do norte de Minas.  Outro já é prefeito e devido à demanda por entrevistas para a TV está agendando conosco o media trainning que tem um nome que busquei no próprio mercado, quando inicie o curso em 1996 - o "Socorro, Estou na TV". 
Estou satisfeito com a demanda. E que cresça ainda mais!!!
Detalhes sobre o curso: é aqui no blog mesmo. Meu telefone 31 99842093.
E-mail:joaocarlosamaral@terra.com.br

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 29, 2009

TV DIGITAL. Notícia enviada aonosso blog pelo Ministério das Comunicações, que tem à frente o senaor Hélio Costa.

TV Digital é feita para os próximos 20 anos

A frase-título é do secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto
 Martins, durante sua palestra no 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão

                              

Para o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, o reconhecimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em relação à ferramenta Ginga-NCL, que sacramentará em definitivo a interatividade no sistema nipo-brasileiro de TV Digital, é o reconhecimento de um trabalho de integração e inovação dos pesquisadores e gestores brasileiros. "A televisão digital brasileira foi feita para os próximos 20 anos", afirmou o secretário.

Na sua palestra que versou sobre os esforços brasileiros na internacionalização da TV Digital nipo-brasileira no 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, o secretário de Telecomunicações revelou que o Brasil ao optar por um dos três sistemas de tevês digitais [americano, europeu e japonês], levou em conta um trabalho que tivesse como parte integrante a inovação. Assim, vingou a idéia de "dominarmos o software da TV Digital". Para em seguida acrescentar: "A UIT está reconhecendo o software e hardware da nossa TV Digital."

O secretário não tem dúvida que a TV Digital brasileira é tecnologicamente a melhor existente no mundo. Explicou que todos os três sistemas de tevês digitais transmitem em resolução 1.080 entrelaçados. Nenhum em resolução progressiva. Mas fez questão de observar que com a adoção da ferramenta MPEG-4, que comprime áudio e vídeo, a tv digital nipo-brasileira está preparada para a resolução 1.080 progressivo. "Nenhum sistema do mundo está mais preparado para os próximos passos do que a TV Digital nipo-brasileira", frisou.

Na visão do secretário de Telecomunicações, mais reconhecimentos internacionais estão a caminho. Prognosticou que com a produção em escala, os preços dos aparelhos de tevês e conversores tendem a cair. O cronograma de instalação dos canais digitais está adiantado no país. Adiantou que no momento, o ministério trabalha juntamente com o MCT e o MDIC em outro cronograma, junto aos fabricantes de aparelhos de telas de tevês. Em 2010, queremos incorporar o conversor aos aparelhos de até 32 polegadas. Depois, a partir de 2011, para todos os outros tamanhos de telas.
TV Digital no mundo

Com relação à adoção da TV Digital no mundo, Filipinas está enviando uma delegação de governo para conhecer a sua implantação no Brasil. Na América Latina, o Peru já oficializou sua decisão pelo sistema nipo-brasileiro. A Argentina assinou acordo de desenvolvimento científico com o Brasil e provavelmente deverá anunciar sua opção depois de 28 de junho, data das eleições legislativas.

No Chile, Equador, Paraguai, Bolívia e Venezuela as conversações estão bem adiantadas. Em Cuba, os testes já começaram neste mês de maio. Uruguai e Colômbia anunciaram a adoção do sistema europeu; entretanto, ainda não iniciaram a implementação da TV Digital. O secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins observou que "à medida que o padrão nipo-brasileiro for se disseminando, nossa expectativa é que esses países revertam suas opções", concluiu.

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 29, 2009

BIG - Agência Mineira - se estabelece na Capital Federal em parceria com a i-Comunicação, tradicional agência de comunicação empresarial de Brasília. Segundo o diretor da BIG, Paulo Álvares, disse: "estamos em fase de crescimento e ter um escritório em Brasília irá aumentar nossa competitividade...

Big Grandes Ideias inaugura escritório em Brasília

A Big Grandes Ideias inaugurou, esta semana, sua filial em Brasília. Em parceria com a empresa i-Comunicação, tradicional agência de comunicação empresarial da capital federal, a Big se fixou na cidade com o objetivo de atuar em condições de igualdade com as maiores agências do país.

"Estamos em fase de crescimento e ter um escritório em Brasília irá aumentar nossa competitividade. Agora, vamos oferecer aos clientes um portfólio de serviços ainda mais variado, com ferramentas de mídia interativa, web, publicações customizadas, intranet, endomarketing, jornais, revistas, newsletters e relatórios," conta Paulo Álvares, diretor da Big.

A parceria entre as duas agências foi celebrada com um coquetel para importantes nomes do mercado brasiliense, como representantes da grande mídia, publicitários, jornalistas, políticos, empresários e clientes.

 

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 29, 2009

De olho na "CIDADE ADMINISTRATIVA" - conhecida como a "Brasilinha Mineira" está com as obras a todo vapor. Passei a caminho do Aeroporto Tancredo Neves,em Confins, e vi que jáno começo dde 2010 - como planejou o governador Aécio Neves - os primeiros grupos de funcionários públicos serão transferidos prá lá.

 

                                  Marco do desenvolvimento da Região Metropolitana 
                                           Informações do site da Codemig.gov.mg.br

Mais do que um ousado projeto arquitetônico, a obra da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais é uma importante contribuição do Governo de Minas para o desenvolvimento socioeconômico da capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Cabe à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) a sua implantação.

A construção da Cidade Administrativa se soma a diversas ações indutoras de desenvolvimento, entre as quais a Linha Verde, a revitalização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte  e Infraero, e a implantação do Aeroporto Industrial, em Confins. Esse conjunto de iniciativas ainda inclui a ampliação do Expominas Belo Horizonte. Todas essas ações têm impacto positivo direto no desenvolvimento da RMBH, criando condições para expansão de vocações econômicas e incentivando o turismo de negócios e eventos na capital.

Com a construção da Cidade Administrativa, o Governo de Minas dota de moderna estrutura física a administração do Estado. É mais um passo importante para a modernização administrativa, iniciada em 2003 com o Choque de Gestão e a adoção de medidas para tornar o Estado mais eficiente. A transferência da administração pública para o Centro Administrativo permitirá a implantação definitiva do Projeto Cultural Praça da Liberdade. Os prédios históricos da praça, atualmente ocupados pela estrutura de Governo, passarão a sediar espaços culturais, salas de exposição e restaurantes, formando um verdadeiro corredor cultural.

A escolha da área da Cidade Administrativa buscou privilegiar novos eixos de desenvolvimento. O local fica na divisa dos municípios de Belo Horizonte, Vespasiano e Santa Luzia, às margens da MG-010,  agora um dos trechos da Linha Verde. Com área total de 804 mil metros quadrados e investimentos da ordem de R$948 milhões, a da Cidade Administrativa está sendo erguida na antiga sede do Hipódromo Serra Verde, que pertencia ao Jóquei Clube de Minas Gerais, localizado na região Norte de Belo Horizonte. 

Complexo de prédios moderniza arquitetura de Belo Horizonte

A Cidade Administrativa marcará a história arquitetônica de Minas Gerais. 0 projeto é assinado por um dos mais renomados arquitetos do mundo, Oscar Niemeyer, que deixou seu traço no conjunto arquitetônico da Pampulha, principal cartão postal da capital mineira.

O complexo da Cidade Administrativa vai concentrar, no mesmo espaço, secretarias e órgãos da administração direta do Estado e parte da indireta, exceto unidades de prestação de serviços diretos à sociedade (escolas, hospitais, quartéis e delegacias de polícia, entre outras). A idéia de reunir toda a administração estadual em um único lugar surgiu da necessidade de dinamizar os processos de gestão pública.

Com o crescimento do Estado, a Praça da Liberdade, projetada para abrigar o Palácio da Liberdade e os prédios destinados às secretarias, ficou aquém das necessidades, e iniciou-se um processo de descentralização física de órgãos e entidades estaduais, que elevou os custos administrativos e logísticos, além de dificultar a prestação de serviços públicos.

Espaço de convivência

A Cidade Administrativa consiste em um complexo de edifícios. São seis edificações principais, divididas em prédios que vão abrigar a Sede do Governo, Secretarias de Estado, Centro de Convivência, auditório, prédio de serviços, além de unidades de apoio para equipamentos, praças de alimentação e restaurantes. Ao todo, serão mais de 270 mil metros quadrados de área construída.

Localizada ao sul do terreno, a Sede do Governo será composta por subsolo, pilotis, quatro pavimentos tipo, pavimento técnico, cobertura e duas torres, uma destinada ao heliponto e outra à escada principal. O prédio contará com um salão nobre, biblioteca e serviços de apoio.

Do segundo ao quarto pavimento da Sede do Governo serão instalados o Gabinete do Governador, do Vice-Governador, Secretaria de Estado de Governo e Gabinete Militar. Próximo ao Palácio do Governo, ficará o auditório central, com capacidade para acomodar 490 pessoas e modernos recursos de multimídia.

Duas torres de 15 andares e cobertura, de volumetria curva, serão construídas na porção Nordeste do terreno para abrigar as Secretarias de Estado e órgãos vinculados. Nelas, serão instaladas salas de reunião e lanchonetes. Dezesseis mil funcionários trabalharão no local, que terá um público flutuante estimado de dez mil pessoas por dia. Os estacionamentos ficarão no subsolo.

No Centro de Convivência, que será construído entre os dois prédios das Secretarias, está previsto um Posto de Atendimento Integrado ao Cidadão, lojas de conveniência, postos bancários, posto médico, agência de Correios, lanchonetes, livrarias e outros. O complexo arquitetônico vai contar ainda com seis estacionamentos para 5.000 veículos, sendo que 70 vagas serão reservadas para o serviço de carga e descarga. 

Revolução na administração do Estado

Um dos 50 projetos estruturadores do Governo de Estado, a Cidade Administrativa sintetiza uma verdadeira revolução da administração pública estadual. O complexo possibilitará o aumento da eficiência dos serviços públicos, reduzindo procedimentos burocráticos e rotinas administrativas, que se tornarão mais ágeis, criando condições ao funcionamento pleno da máquina pública. O acesso dos cidadãos a diferentes serviços públicos e setores da administração será facilitado pela localização de secretarias e órgãos no mesmo espaço físico. Com a transferência, o Governo de Minas terá expressiva economia com aluguéis em Belo Horizonte, incluindo despesas com IPTU e taxas de condomínio.

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 29, 2009

Balanço da vinda do ministro da Previdência a BH.

O ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, anunciou, nesta quinta-feira (28/5/09), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a expansão da rede de atendimento, com a construção de 720 novas agências da previdência em todo o País até 2010. Minas receberá 48 novas agências, além de outras 33 obras para a melhoria da rede existente. O investimento no Estado é de R$ 68 milhões. Serão beneficiados os municípios com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essas novidades foram divulgadas pelo ministro em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT). Mesmo com o anúncio desta e de outras inovações, Pimentel foi bastante questionado sobre temas polêmicos como as perícias médicas; a sobrevivência dos regimes próprios de previdência de Estados e municípios; o fim da aplicação do chamado fator previdenciário, que para muitos implica hoje perdas financeiras no ato da aposentadoria; e a extensão dos reajustes aplicados ao salário mínimo aos segurados do INSS.

Para o deputado Carlos Gomes, a audiência representou um momento de integração entre Legislativo e Executivo e uma oportunidade de reunir sugestões da sociedade civil organizada para a melhoria da previdência. Para ele, "dívidas históricas estão sendo resgatadas" na atual gestão.

Ministro afirma que hoje peritos do INSS não são mais cabos eleitorais

Apesar de elogiar os avanços da previdência, a presidente da comissão, deputada Rosângela Reis (PV), questionou o ministro sobre as perícias médicas realizadas pelo INSS. Ela trouxe o caso de Ipatinga (Vale do Aço), onde tramitam na Justiça Federal 10.678 ações de segurados contra o instituto, sem contar outras tantas na Justiça comum, relacionadas com acidentes de trabalho. A deputada apelou ao ministro que reveja a sistemática das perícias. "Há situações constrangedoras e injustas que, na maioria das vezes, acabam sendo reparadas pela Justiça".

Segundo a deputada, a definição da data da volta ao trabalho do servidor temporariamente incapacitado tem ocorrido sem que o perito analise o relatório médico. Além dessa falta de parâmetros clínicos, Rosângela Reis afirmou que, para questionar a decisão do perito, o trabalhador precisa "peregrinar atrás de relatórios, novos exames e marcação de perícia". Essa situação acaba sobrecarregando também o Poder Judiciário, última instância à qual o trabalhador recorre.

Em resposta, José Pimentel reconheceu que podem existir erros, mas informou à comissão que 80% das ações na Justiça têm confirmado os laudos dos peritos. Segundo ele, na década de 90, época em que esse serviço foi terceirizado, havia licenças de saúde que duravam até cinco anos. "O perito hoje emite o laudo de acordo com sua consciência. Ele não é mais um cabo eleitoral", contrapôs. De acordo com o ministro, os 5,2 mil peritos do INSS existentes no Brasil são servidores públicos, têm salário fixo e não recebem mais por perícia realizada, como era na época da terceirização das atividades.

Ele também enfatizou à comissão que a previdência tem se esforçado para zerar as demandas judiciais, buscando a via do acordo. E comparou o custo médio de uma ação para o Estado com o preço médio de uma indenização: R$ 9 mil e R$ 4,2 mil, respectivamente. Segundo ele, há atualmente 5,9 milhões de processos na Justiça.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Lei Maria da Penha. Mulher vítima de violência Doméstica e Familiar ganha apoio do Tribunal de Justiça de Minas.

                                                 TJ inaugura Centro Integrado da Mulher

Atendimento e atenção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com esse propósito, será inaugurado, no dia 5 de junho, em Belo Horizonte, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). A solenidade será às 10h, na Avenida Olegário Maciel, 600, Centro, com a presença de diversas autoridades.

O que se pretende com a iniciativa é dar efetividade às determinações da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e, com isso, resguardar a mulher de toda forma de negligência, exploração, crueldade, violência e opressão.

O espaço vai reunir duas varas judiciais, com competência exclusiva para julgar os casos previstos na Lei Maria da Penha, e também equipes do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Mulheres (atendimento 24 horas), Posto do Instituto Médico Legal (IML) e Polícia Militar. As vítimas vão contar, ainda, com atendimento psicológico que será prestado pela Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa da Mulher – uma parceria com o Poder Executivo do Estado.

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Teresa Cristina da Cunha Peixoto, a iniciativa coloca Minas em posição de destaque ao proporcionar um atendimento integrado à mulher vítima de violência, buscando, por meio de procedimentos conjuntos, resolver os casos com a agilidade necessária.
     
Conforme o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência contra mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.


                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Tilden Santiago de olho no senado pelo PSB. Ex-embaixador do Brasil em Cuba, se diz "bagrinho" que decidiu ser pré-candidato a senador por Minas.

O ex-embaixador está agora (15h30) visitando os parlamentares no plenário da Assembléia de Minas. Ele foi saudado por ex-petistas e por deputados do PSDB, já Tiden está no PSB, partido que faz parte da base de apoio do governo na Assembléia.
Tilden Santiago está segundo ele, ancorado na votação que teve na última eleição ao senado pelo PT mineiro. Recebeu 3 milhões 400 mil votos nas urnas.
E agora reivindica vaga para disputar  pelo PSB uma das duas vagas que Minas terá nas eleições de 2010.
Nos confessou, que respeita a fidelidade partidária, ma que espera muitos votos de petistas e de outros partidos, por onde circula muito bem. Fica o registro.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Aécio mexe peça no tabuleiro de xadrez da sucessão estadual. Com reflexo na sucessão presidencial.

Na mídia hoje, o governador Aécio Neves afirma que o PSDB está próximo do PMDB em Minas.Um aceno que dá uma freada no ônibus que leva os pré-candidatos ao Palácio da Liberdade.
O PT continua a ter dois nomes: o ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel.
O PMDB tem o senador Hélio Costa - que além de pré-candidato ao Palácio da Liberdade - é cotado para ser companheiro de chapa da ministra Dilma Roussef à presidência da República. É um retrato do momento. Fiquemos de olho.
E no PSDB nacional é aguardada para os próximos dias as prévias defendidas pelo governador de Minas.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Cresce a venda de imóveis NOVOS em BH. Foi de quase 39%, segundo dados enviados ao nosso blog pelo Sinduscon.

O mercado imobiliário de Belo Horizonte apresentou desempenho positivo no
primeiro trimestre deste ano, registrando crescimento de 38,57% nas vendas
de apartamentos novos. De janeiro a março foram vendidas 1.642 unidades,
enquanto, no primeiro trimestre do ano passado este número foi 1.185. Em
março, o número de unidades vendidas (apartamentos) surpreendeu, alcançando
673 unidades, o que corresponde ao incremento de 55,43% em relação ao mês
de fevereiro, quando foram comercializadas 433 unidades.

Esses números foram apurados pela pesquisa "Construção e Comercialização de
Imóveis Novos", realizada em março pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de Minas
Gerais (IPEAD/UFMG) e divulgada pelo Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).


Na análise do presidente do Sinduscon-MG, Walter Bernardes de Castro o que
mantém o otimismo em alta, é que o Programa Habitacional "Minha Casa, Minha
Vida", só foi anunciado no final de março/2009 (dia 25), ou seja, "o
resultado do primeiro trimestre não pode ser atribuído a ele. O
belorizontino não se abateu pelas expectativas negativas geradas pela crise
econômica, reagiu com confiança às medidas de estímulo à economia lançadas
pelo Governo e continuou na busca da casa própria" comenta, lembrando que a
oferta de crédito imobiliário também contribui para esse resultado positivo.

Para o presidente do Sinduscon-MG os bons números registrados
pelo mercado imobiliário ainda podem melhorar nos próximos meses, levando-se
em consideração o incremento que se aguarda nas vendas em função do programa
habitacional do governo. Apesar disso, "pode ser que abril não apresente o
mesmo resultado de março, o que não significa enfraquecimento do mercado mas
porque o número de unidades vendidas nesse mês foi muito alto. Devemos
aguardar, também, para verificar se a maior procura pelos estandes de vendas
das construtoras em abril e maio, em função do "Minha Casa, Minha Vida" e os
negócios encaminhados no Feirão da CAIXA vão se transformar em vendas",
argumenta Castro.

O resultado da Velocidade de Vendas de apartamentos voltou a se
destacar, alcançando 24,82%, ou seja, 9,03 pontos percentuais a mais do que
fevereiro. Esse indicador é medido pela relação entre o número de unidades
comercializadas no mês e a oferta disponível no início do período. O número
da V.V. de março foi o melhor do primeiro trimestre do ano. Na média, os
três primeiros meses de 2009 registram melhora neste indicador em relação ao
mesmo período do ano passado. Ou seja, enquanto de janeiro a março/08 foi
observada uma V.V. média de 18,84%, no mesmo período de 2009 observou-se a
velocidade de 19,81%.

O mês de março/09 registrou o lançamento de 390 apartamentos,
número 5,11% menor do que o de fevereiro (411). Mas isso não significa que o
construtor está desanimado e que não está reagindo positivamente ao
incremento das vendas. Segundo Walter Castro "no primeiro trimestre do ano
observou-se alta de 41,69% nas unidades lançadas em relação a igual período
do ano anterior, ou seja, os lançamentos passaram de 830 unidades no total
dos primeiros três meses de 2008 para 1.176 unidades em igual período de
2009. Portanto, a construção está dando a sua resposta ao aumento das
vendas", argumenta o dirigente sindical.

Com o crescimento das vendas em março em relação a fevereiro e
com a redução dos lançamentos neste mesmo período, a oferta, isto é o
estoque de novos apartamentos disponíveis para comercialização, se retraiu,
passando de 2.309 unidades em fevereiro/09 para 2.039 em março/09 (queda de
11,69%). Mas em relação a março de 2008 observa-se incremento de 26,49%. Na
média do primeiro trimestre, o estoque de apartamentos em 2009 é 30,97%
superior ao observado no mesmo período do ano passado.

Os principais indicadores da pesquisa (unidades vendidas,
velocidade de vendas, lançamentos e oferta) indicam que o mercado
imobiliário de BH reagiu positivamente nos primeiros três meses do ano em
relação a igual período do ano passado, demonstrando a confiança do
comprador de imóveis no segmento. O presidente do Sinduscon-MG lembra que
ganha - com o incremento do setor - o comprador de imóvel, que consegue ter
acesso a tão sonhada casa própria, ganha o segmento construtor, que consegue
manter o ritmo de suas atividades e, principalmente, ganha o país, pois o
setor movimenta uma extensa cadeia produtiva, gerando renda e emprego e
movimentando a economia. "Nunca é demais lembrar que incentivar as
atividades da construção é incentivar o desenvolvimento socioeconômico do
país", finaliza Walter de Castro.





                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Mais defendores públicos...para Montes Claros.

A Comissão Especial da Execução das Penas fez hoje audiência pública em Montes Claros, no Norte de Minas, para discutir a situação da população carcerária. Entre as sugestões levantadas na reunião, estiveram a separação da estrutura da Vara de Execuções Criminais e do Tribunal do Júri de Montes Claros, a designação de mais defensores públicos e servidores para trabalhar no Judiciário e a mudança no tratamento dos presos. Antes da audiência, os deputados conheceram as instalações da Vara de Execuções Criminais da comarca.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Aprovado em 2º e último turno o empréstimo de 260 milhões de dólares para asfaltar estradas. Dinheiro virá do BID. A oposição votou a favor do projeto.

Com apoio dos deputados oposicionistas, foi aprovado em 1º turno, na noite desta quarta-feira (27/5/09), pelo Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 3.169/09, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de US$ 260 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Logo em seguida, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável de 2º turno sobre a proposição, que vai a votação em segundo turno na manhã desta quinta-feira (28).

Diversos deputados foram ao microfone para encaminhar a votação e fazer declaração de voto. André Quintão (PT) disse que sua bancada foi sensível à solicitação do governador, tendo em vista que se trata de recursos para concluir o Pró-Acesso e recuperar rodovias no Estado. Ressalvou, no entanto, que o PT condiciona sua aprovação à obtenção de condições análogas ao empréstimo anterior para o Pró-Acesso, que foi de US$ 976 milhões, com o Banco Mundial: carência de 3 a 4 anos, prazo de até 25 anos para amortização e taxa de juros que não exceda 4,8% ao ano. Sucederam a Quintão nas declarações de voto os deputados Weliton Prado e Padre João, ambos do PT, e Carlin Moura (PCdoB). Em seguida foram ao microfone Domingos Sávio, João Leite e Dalmo Ribeiro Silva, Zé Maia, todos do PSDB, e Wander Borges (PSB).

Outros nove projetos foram aprovados

Outros nove projetos foram aprovados

Com os acordos para inversão de pauta e a retirada de tramitação do projeto que cria a Agência Reguladora de Saneamento, na mesma reunião foram aprovados outros nove projetos. Em segundo turno, foi aprovado o PL 2.354/08, do deputado Gilberto Abramo, que institui o Banco do Livro nas Bibliotecas Públicas; em primeiro turno, o PL 2.715/08, do mesmo deputado, que proíbe as empresas imobiliárias de transferir contas de água e luz para o nome do fiador.

Os demais projetos tratam de doação ou permuta de imóveis do Estado, alguns deles de iniciativa de deputados e outros do governador do Estado, como o PL 2.358/08, que autoriza o DER-MG a doar ao Estado terrenos em Uberlândia e Unaí. O deputado Weliton Prado foi ao microfone para encaminhar favoravelmente a votação a esse projeto, que reputa de grande alcance social por permitir a construção de casas populares em Uberlândia.

Foram aprovados, em segundo turno, os seguintes PLs de doação de imóveis: 2.577/08, do governador, permutando imóvel com o município de Fama; 2.592/08, do deputado Carlos Mosconi (PSDB), doando imóvel ao município de Arceburgo; e 2.561/08, do deputado Agostinho Patrús Filho, doando imóvel a Desterro de Entre Rios. Em 1º turno, foram aprovados o 1.297/07, do deputado Leonardo Moreira (DEM), doando imóvel a Sabinópolis; o 2.243/08, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, doando imóvel ao município de Itajubá; o 3.008/09, do governador do Estado, doando imóvel a Santo Antônio do Aventureiro; o 3.057/09, também do governador, doando imóvel ao município de Martinho Campos.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Energia do Bem.

                                                                 Desenvolvimento Social

                                          Governo lança ação conjunta de assistência social

Omar Freire/Imprensa MG

Aécio Neves verificou equipamentos que serão repassados às instituições de assitência social

Ver Imagens

Veja também Entrevista governador Aécio Neves durante lançamento do projeto da “Energia do Bem” “Energia do Bem” é lançada em Minas para beneficiar entidades assistenciais “Energia do Bem” é lançada em Minas Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves no lançamento da “Energia do Bem” em Belo Horizonte Transcrição da entrevista da presidente do Servas, Andrea Neves, durante lançamento da ação “Energia do Bem” em Belo Horizonte

O governador Aécio Neves lançou, nesta quarta-feira (27), a “Energia do Bem”, ação conjunta do Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), para beneficiar entidades de assistência social de todo o Estado. As instituições receberão equipamentos como aquecedores solares, geladeiras, chuveiros e lâmpadas econômicas, além de recuperadores de calor. Serão investidos R$ 23,5 milhões, recursos da Cemig para beneficiar, inicialmente, 1.400 instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), creches, APAEs, abrigos, albergues, casas de passagem, centros de recuperação para dependentes químicos e casa-lares.

“É uma ação vitoriosa porque até o final do ano todas essas entidades terão um pouco mais de conforto para tratar desses mineiros sempre colocados muito à margem do Estado. Estamos atendendo já no primeiro momento, cerca de 1.400 entidades. Água quente, aquecimento solar, uma geladeira em boas condições, economia de energia, enfim, estamos fazendo algo que, espero, possa ser universalizado para todas as entidades sociais de Minas até o final do nosso governo”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.

Conforto e economia

Durante a solenidade no Palácio da Liberdade, o governador ressaltou a importância da ação realizada pela Cemig, Servas e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para melhorar o atendimento prestado pelas entidades assistenciais. Segundo ele, os equipamentos mais modernos, eficientes e econômicos, darão mais conforto às pessoas atendidas pelas instituições, contribuindo para a redução do consumo de energia elétrica e preservação do meio ambiente.

“Essa iniciativa visa apoiar nossas entidades sociais, ajudando a construir um ambiente com mais conforto e segurança e a propiciar economia no consumo de energia. O que termina por colaborar, inclusive, com a preservação do meio ambiente. Com esse programa, não estamos apenas instalando aquecedores solares ou substituindo geladeiras, chuveiros e lâmpadas. Estamos, sim, reafirmando a milhares de pessoas, atendidas por essas entidades, que hoje, em Minas, o Estado coloca em primeiro lugar a vida, a dignidade e os direitos dos seres humanos”, afirmou.

O governador assinou protocolo de intenções com a Cemig, Servas, Sedese e entidades de assistência social formalizando o início da ação conjunta. Ao lado do presidente da Cemig, Djalma Moraes, da presidente do Servas, Andrea Neves, e do secretário de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrus Filho, o governador conheceu, nos jardins do Palácio da Liberdade, os equipamentos que serão doados às instituições que estavam instalados para demonstração.

Equipamentos inovadores

Inicialmente, serão atendidas as entidades de assistência social instaladas em cidades da área de concessão da Cemig, atualmente formada por 774 dos 853 municípios mineiros. O Governo do Estado instalará ou substituirá os equipamentos existentes nas entidades, tais como lâmpadas incandescentes, geladeiras antigas e aquecedores solares para aquecimento de água. Também serão instalados chuveiros eficientes, que aproveitam o calor da água do banho para aquecer a água da caixa, utilizando uma plataforma instalada no piso do banheiro. Esse equipamento foi desenvolvido com tecnologia mineira e é fabricado no Estado.

Nos próximos meses, técnicos da Cemig visitarão as instituições para definir os equipamentos a serem instalados de acordo com a necessidade de cada uma. O equipamento será doado e instalado gratuitamente, sem qualquer tipo de ônus financeiro para a entidade beneficiada. Para todas elas, está sendo oferecida a oportunidade de substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, mais econômicas e sem qualquer custo.

Como ser beneficiada

Para ser beneficiada, a entidade de assistência social deve estar instalada em municípios da área da concessão da Cemig e estar com documentação atualizada junto ao Servas. Também deve manifestar interesse em ser beneficiada com a ação, mediante preenchimento de Termo de Adesão disponibilizado no site do Servas (http://www.servas.org.br/noticias/servas-governo-minas-lancam-programa-eficiencia-energetica.aspx). Para atualização do cadastro junto ao Servas, a instituição deverá apresentar os seguintes documentos: Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria; Cópia do Estatuto Social Registrado atualizado; Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do Presidente da Instituição; Cópia do CNPJ; Certificado de Inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) atualizado.

Avanços sociais

Durante o lançamento da ação Energia do Bem, Aécio Neves também destacou os avanços da política social implementada pelo Governo do Estado nos últimos seis anos. Segundo ele, a iniciativa faz parte gestão inovadora de Minas para questões administrativas, econômicas e sociais, voltadas para o desenvolvimento social dos mineiros.

“Nos últimos anos, temos desenvolvido uma série de programas para o desenvolvimento social dos mineiros. Fizemos investimentos em programas ousados nas áreas de educação e saúde. Na assistência social, Minas foi o primeiro estado a assinar e entregar ao Governo Federal o Pacto de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social. Fomos o primeiro estado a adotar o repasse fundo a fundo, desburocratizando o repasse de recursos da assistência social aos municípios. E, fomos, de novo, os primeiros a destinar recursos orçamentários para implantação dos centros de referência da assistência social”, afirmou.

Segundo o governador, o resultado desses investimentos é o reconhecimento de Minas como o estado brasileiro mais eficiente no cumprimento das metas sociais de todo o país. “Em 2008, quando foi divulgado o último índice de gestão estadual da assistência social, do Governo Federal, Minas foi reconhecido como estado mais eficiente no cumprimento de metas da área. Isso é o nosso Choque de Gestão. Isso mostra a importância e a seriedade com que tratamos a questão social no nosso governo”, disse.

Mais dignidade

Em nome de todas as instituições de assistência social, Maria Amélia Almeida, diretora do Abrigo Frei Otto, destinado ao atendimento de idosos, elogiou a iniciativa do governo que vai transformar a vida dos cidadãos atendidos. “Foi um gesto de carinho às pessoas idosas que tanto necessitam de um atendimento mais digno. Nenhum governo fez tanto para essas instituições como esse”, disse.

Por meio do Programa Digna Idade, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e iniciativa privada, o Governo do Estado atende, desde 2003, 456 instituições, com reforma de instalações, aquisição de novos equipamentos e capacitação de profissionais. Já foram beneficiados 17.441 idosos.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Aprovado nome de José Osvaldo Lasmar para presidir Agência de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana de BH.

                                                                
O Plenário também aprovou a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH).

Economista e mestre em Planejamento Regional e Urbano, José Osvaldo Lasmar foi diretor do Centro de Estudos Municipais e Metropolitanos da Fundação João Pinheiro e coordenador do Centro Mineiro de Referência em Resíduos. Sua indicação para o cargo foi feita pelo governador Aécio Neves. Sua indicação foi aprovada com 36 votos favoráveis e três contrários. A votação foi secreta.


                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

Serras da Calçada e da Moeda. Sai relatório final.

O relatório final da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda foi aprovado, com 39 votos favoráveis e nenhum contra, nesta quarta-feira (27/5/09), na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O documento recomenda, entre outras sugestões, a preservação da área do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, sem qualquer redução, e a criação de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) em parte da Serra da Calçada.

Um parágrafo do relatório, votado em destacado, foi excluído. Ele recomenda a proibição temporária de aprovação e implantação de novos empreendimentos e atividades nas Serras da Calçada e da Moeda, estendendo essa vedação à expansão de empreendimentos e atividades já implantados, ressalvadas as intervenções de interesse público e de proteção sanitária e de infraestrutura. O objetivo dessa retificação do texto é adequá-lo ao projeto de lei proposto pelo próprio relatório, que regula a utilização e a proteção ambiental das serras.

Outra recomendação do relatório é a criação de uma política específica para o Sinclinal de Moeda, área importante para a recarga de aquíferos e a alimentação de mananciais utilizados para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O documento apresenta ainda duas propostas de mudanças na legislação. Na conclusão do relatório, foi apresentado um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/07, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que pretende incluir a Serra da Moeda entre as áreas tombadas do Estado.

O substitutivo propõe que as serras da Moeda e da Calçada passem a se constituir em patrimônio ambiental do Estado. Essa medida abre caminho para que se determine mais facilmente, com base na Constituição do Estado, formas de preservação especial em toda a área ou parte dela, transformada em patrimônio ambiental. Dessa forma, será possível "que sua utilização, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, seja regulamentada por meio de lei, em condições que assegurem a conservação e a proteção dos sítios de valor arqueológico, paleontológico, espeleológico, ecológico, histórico, científico e cultural".

Gestão - Outra medida proposta pelo relatório é a apresentação de um projeto de lei que determina a criação, pelo Executivo, de um modelo de gestão para as serras da Moeda e da Calçada tomando como ponto de partida o chamado Sinclinal de Moeda, acidente geográfico cujo relevo, geologia e estruturas do subsolo têm alta relevância na determinação do modo de proteção dos ecossistemas ali presentes. Isso implica a criação de um plano de uso e ocupação dos solos e de gestão das águas em toda a região, que terá reflexos, sobretudo, na preservação das fontes de abastecimento de água da RMBH. Outra medida proposta pelo relatório é a apresentação de um projeto de lei que determina a criação, pelo Executivo, de um modelo de gestão para as serras da Moeda e da Calçada tomando como ponto de partida o chamado Sinclinal de Moeda, acidente geográfico cujo relevo, geologia e estruturas do subsolo têm alta relevância na determinação do modo de proteção dos ecossistemas ali presentes. Isso implica a criação de um plano de uso e ocupação dos solos e de gestão das águas em toda a região, que terá reflexos, sobretudo, na preservação das fontes de abastecimento de água da RMBH.

O relatório também apresentou diversas recomendações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e ao Sindicato da Indústria Mineral (Sindiextra).

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 28, 2009

O COLÍRIO desta quinta-feira vem da coluna do César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

Fernanda Bini e Patrícia Alvim
clicadas no Privilège

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

DINHEIRO NOVO do BID para fazer asfaltamento de estradas. Noite de quarta-feira. Plenário lotado. 20h30m. Assembléia acaba de aprovar projeto do governador Aécio Neves de empréstimo de 260 milhões de dólalres. O dinheiro é do BID.

Com os 260 milhões de dólares do BID
o governo de Minas vai concluir o asfaltamento
dos 224 trechos de estradas, ligando-as às BRs.

A aprovação foi por unanimidade. As bancadas do PT e Pc do B votaram a favor, junto com a base do governo e do PMDB. O dinheiro é para o Pró-Acesso e recuperação de estradas estaduais.


                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Ministro da Previdência, José Barroso Pimentel, confirmou presença na Comissão do Trabalho e Ação Social da Assembléia de Minas, nesta quinta-feira. Debate 10 da manhã.

José Pimentel
 ministro da Previdência

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

A Realidade da Previdência Social em discussão na Assembléia de Minas, amanhã, quinta-feira, às 10 da manhã.

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social realiza audiência pública com convidados para debater avanços e políticas desenvolvidas pela Previdência Social. A reunião será na próxima quinta-feira (28/5/09), às 10h, no Auditório da Assembleia Legislativa. Os temas da audiência, solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), são "A Realidade da Previdência Social, suas Políticas de Médio e Longo Prazo" e os "Avanços da Atual Política Previdenciária e seus Benefícios".

Segundo o deputado, o objetivo é apontar não só desafios mas também os avanços do sistema de previdência do País. Ele destaca que, entre outras ações, o Ministério da Previdência Social está ampliando sua presença no Brasil com a instalação de cerca de 700 novos postos de atendimento, sendo 45 em municípios mineiros. Ele considera que houve melhorias também na área de gestão e na concessão de benefícios. Cita a aposentadoria, frisando que é possível de ser conseguida em 30 minutos, desde que toda a documentação do beneficiário esteja correta.

"Apesar de ainda permanecer aquela imagem de um INSS do passado com grandes filas, há avanços importantes. O problema é que tudo o que se faz na área de saúde ainda é pouco diante da grande demanda", afirma o parlamentar.

Foram convidados o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho 3ª Região, Elaine Noronha Nassif; o gerente regional do INSS - Região 2, Manoel Ricardo Palmeira Lessa; a gerente executiva do INSS - Belo Horizonte, Alba Valéria de Assis; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade; o presidente da CUT/MG, Marco Antônio de Jesus; e o economista e consultor sobre Previdência Social de sindicato de trabalhadores, José Prata Araújo.




                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Vagas no MacDonald`s em BH. Notícia enviada por Schubert Araújo da Multitexto.

Prioridade para os atendentes é para o período noturno,
em restaurantes que funcionam 24h

O McDonald's está oferecendo 200 vagas para atendentes em seus restaurantes em Belo Horizonte, para preenchimento imediato. A prioridade é para o atendimento no período noturno, entre as 16h e 24h ou entre 17h e 1h da manhã, principalmente para as unidades que funcionam 24h.
Os candidatos devem ter idade entre 18 e 23 anos e estar cursando ou concluído o segundo grau. Os currículos devem ser entregues pessoalmente à gerente selecionadora do McDonald's, Márcia Ribeiro de Souza, ou na sua ausência a qualquer gerente de plantão, no restaurante McDonald's da rua Rio de Janeiro, 960 – Centro. Após avaliação dos currículos, os candidatos selecionados participarão de entrevista.
Trainees
O McDonald's abriu também outras sete vagas para trainee operacional (para atuar no gerenciamento de restaurantes). Os candidatos devem ter curso superior completo ou em fase de conclusão nas áreas de Administração, Contábeis, Economia e Nutrição. Os currículos para esta categoria devem ser encaminhados somente via email para a Coordenadora de RH, Keyla Cerceau, através do endereço keyla.cerceau@br.mcd.com
Participação nos resultados
Entre os benefícios, o McDonald's oferece oportunidade real de carreira, participação nos resultados alcançados pelo restaurante onde o funcionário estiver trabalhando, seguro de vida, plano saúde, plano odontológico, vale transporte, alimentação e uniforme.
Todos os candidatos devem residir em Belo Horizonte ou na sua Região Metropolitana.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Enfrentamento da Crise. Comissão Extraordinária, coordenada pelo deputado Sebastião Helvécio, do PDT, ouviu o setor mineração e metalúrgico de Minas. O Sindifer foi representado pelo seu prersidente, ex-Ministro das Minas e Energia, Paulino Cícero, voz respeitada no setor.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Servidores do Estado querem reestruturação de suas carreiras.

Os deputados da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entregarão pessoalmente à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, as reivindicações de reestruturação das carreiras dos servidores administrativos efetivos do Estado. A decisão foi tomada em audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5/09), quando a comissão conheceu a situação salarial e funcional de técnicos, analistas e auxiliares lotados na Secretaria de Estado de Educação (SEE) e nas Polícias Militar e Civil, entre outros órgãos. O Teatro ficou lotado de servidores que fizeram desabafos emocionados e cobraram resposta imediata do governo às suas reivindicações.

O resultado da reunião foi a aprovação de requerimento para que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) encaminhe à ALMG projeto de reestruturação das carreiras. "Parece um gesto singelo, mas ele tem significado, pois demonstra que a comissão solicita, de maneira formal, o envio do projeto", esclareceu o deputado Domingos Sávio (PSDB). O deputado Almir Paraca (PT), que solicitou a audiência, disse estar confiante "de que estamos no caminho de uma solução". Isso porque, acrescentou ele, líderes da base do governo como Domingos Sávio e Neider Moreira (PPS) também defenderam mais atenção para os servidores das áreas-meio. "Sem a adesão da base do governo, nada se faz. É preciso concordância e negociação efetiva", disse Paraca.

Entre as reivindicações, destacam-se, no âmbito da Polícia Civil, a extensão de reajustes e benefícios aplicados aos policiais também para a área administrativa, bem como o aumento da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais, com aumento salarial correspondente; e, no âmbito da SEE, reajuste salarial a fim de recompor os vencimentos a níveis de anos anteriores. Na audiência, a diretora da Central de Carreira e Remuneração da Seplag, Luciana Meireles, e o assessor Carlos Alberto Sícoli limitaram-se a enfatizar que existe a vontade política para buscar uma solução, mas há dificuldades técnicas. Eles se comprometeram, no início dos debates, a levar todas as reivindicações à secretaria.

Quem são - De acordo com a Seplag, os servidores administrativos são técnicos, analistas e auxiliares que trabalham em várias áreas do Estado, dando suporte aos servidores das atividades finalísticas. Na SEE, eles atuam, por exemplo, nas secretarias das escolas. Na Secretaria de Estado de Defesa Social, são os técnicos de informática, auxiliares administrativos, assessores jurídicos e contábeis, entre outros. Eles englobam profissionais dos níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. Na SEE, seriam cerca de 20 mil pessoas e, na Polícia Civil, 800. De acordo com a Seplag, os servidores administrativos são técnicos, analistas e auxiliares que trabalham em várias áreas do Estado, dando suporte aos servidores das atividades finalísticas. Na SEE, eles atuam, por exemplo, nas secretarias das escolas. Na Secretaria de Estado de Defesa Social, são os técnicos de informática, auxiliares administrativos, assessores jurídicos e contábeis, entre outros. Eles englobam profissionais dos níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. Na SEE, seriam cerca de 20 mil pessoas e, na Polícia Civil, 800.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Vale conferir entrevista do colega da Abrajet de Minas, Paulo Queiroga, à mídia do Matro Grosso, aonde participou do Congresso Nacional da entidade que reúne jornalistas de turismo de todo o país.

Entrevista com Paulo Queiroga, historiador,
turismólgo, professor, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, seção Minas Gerais – ABRAJET MG.
Queiroga comenta sobre o setor em âmbito nacional e regional
e dá dicas  aos gestores públicos
para as ameaças e oportunidades do turismo.

 O SETOR

--Comente sobre a  importância da indústria do turismo no mundo e no Brasil.

PQ: O turismo hoje é a grande ferramenta de identificação dos povos. A indústria do turismo é uma das economias com maior índice de crescimento no mundo. O fenômeno da globalização trouxe como contrapartida uma valorização dos aspectos singulares das culturas e dos povos. Neste cenário globalizado, os destinos turísticos se apóiam em suas características próprias e diferenciadas, seja pelos aspectos culturais, arquitetura, arte, e exploram exatamente essas diferenças ofuscadas pela globalização e pela pasteurização das culturas. Através do turismo, as populações são estimuladas a manterem seus hábitos e costumes, transformam essas características em produtos turísticos e ainda cumprem o papel histórico de resistência, ou reação à globalização.
 

--Quais são as maiores deficiências do setor no Brasil?  

PQ: Para se pensar o turismo no Brasil deve se ter em mente que não se trata de um ou dois destinos turísticos. Sua imensidão e diversidade, embora imprimam grande riqueza para o setor, são também componentes dificultadores. É difícil para o planejador pensar o turismo no Brasil como um fenômeno colocado e a partir daí estabelecer metas estratégias e táticas que funcionem com eficiência nessa imensidão continental.

--Como o senhor analisa a gestão pública do setor de turismo no Brasil? Pontos fracos, fortes e evolução?  

PQ: O grande salto para o setor no país foi a criação do Ministério do Turismo e a consolidação de sua estrutura em âmbito democrático, como o Conselho Nacional de Turismo.

A criação dos 65 destinos indutores em todo o país, que atuam como pólos regionais de distribuição da oferta demonstram também a preocupação dos gestores públicos com a diversidade, pois focam o planejamento nas características e potencialidades locais. Este é um super avanço.
Mas existem problemas crônicos que são a carência de infraestutura básica na maioria dos destinos, o que dificulta a atração e permanência de turistas estrangeiros no país e a falta de visão para o turismo por parte dos administradores públicos em âmbitos estadual e municipal.

--O que um gestor público, responsável pela pasta de turismo de uma cidade com vocação turística, deve fazer para colocar seu produto/cidade em evidência nas mídias nacional e mundial?  

PQ: Antes de mais nada deve adequar sua estratégia de comunicação com a real dimensão de seu potencial. Transformar um destino turístico em atrativo internacional leva tempo e custa caro.
Se a comunicação for super dimensionada e não houver estrutura de serviços locais para atender à demanda internacional, o destino será um fiasco. O gestor público em âmbito municipal deve ter em mente que o aumento da demanda do setor percorre, necessariamente, um caminho clássico: do regional para o estadual e somente após sua consolidação é que se deve pensar em campanhas em níveis nacionais e internacionais. Outro ponto é que não se pode pensar o turismo numa localidade onde há carência de serviços básicos, de água encanada e esgotamento sanitário, por exemplo.

--Como o Senhor vê as parcerias público/privadas para alavancar o setor?
PQ: É a forma mais inteligente de gerir essa poderosa indústria.

Principalmente porque uma das suas características é o grande volume de setores produtivos que ele envolve, que vai deste o engraxate de sapatos aos grandes centros de convenções, passando por agências de receptivos, lojas de souvenirs, transportes, guias locais etc.

O poder público deve ser o agente fomentador das atividades produtivas do turismo e ator direto, especialmente, na questão da infraestrutura.

TURISMO/MINAS GERAIS
--Quais são hoje os principais roteiros turisticos de Minas Gerais?

PQ: Minas Gerais está hoje na vanguarda do planejamento turístico em âmbito nacional, embora haja muito o que fazer para transformar o estado num pólo receptor consolidado.

Os circuitos turísticos criados e conduzidos pela Secretaria de Estado do Turismo, que somam mais de 40 e a Estrada Real são dois exemplos de que em Minas, a parceria público/privada para o turismo funciona com excelência.

--Ouro preto trabalhou muito o turismo focado para o patrimônio histórico. Há uma estratégia mais especifica para se trabalhar esse foco?
PQ: Ouro Preto é um caso a parte. A dimensão internacional que a cidade alcançou após ser considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela ONU é a grande responsável pela sua fama.

De qualquer forma, o turismo com base no patrimônio histórico deve ser acompanhado de um extenso trabalho de conscientização da população local para a preservação do patrimônio histórico. Se não houver uma política pública focada na preservação do casario, ou dos calcamentos de rua, por exemplo, a tendência do cidadão comum e do administrador público incauto é de se seduzir pela chamada modernidade, o que acabará por destruir aquilo que um dia foi o grande diferencial de atração para o turismo. Explico: em pequenas localidades são considerados progresso o asfaltamento de ruas, a utilização expressiva de concreto armado nas construções e a descaracterização da paisagem natural e histórica. Esse equívoco tem sido responsável pela destruição de diversos presépios do turismo em todo o país.

TURISMO/MATO GROSSO
-- Qual sua impressão sobre  o potencial turístico do estado de Mato Grosso?  

PQ: O Mato Grosso reúne características que lhe dão um potencial único em nível planetário. O Pantanal, por exemplo, é único no mundo. Vimos grande preocupação dos gestores em consolidar o destino, mas há muito o que realizar. Enxergo uma maturidade do setor em Mato grosso somente a longo prazo, quando o estado fizer sua parte em infraestrutura, o que mobilizará a iniciativa privada a investir recursos na atividade produtiva do turismo.
                                                                                                   

--E sobre o potencial turístico da Chapada dos Guimarães?
PQ: Os produtos principais de Chapada dos Guimarães, além da natureza exuberante são a paisagem urbana, relativamente bem conservada e a aura de misticismo e de paz que o lugar inspira. Tivemos a notícia de que será construído um teleférico com recursos do estado. Embora teleférico seja um tradicional atrativo, é importante que os gestores públicos saibam dimensionar se é este o momento para isso. Os teleféricos, no mundo inteiro, são construídos quando o destino oferece estrutura de hospedagem, alimentação e lazer em níveis compatíveis com uma demanda exigente. Aparentemente, um teleférico em Chapada dos Guimarães, atualmente, está super dimensionado para o local. Com todo o encanto do lugar, creio que seja um "passo maior do que as pernas". Com o teleférico corre-se o risco da cidade perder exatamente o que atrai as pessoas para lá: Aquele ar simples e de paz de uma vila mística.

--Chapada dos Guimarães reúne atrativos variados, com belezas naturais, história, misticismo e esoterismo. Como trabalhar produtos tão diferenciados?  

PQ: O mix de produtos turísticos de Chapada pode atrair turistas do mundo inteiro ligados a este tipo de ofertas. Esses produtos não são tão diferenciados assim. Pelo contrário, Felizmente, natureza, história e misticismo ocupam o mesmo lugar na prateleira das ofertas turística em todo o mundo. O gestor público precisa aprender a comparar e acompanhar, através de pesquisas, a demanda de turistas com a oferta de serviços turísticos locais.

--Como envolver a comunidade local num projeto de desenvolvimento turístico?

PQ: Os conselhos municipais de turismo são o mais legítimo e eficaz meio de se estabelecer uma política de turismo em nível municipal. A população deve se envolver nas decisões, mas cabe ao poder público o papel didático de sensibilizar a população para os reais objetivos deste colegiado.

JORNALISMO/TURISMO
--Faça uma análise histórica do jornalismo turístico no Brasil.
PQ: A ABRAJET, com mais de 50 anos e extensa participação política, é a mais antiga entidade que reúne profissionais do jornalismo turístico no Brasil. Atualmente, a ABRAJET tem assento no Conselho Nacional de Turismo e participa de praticamente todas as macro decisões do setor, além de apoiar institucionalmente as mais importantes iniciativas do turismo produtivo, como congressos, feiras, encontros exposições etc.

--Qual a contribuição efetiva da divulgação jornalística  para o setor turístico?  

PQ: O jornalismo de turismo é o elo fundamental entre o setor produtivo, o poder público e o consumidor dos produtos turísticos. 
 

--Quantos jornalistas especializados em turismo temos hoje no Brasil?  

PQ: Ligados à ABRAJET, são mais de 300 profissionais.
  

-- E quantos veículos especializados temos hoje no país?

PQ: Além de jornais, revistas e programas especializados de rádio e televisão, grande parte da imprensa de turismo é composta por cadernos e editorias em veículos de maior abrangência. Praticamente, todos os grandes veículos de comunicação tem o turismo com uma de suas editorias.

--Como a Abrajet vem trabalhando a relação com os demais representantes da associação em todo pais?

PQ: Somos hoje, praticamente uma família de profissionais, onde os temas mais diversos do setor são debatidos. Há ainda uma grande interatividade de conteúdos, onde uns escrevem matérias para os colegas publicarem em seus veículos regionais e isso tem dado bons resultados institucionais e para o setor de turismo.
 



                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso BLOG, pelo nosso companheiro de blogosfera, Renato Alves.

Por um novo pacto federativo
em favor dos municípios

É comum assistirmos nos noticiários da TV, jornais e internet reivindicações das prefeituras e até mesmo dos estados por uma melhor divisão de recursos provenientes da União. Qual o motivo de tantas reivindicações? Aqui, esclareço sobre a importância de um novo pacto federativo para redefinir a distribuição de recursos de maneira mais justa entre os entes federativos.
Reza o art. 18 da Constituição Federal de 1988 "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição".

Entendo que ente autônomo é aquele independente e que governe por leis próprias. Será que, no Brasil, podemos afirmar que os estados e os municípios brasileiros são efetivamente entes autônomos e independentes da União? Acredito que não.

A intenção da Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, foi assegurar uma distribuição harmônica de competências entre os entes federativos respeitando, acima de tudo, sua autonomia. Percebo que o princípio da harmonia de competências está muito distorcido.
Entre os entes federativos quem é o mais fraco? Certamente, o município. Por isso, darei ênfase a este ente que há tanto tempo reivindica um novo pacto federativo.

Os municípios sofreram mais com os reflexos das mudanças ocorridas nos princípios do pacto federativo estabelecido na Constituição Federal de 1988. Embora tenham sido reconhecidos como um ente da federação e contemplados com um aumento substancial nos recursos referentes às transferências constitucionais, eles passaram a ter suas obrigações detalhadas.

E além das obrigações detalhadas, atualmente, os municípios são forçados a assumir a manutenção de boa parte de importantes atividades, cuja competência é dos estados e da União, sem receber em contrapartida recursos para administrá-las. Podemos citar várias delas: saúde pública, educação, segurança pública, assistência social, trabalho e previdência entre outras.
Como manter a eficiência na manutenção dessas atividades sem transferência financeira por parte dos estados e da União para este fim?

Portanto, é necessário um novo pacto federativo que contemple uma redefinição das competências de cada ente da federação e, consequentemente, uma redistribuição justa de recursos financeiros entre estes entes para que os municípios tenham condições de atender, com eficiência, as crescentes responsabilidades que lhes são atribuídas.

Atualmente, na divisão do bolo tributário, a União fica com quase 60%, os estados com pouco mais de 25% e os municípios com aproximadamente 15%. Pelos números percebe-se que é desproporcional e injusta a distribuição das transferências constitucionais.

Certamente o Estado brasileiro ganhará em eficiência, no cumprimento de políticas públicas, com um novo pacto federativo com a destinação de recursos aos municípios na mesma proporção das suas atribuições.

Enfim, um novo pacto federativo que transforme a autonomia municipal formal em autonomia real significará a efetivação e o amadurecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Superagro será aberta hoje na Gameleira,aqui em BH.

                                                                        Agronegócio

                                Leilões abrem a Superagro 2009 nesta quarta-feira em BH

Veja também Superagro agita a capital mineira a partir desta quarta

Os cerca de 3 mil animais que participarão da 49ª Exposição Estadual Agropecuária começaram a chegar nessa segunda-feira (25) ao Parque de Exposições da Gameleira, onde são esperados cerca de 700 criadores de Minas Gerais e de outros dez estados brasileiros. As expectativas são grandes para o início da Exposição Agropecuária, que abre a programação da Superagro 2009, de 27 de maio a 7 de junho, no Complexo Parque da Gameleira/Expominas, em Belo Horizonte.

Uma das novidades este ano é a divisão da Exposição em dois turnos para abrigar mais animais e proporcionar maior comodidade os visitantes. Um entre 27 e 31 de maio e o outro entre 3 e 7 de junho. Segundo o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto, a expectativa é que esta divisão em dois períodos também possa atender melhor ao criador, o qual terá maior liberdade para mostrar os animais de qualidade além de realizar bons negócios durante o evento.

Nesta quarta-feira (27), a partir das 8 horas da manhã, o parque estará aberto para visitação e os ingressos custam R$ 6. Na programação desta quarta (27), além dos julgamentos das raças mangalarga e mangalarga marchador, estão previstos os leilões das raças girolando e mangalarga. O 1º Leilão Girolando Especial da Superagro 2009 será realizado no Pavilhão Expominas, às 20 horas, com o pregão de 160 animais. Já o leilão do mangalarga será às 20 horas, no Pavilhão Redondo, com cerca de 30 exemplares colocados à venda.

Para Rodrigues Neto, a expectativa aponta para a realização de bons negócios consumados durante o evento, visando tanto a satisfação dos expositores quanto do público que visitará o Complexo Parque da Gameleira/Expominas. "Esperamos que a feira como um todo se mantenha como uma fomentadora de negócios para o agronegócio mineiro", destacou o diretor-geral.

Também nesta quarta-feira (27) serão realizadas duas conferências dentro do Ciclo de Palestras em Ciências Veterinárias e Zootécnicas. Às 17 horas o tema abordado será a "Seleção Genética por Marcadores Moleculares" e às 19 horas o assunto será a "Utilização de Farelo de Algodão na Alimentação de Ruminantes", ambas ainda com inscrições abertas.

Tabapuã

Neste ano, durante a Exposição Estadual as novidades serão a estréia da raça tabapuã, o Concurso Leiteiro Nacional do Guzerá, três exposições de âmbito nacional (guzerá, pardo-suíço e jumento pêga), além da minifazenda, que é destinada para estreitar os laços entre as crianças e o agronegócio, realizada desde 2005, na primeira edição do evento.

Com a divisão da exposição nos dois turnos, entre 27 de maio e 7 de junho, o Parque da Gameleira receberá animais das principais raças leiteiras, representadas pelo gir leiteiro, girolando, pardo-suíço, jersey e holandês. No segmento de corte os criadores levarão exemplares de brahman, tabapuã, nelore e guzerá.

No caso dos equídeos a presença será reforçada pelo mangalarga marchador, mangalarga, pampa, campolina, árabe, jumento pêga e pônei. Além dessas raças, estarão presentes também os búfalos, caprinos e ovinos. São cerca de 3 mil animais que vão participar dos julgamentos e cerca de 600 animais destinados aos leilões na programação da Superagro 2009.

Superagro 2009

Além da tradicional Exposição Estadual Agropecuária, que realiza sua 49ª edição, a Superagro terá também o Congresso Brasileiro de Florestas, o Congresso Brasileiro de Reprodução Animal, o Congresso Mineiro de Apicultura e o Encontro Mineiro de Lideranças da Fruticultura. E ainda, na programação, a 12ª Expocachaça.

A Superagro será realizada no complexo Parque da Gameleira / Expominas, de 27 de maio a 7 de junho. A promoção é do Governo de Minas - por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e do Sebrae Minas.



                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Na ANCHAM em BH. Curso para gestores de agências de comunicação e publicidade. Amanhã, dia 28 e na sexta-feira. Informação de nosso parceiro de blogosfera Schubert Araújo da Multitexto.

Abracom e Amcham realizam curso de custos e preços em Belo Horizonte 
Curso é dirigido a gestores de agências de comunicação e publicidade 
A Abracom e a Amcham – Câmara Americana de Comércio realizam nos dias 28 e 29 de maio, em Belo Horizonte, o workshop Controle de Custos e Formação de Preços, ministrado pelo consultor Roberto Lang. O curso, que já foi realizado pela Abracom em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife, chega agora a Belo Horizonte através da parceria com a Amcham, patrocínio do Hospital de Olhos Dr. Ricardo Guimarães e apoio do Diário do Comércio, de Belo Horizonte.
O treinamento é voltado para gestores de agências de comunicação e publicidade e trata de temas como preços, custos, mercado, lucro, tributos e demonstração de resultados. Nas 16 horas de aula, também são trabalhadas noções de orçamento e negociação com clientes e fornecedores.
O curso será realizado das 9h00 às 18h00 dos dias 28 e 29, na Amcham Business Center, que fica na rua da Paisagem, 220, Vila da Serra, em Belo Horizonte. As inscrições custam R$ 320,00 por pessoa, para associados da Amcham ou da Abracom e R$ 500,00 para não associados. Inscrições e informações pelos e-mails mariana.mendes@amchambrasil.com.br ou carolina.borges@amchambrasil.com.br. 


                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 27, 2009

Boa notícia publicada hoje na Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

                                                            Correio lançará edital
                                                                em até dois meses

Depois de contabilizar mais de 5.500 adesões em seu programa de demissões voluntárias (PDV), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informou que deverá lançar o edital de seu concurso público em até 60 dias. De acordo com a assessoria do órgão, a empresa está em fase de elaboração de edital de licitação para a escolha da organizadora do processo seletivo.
Ainda conforme os Correios, algumas vagas do novo concurso podem ser voltadas para pessoas com formação em direito ou engenharia, por exemplo, mas a maior parte das vagas será para carteiros. Há previsão de abertura de vagas em todos os estados. Os detalhes, porém, só serão conhecidos após a publicação do edital do concurso. O salário inicial de carteiro é de R$ 648,15 mais 30% de adicional. Eles ganham ainda vale-compra de R$ 617,50 e vale-transporte.
PDV
No estado, o volume de pessoas que aderiram ao PDV chegou a 508 pessoas, ou 23% dos trabalhadores dentro do perfil elegível ao programa. No município, conforme dados do Sindicato dos Trabalhadores, o total chegou a 37 trabalhadores - os Correios ainda não haviam contabilizado dados referentes aos municípios até ontem. O programa foi direcionado a funcionários com pelo menos dez anos de experiência e idade mínima de 50 anos.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Mercado publicitário. A mineira "BIG" em Brasília.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

O efeito da crise mundial no setor minerário de Minas.

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/5/09), às 10h, no Plenarinho IV, para debater a implementação de uma política minerária no Estado, com incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas.

Solicitada pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente da comissão, a reunião com convidados é um dos desdobramentos do Seminário Legislativo Minas de Minas, que apontou, no ano passado, propostas para o desenvolvimento e implementação de uma política para o segmento após intensos debates realizados pela ALMG em parceria com entidades não governamentais e governamentais.

Minas é líder em produção mineral no País, com 44% da participação conforme dados do último Anuário Mineral Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e, entre as 50 propostas aprovadas no seminário, estão sugestões relacionadas a questões como legislação, política tributária e compensação ambiental. A simplificação de procedimentos para a concessão de lavra a pequenos mineradores e garimpeiros, desde que organizados em cooperativas, e a redução da alíquota de ICMS sobre pedras preciosas e diamantes, instituindo em todo o País a alíquota única de 3%, estão entre as propostas.

Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; o presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Alfredo Gontijo de Oliveira; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Roberto Simões; o presidente do Sindijóias-Gemas-MG, Raymundo de Almeida Vianna; o secretário-geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel (Coopergac), Dario Machado Rocha; o presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto (Coopergac), Enilson de Souza.



                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Nota enviada ao nosso blog pelo escritório de advocacia Décio Freire & Associados. Decisão inédita.


                                                               Tempo de internação
                    STJ - Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado

Por unanimidade, a 4ª Turma do STJ decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação vetada pela Súmula 302 (clique aqui) do Tribunal.

A referida súmula dispõe que é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. Para o relator, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar.

No caso julgado, os familiares de Alberto de Souza Meirelles, de São Paulo, recorreram ao STJ contra a decisão do TJ/SP que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame. Como a seguradora se recusou a custear a despesa excedente ao valor de 2.895 Ufesp - Unidade Fiscal do Estado de SP - prevista em contrato, a família herdou uma dívida com o Hospital Samaritano/SP, onde Alberto Meirelles ficou internado durante quase 30 dias, em 1996.

Segundo o ministro, a exemplo da limitação do tempo de internação, quando se restringe o valor do custeio, independentemente do estado de saúde do paciente segurado, esvazia-se o propósito do contrato que é o de assegurar os meios para sua cura. Para ele, está claro que limitar o valor do tratamento é lesivo ao segurado, pois reduz a eficácia do tratamento.

Em seu voto, o relator questionou como seria a situação de um segurado que é internado sem saber o que tem, não conhecendo seu tipo de cura e, após alguns dias dentro do hospital, é informado de que seu crédito acabou e terá de abandonar o tratamento. E indagou: como saber de antemão quais os custos do tratamento, qual a tabela de cada hospital conveniado e quanto tempo seu crédito vai durar?

Na prática, a Turma ampliou o alcance da Súmula 302. "Na essência, a hipótese de restrição de valor não é similar à da súmula citada, mas comporta o mesmo tratamento. A meu ver, até tratamento mais severo, pois a cláusula é mais abusiva ainda", ressaltou o relator em seu voto. Para ele, a fórmula de teto de valor adotado pela seguradora é uma tentativa de contornar a proibição do limite temporal imposto pela súmula.
Ao acolher o recurso, a Turma reformou o acórdão do TJ/SP e determinou que o pagamento seja integralmente realizado pela seguradora.clique aqui) do Tribunal.


                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Auto Escola. Assunto em debate na Comissão de Transporte da Assembléia de Minas.

Atendendo a requerimento do deputado Fábio Avelar (PSC), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima terça-feira (26/5/09), uma reunião com convidados para debater as normas que regem os centros de formação de condutores. A audiência será no Teatro da ALMG, às 14h30.

De acordo com o parlamentar, os proprietários dos centros de formação têm enfrentado dificuldades diante do decreto estadual e da portaria do Detran que tratam da regulamentação e do credenciamento das empresas e dos profissionais das auto-escolas. Essas dificuldades serão apresentadas pelos representantes do setor na reunião. Da mesma forma, o Detran e a Secretaria de Estado da Fazenda terão a oportunidade de fazer os esclarecimentos necessários. Para o deputado, a reunião será importante para se debater propostas e sugestões que visem o aprimoramento dessa prestação de serviço.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

CASA COR, abre hoje em São Paulko. Vale registro do Hugueney Bisneto, nosso colega de blogosfera, de Uberlândia no Triângulo Mineiro.

                   Casa Cor São Paulo 2009

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Na contramão da crise. Nota vem do blog de Hugueney Bisneto de Uberlândia.

                                               Center Shopping

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Foi realizada em Venda Nova.

Nos dias 22, 23 e 24 de maio aconteceu no SESC – Venda Nova, em Belo Horizonte-MG, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. De acordo com a organização do evento, além de discutir e propor políticas públicas de inclusão social, o objetivo do encontro também, é retratar a realidade brasileira nessa nova década. A Conferência é realizada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra (CNN).

Já envolvida com o tema, a deputada Maria Tereza Lara (PT) esteve presente no sábado e também no domingo, onde coordenou a plenária final. A parlamentar defende um tratamento igualitário para as minorias, em especial com os negros, e acredita que superar o preconceito é o primeiro passo para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Os grupos de trabalho durante esses dias apresentaram propostas para vários segmentos: educação, saúde, segurança e justiça, emprego e renda, entre outros.

Além do subsecretário de Direitos Humanos João Batista de Oliveira, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, estava presente na Conferência. Ele destacou logo no início sua satisfação ao ver a grande participação dos mineiros na reunião. De acordo com o ministro, deve ser prioridade do estado criar oportunidades para a parcela da população excluída.

Diante dessas declarações, durante sua atuação, Maria Tereza afirmou, ainda, que mudar essa realidade depende também de todos os movimentos sociais preocupados com a discriminação racial e não somente da frente parlamentar. “Nossa missão é erradicar o preconceito e Minas Gerais”, reafirmou a deputada.


                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Polêmica. Lojistas reclamam de Taxa de Condomínio dos Shopping, em BH. Assunto foi debatido hoje na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia de Minas.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, nesta terça-feira (26/5/09), representantes de lojistas para discutir a cobrança de taxas condomínio por parte dos shoppings. De acordo com o autor do requerimento da reunião, deputado Délio Malheiros (PV), os comerciantes reclamam de taxas abusivas e falta de diálogo. Apesar de convidados, nenhum representante dos shoppings compareceu à reunião.

"Não me causa espanto que nenhum deles tenham vindo, eles são pouco transparentes e estão negando a prestação de contas aos lojistas", observou o deputado. Délio Malheiros pretende conhecer o funcionamento do processo administrativo de um shopping center e negociar o conflito, evitando que se chegue ao Judiciário, onde o processo pode demorar por tempo indeterminado.

Para o presidente do Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas), Iran dos Reis Correa, a ausência dos representantes de shoppings só comprova o autoritarismo com que eles tratam os comerciantes. "As promoções são feitas de acordo com os interesses deles, que não ouvem os lojistas, que estão em contato direto com o consumidor", desabafou. O presidente do Sindilojas lembrou ainda que Belo Horizonte possui 25 mil estabelecimentos comerciais em shoppings e que o comerciante é o responsável pela circulação de dinheiro nos centros de compras.

O lojista Nadin Donato Filho destacou que, enquanto os shoppings não diminuem o valor das taxas de condomínio, os comerciantes procuram economizar de outras formas, como nas contas de águas e luz. Ele lembrou que o Brasil ocupa o 6º lugar entre os países que possuem lojas em shoppings, tendendo a ficar na 3º posição, daí a importância de se investir nesse tipo de comércio "Queremos que o shopping nos faça uma proposta de economia. Por que não podemos, por exemplo, ter uma gestão de economia no ano que vem?", questionou Nadin.

O presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB), disse os representantes dos 28 shoppings da Região Metropolitana de Belo Horizonte serão convidados para comparecer numa próxima reunião. O deputado Délio Malheiros apresentou requerimento convidando esses empresários, representantes do Ministério Público, da Federação de Dirigentes Lojistas e do Sindilojas para uma próxima audiência pública.

O deputado Vanderlei Jangrossi (PP) também apresentou requerimento de audiência pública para discutir o funcionamento dos serviços de atendimento ao cliente por telefone.

Presenças - Deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Délio Malheiros (PV), vice; e Vanderlei Jangrossi (PP). Deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Délio Malheiros (PV), vice; e Vanderlei Jangrossi (PP).




                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Milton Nascimento fez show nota 10 no Central em Juiz de Fora. O comentário é do colunista César Romero da Tribuna de Minas.

Em meio aos seus grandes sucessos, Milton Nascimento simplesmente paralisou o Central - lotado! - ao falar sobre amizade e amor. Normalmente de poucas palavras, o cantor emocionou ao contar detalhes de sua infância na cidade, declarando, ao final: “Juiz de Fora é hoje o lugar onde tenho mais amigos”. Segundo o maestro Wagner Tiso, que assistia ao show do camarote, “uma verdadeira catarse”.
Os irmãos Victor e Igor Couri foram surpreendidos com a homenagem de Milton, cantando “O rouxinol”, música preferida dos sobrinhos. Um dos momentos mais aplaudidos foi quando tocou o instrumental que compôs para sua mãe adotiva, Lília Silva Campos, que o ensinou a cantar. “Não existem palavras a altura da grandeza e beleza daquela mulher”, afirmou.
Muito emocionado, o público participou de pé do bis, comandado por Milton, realmente em noite mais inspirada do que nunca. Entre os incontáveis nomes-notícia presentes, Mary e o prefeito Custódio Mattos.


                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

O Rádio Digital vem aí.

Ministério das Comunicações assiste à
demonstração do sistema europeu de rádio digital

O consórcio europeu DRM (Digital Radio Mondiale) é um dos sistemas
 de rádio digital que vão ser testados e avaliados pelo Governo Brasileiro
Com a participação de técnicos e engenheiros da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do próprio Ministério das Comunicações, o consórcio europeu de rádio digital, que utiliza a tecnologia DRM (Digital Radio Mondiale), fez na sexta-feira 22 uma demonstração especial no auditório do edifício sede do Ministério em Brasília.
Segundo a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Zilda Beatriz Abreu, o consórcio europeu é um dos que vão fazer os testes de rádio digital de acordo com o aviso de “Aviso de Chamamento Público”, anunciado pelo ministro Hélio Costa na abertura do 25º Congresso de Radiodifusão, o qual foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira 22. “Entre técnicos e engenheiros, a demonstração foi feita para aproximadamente 100 pessoas”, disse a secretária.
Sete representantes do consórcio DRM, presidido por Ruxandra Obreja, estiveram em Brasília durante o Congresso de Radiodifusão da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), realizado entre os dias 19 a 21 de maio. Na quarta-feira 20, foram recebidos em audiência pelo ministro Hélio Costa. Na sexta-feira 22, foi feita uma apresentação especial no Ministério das Comunicações, quando na entrada do auditório, podia-se observar em funcionamento aparelhos de rádio digital de tecnologia européia.
Vejam fotos do evento: Clique aqui

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Café com Leite? Minas recebe em São Paulo prêmio "Empreendedores do Café".

                                                                      Cafeicultura

                                    Aécio defende em São Paulo nova política para o café

Wellington Pedro/Imprensa MG

Governador recebeu, em nome do Estado de Minas Gerais, o prêmio “Empreendedores do Café”

Ver Imagens

Veja também Pronunciamento do governador Aécio Neves durante o 3º Fórum Coffee & Dinner – Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café Verde) em São Paulo - SP Transcrição da entrevista do governador Aécio Neves durante a 3ª edição do Coffee & Dinner em São Paulo - SP

O governador Aécio Neves participou nesta segunda-feira (25), em São Paulo - SP, da 3ª edição do Coffee & Dinner, um dos mais importantes eventos da cafeicultura. Promovido pelo Conselho dos Exportadores de Café Verde (Cecafé), o evento marca o início da safra 2009/2010. Durante o evento, o governador recebeu o prêmio “Empreendedores do Café”, conferido ao Estado de Minas Gerais, em reconhecimento à contribuição que o Estado tem dado ao negócio do café. Em seu pronunciamento, Aécio Neves falou sobre a importância do café na economia nacional, ressaltando a necessidade de recursos para investimentos na modernização e sustentabilidade da produção.

“O maior problema a ser enfrentado, que, aliás, é comum a todas as commodities, é a volatilidade do preço do café, que hoje é a segunda maior commoditie do mundo, só suplantada pelo petróleo. Parece estranho voltarmos, uma vez mais, a uma antiga pauta de reivindicações, que há tantos e tantos anos está colocada para os governos e as nossas lideranças. Um país que detém 35% do mercado mundial de café não pode ficar desguarnecido de uma política de comercialização mundial”, disse Aécio Neves.

O governador citou preço mínimo de garantia, crédito de custeio para o cultivo, crédito para a comercialização, instrumento de oferta em mercados futuros e seguro rural, entre as principais medidas que precisam ser adotadas pelo Governo Federal para proteger o café brasileiro.

“O princípio da Política de Garantia de Preço Mínimo deve garantir ao produtor uma remuneração que cubra pelo menos os custos de produção. E os dados atuais demonstram que os valores estipulados pelo Governo Federal não atendem sequer a esse patamar. O Governo Federal precisa praticar a política de garantia comprando o excedente da produção brasileira com preços compatíveis com a realidade da cafeicultura brasileira. Ou seja, o que reclamamos – e há muito tempo – é a formação de uma política agrícola moderna, eficaz, que esteja inclusive à altura do Brasil como grande produtor de alimentos para o mundo”, declarou Aécio Neves.

O governador lembrou que tem ido a Brasília, por várias vezes, acompanhado de líderes da cafeicultura, para negociar com o Governo Federal uma extensa pauta de reivindicações do setor.

“Na semana passada voltei ao ministro Guido Mantega para cobrar a concretização das sinalizações positivas e os compromissos firmados naquele encontro e até hoje não concretizados em plenitude. E mais uma vez aqui estamos aguardando a boa vontade de Brasília, em que pese o ministro ter reafirmado sua palavra quanto alguns avanços possíveis”, disse o governador.

Marketing internacional

Aécio Neves também destacou a importância de toda a cadeia do setor – produção, indústria e comércio – se envolver num amplo programa de marketing internacional.

“Precisamos compreender que os consumidores de todo o mundo exigem, e, com competência, posicionar o nosso produto. Sendo os maiores produtores mundiais, os maiores exportadores e o segundo mercado consumidor do mundo, é nosso dever e nossa responsabilidade exercer a liderança que nos cabe no mercado internacional. Para exercê-la em plenitude, é preciso também melhorar internamente a governança do café, por maiores que sejam os esforços do ministro Reinhold Stephanes, que os reconheço”, afirmou Aécio Neves, destacando o trabalho do ministro da Agricultura, presente ao evento, assim como o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana.

O prêmio “Empreendedores do Café” é dado a 13 personalidades, nacionais e internacionais, que se destacaram na atividade cafeeira ou que contribuíram para o desenvolvimento do café do Brasil.

O tema do Coffee & Dinner, na edição deste ano, foi “Novos Desafios – Novos Cenários”. Foram discutidas as tendências da produção, do consumo e do mercado frente aos novos momentos do café, nesse ambiente de crise econômica e seus desdobramentos sobre o agronegócio café.

Mercado mineiro de café

Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil. O Estado irá colher neste ano cerca de 19,2 milhões de sacas de café (60kg). O volume corresponde a 49% da produção brasileira. A safra de 2009 será 19% menor que a do ano passado por causa da bianualidade da cultura, que alterna um ano de safra alta e outro de safra baixa. O café é a principal atividade econômica de aproximadamente 400 municípios mineiros.

O café é o segundo produto da pauta de exportação de Minas Gerais, atrás apenas do minério de ferro. No ano passado, as exportações mineiras de café somaram US$ 3 bilhões. As vendas de café por Minas Gerais para o exterior, nos quatro primeiros meses deste ano, movimentaram US$ 1,3 bilhão.

Pauta de reivindicações

O governador Aécio Neves esteve reunido na semana passada (21/05), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar da crise da cafeicultura. No encontro, ficou acertado que o Governo Federal vai aceitar o pagamento de parte da dívida dos cafeicultores com a União, de cerca de R$ 1 bilhão, em sacas de café. Segundo o governador, o pagamento será de 5% da dívida, a cada ano, em um período de 20 anos.

Também ficou combinado que o anúncio oficial da realização dos leilões de opção de café será feito pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Aécio Neves pediu, ainda, que o governo assuma parte da dívida dos cafeicultores com o setor privado, estimada em R$ 3 bilhões, para que o pagamento também possa ser feito em café. Essa possibilidade ainda será avaliada pelo Governo Federal.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Em debate a Situação Cultural de Minas.

A Comissão de Cultura quer saber qual é a situação do patrimônio cultural do Estado associado ao transporte ferroviário. Para isso, vai realizar, nesta quarta-feira (27/5/09), uma audiência pública no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento da reunião é do deputado João Leite (PSDB), que propõe a criação de uma frente parlamentar em defesa do transporte ferroviário e é autor de projeto que estabelece normas para preservar e promover esse patrimônio. O debate acontecerá a partir das 15 horas.

O deputado lembra que é preciso ampliar a ação preservacionista sobre marcos históricos que contam a trajetória das ferrovias no Estado a partir de meados do século XIX, como as estações e as oficinas, incluindo itens como telégrafos, ferramentas e documentos. Ele avalia que as concessionárias das ferrovias também têm a obrigação de conservar esse patrimônio. "Temos que evitar a dilapidação em ramais apontados por concessionárias como antieconômicos, impedindo o mau uso de instalações que fizeram a história de Minas", destaca.

O que diz o projeto - O Projeto de Lei (PL) 3.056/09 altera as Leis 11.726, de 1994, que dispõe sobre a política cultural, e 12.398, de 1996, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Turismo, e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A proposição pretende incluir, como matéria de relevante e específico interesse, o patrimônio ferroviário no conjunto dos bens materiais e imateriais a serem protegidos e preservados. O projeto também estabelece que a exploração de atividade turística em bens ou áreas identificadas como de interesse para a preservação será precedida de estudo e planejamento, a serem submetidos ao Conselho Estadual de Cultura. O Projeto de Lei (PL) 3.056/09 altera as Leis 11.726, de 1994, que dispõe sobre a política cultural, e 12.398, de 1996, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Turismo, e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A proposição pretende incluir, como matéria de relevante e específico interesse, o patrimônio ferroviário no conjunto dos bens materiais e imateriais a serem protegidos e preservados. O projeto também estabelece que a exploração de atividade turística em bens ou áreas identificadas como de interesse para a preservação será precedida de estudo e planejamento, a serem submetidos ao Conselho Estadual de Cultura.

A proposição determina que, no caso de desativação de trechos ou ramais ferroviários, a remoção dos bens que integram a infraestrutura de transporte dependerá de prévia consulta e de manifestação favorável do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e da expressa anuência do município em que os bens estejam localizados.

Convidados - São convidados a participar dos debates o secretário de Estado de Cultura, Paulo Eduardo Rocha Brant; o coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda; o presidente do Iepha, Carlos Roberto Noronha; o chefe de Escritório da Unidade Regional de Belo Horizonte da Inventariação da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, Helder Paiva de Oliveira; o presidente da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento, Nelson de Mello Dantas Filho; e José Abílio Belo Pereira, do Colegiado Civil da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). São convidados a participar dos debates o secretário de Estado de Cultura, Paulo Eduardo Rocha Brant; o coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda; o presidente do Iepha, Carlos Roberto Noronha; o chefe de Escritório da Unidade Regional de Belo Horizonte da Inventariação da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, Helder Paiva de Oliveira; o presidente da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento, Nelson de Mello Dantas Filho; e José Abílio Belo Pereira, do Colegiado Civil da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 26, 2009

Gestão do Conhecimento em São Paulo. Empresa mineira de cerimonial à frente.

A Global Make Conference reúne até esta quinta-feira em São Paulo os
maiores nomes da gestão do conhecimento da atualidade. São quinze
palestrantes internacionais. Todo o cerimonial e protocolo é de
responsabilidade da Carlini Cerimonial, empresa mineira hoje com forte
atuação na capital paulista, além dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul
e Santa Catarina. O próprio Ricardo Carlini atua como mestre de cerimônias
bilíngue. Ana Geo coordena o receptivo internacional.


                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 25, 2009

ONÇAS. Notícia vem da assessoria do Consórcio Capim Branco - Usinas Amadeu Aguiar I e II entre Araguarí e Uberlândia no Triângulo Mineiro.

Monitoramento realizado pelo CCBE
 identifica onças-pardas na região do reservatório

O Consórcio Capim Branco Energia (CCBE) segue realizando o monitoramento da onça-parda na área de influência do Complexo Energético Amador Aguiar. Até o momento foram registradas três onças em diferentes regiões, através das câmeras fotográficas instaladas na mata. Além desta espécie, o equipamento também registrou jaguatiricas, catetos, macacos, veados, tamanduá-bandeira e mirim, irara, tatus e cachorros-do-mato.
A coordenadora do projeto, Fernanda Cavalcanti, afirma que é cedo para conclusões sobre o estudo. "Mesmo porque ainda não temos nenhum animal capturado. Mas a fauna de mamíferos registrada até agora era a esperada para a região e estamos satisfeitos com isso", explica.
O projeto, que tem como objetivo avaliar a situação da espécie na área para elaborar um plano de manejo adequado à preservação, ainda está na primeira fase de execução, que é de instalação de armadilhas fotográficas. Tais equipamentos são colocados em pontos estratégicos, como áreas de Reserva Legal e na unidade de conservação Parque Estadual do Pau Furado. O registro fotográfico permite estimar tanto a densidade populacional da onça-parda como de várias outras pertencentes à fauna nativa da região.
Também nesta etapa, são realizadas entrevistas com proprietários rurais, objetivando uma troca de informações, já que os mesmos comparecem ao campo com freqüência. Em contrapartida, os biólogos estarão passando informações que podem ajudar a manter as criações domésticas saudáveis e seguras sem afetar a produção.
A próxima fase do monitoramento é a instalação de armadilhas para captura dos animais e implantação de rádios-colares (GPS). O trabalho, que será desenvolvido ao longo de 24 meses, também busca estimar a área de vida e verificar o uso do habitat dos felinos na região influenciada pelo Complexo Energético Amador Aguiar. "Outra finalidade importante do projeto é promover, através da educação ambiental, a desmistificação de preconceitos errôneos a respeito dos mamíferos carnívoros e divulgar a fauna do Cerrado", destaca Simone Mendes, bióloga do CCBE.
O monitoramento da onça-parda contempla uma das fases do Programa de Monitoramento de Espécies Ameaçadas de Extinção, condicionante da Licença de Instalação (LI), proposto pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 25, 2009

Redução do Índice de Criminalidade.

Montes Claros realiza                                                        Seminário de Segurança Pública

Miro de Souza A maior cidade do Norte de Minas tem motivo para comemorar os dados locais, referentes à Segurança Pública. Montes Claros sediou a abertura do Seminário das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) nesta segunda-feira (25), no auditório do Sesc, apresentando continuada redução dos índices de criminalidade. A taxa de homicídios de janeiro a maio (levantamento parcial) de 2009 apresentou queda de 26%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os índices de criminalidade (IC) e de criminalidade violenta (ICV) também seguiram a tendência de queda, reduzindo 17% e de 32%, respectivamente, com relação aos meses equivalentes de 2008 e 2009. O evento contou com a representatividade de todo o Sistema de Defesa Social: o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Vieira de Souza; o chefe de Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Gilvam Almeida Sá; o defensor público-geral, Belmar Azze Ramos; além de representantes locais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. O secretário Maurício Campos atribuiu os resultados positivos de Montes Claros no combate à criminalidade a uma harmoniosa e sustentada política de integração. “Aqui, vemos o envolvimento de todas as forças de Segurança Pública, de todos os poderes e setores sociais - nos âmbitos estadual e municipal -, o que é emblemático e marcante. Podemos dizer que Montes Claros, hoje, é um lugar melhor e mais seguro para se viver, merecidamente”, ressaltou. Em nome da Secretaria Municipal de Defesa Social, o secretário Orlando Camargo compartilhou a mesma opinião de Campos Júnior: “Montes Claros começou a caminhar ao lado do Sistema de Defesa Social e da sociedade civil organizada, o que torna viável captar os anseios mais legítimos da população”. Após a abertura do seminário, as autoridades presentes e os representantes da 11ª Risp participaram de reunião do Colegiado do Sistema de Defesa Social, quando discutiram estratégias e o cumprimento de metas relacionadas ao enfrentamento da violência. Panorama Entre 2003 e 2008, o Governo de Minas investiu na área de segurança pública de Montes Claros cerca de R$ 30 milhões, englobando a compra de equipamentos, armamentos, viaturas para as polícias Civil e Militar, além da reforma e construção de unidades prisionais e um centro socioeducativo. Somente em 2008, os recursos destinados ao setor foram de aproximadamente R$ 11 milhões. Dentre as ações do sistema, destaca-se a implantação e manutenção de Núcleos de Prevenção à Criminalidade, nos bairros Cristo Rei e Santos Reis. Neles são desenvolvidos os programas Central de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), Reintegração Social do Egresso, Fica Vivo! e Mediação de Conflitos. Em relação aos sistemas prisionais e socioeducativo, ressalta-se o Presídio Village II (assumido em junho de 2007), o Presídio de Montes Claros (inaugurado em novembro de 2007), e o Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida (inaugurado em 2005). Com relação especificamente à integração das forças de segurança em Montes Claros, as ações são ainda mais substanciosas. A superintendente de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Geórgia Ribeiro Rocha, destacou que a atual fase vivida em Montes Claros e região é de plena integração das ações. “Destaco, dentre as mais recentes conquistas, a implantação do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) e do PCNet, importantes ferramentas de acesso a informações imprescindíveis para o desempenho efetivo da atuação policial. Isso será estendido para toda a região até o final deste semestre. Outro marco foi a recente implantação do Disque Denúncia Unificado (181), que em pouco mais de uma semana de funcionamento já tem demonstrado que a sociedade está disposta a participar e contribuir com a o enfrentamento da criminalidade.” Geórgia Rocha disse, ainda, que a grande perspectiva para 2009 é a inauguração do prédio da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) local, prevista para setembro, que integrará as unidades estratégicas das polícias Militar e Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros da região. “A importância da Risp reside no fato de que ela promove um alinhamento e uma articulação das unidades operacionais dessas instituições, garantindo a efetividade da política de integração dos órgãos do Sistema de Defesa Social”, completou a Superintendente.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 25, 2009

Debate. Repercussão da Reforma do Judiciário no Ministério Público e na Magistratura.

Um balanço e as perspectivas da repercussão da reforma do Judiciário no Ministério Público e na magistratura serão tratados pela Comissão Extraordinária dos 20 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais. A reunião acontece nesta terça-feira (26/5/09), às 14h30, no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para participar, foi convidado o procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques.

A comissão, coordenada pelo deputado Lafayette de Andrada (PSDB), foi criada para preparar as comemorações dos 20 anos da Constituição do Estado, com ações concentradas em torno do dia 21 de setembro, envolvendo atividades festivas, ações de comunicação e eventos de debate político e formação de cidadania. Mais que isso, ela vai promover estudos e elaborar minuta de proposta visando à adequação do texto da Constituição Mineira às alterações da Constituição da República. As atividades têm como eixo temático a importância da Constituição para a vida dos cidadãos, bem como o papel essencial do Parlamento na construção da ordem constitucional democrática.

Na reunião, os parlamentares debatem a reforma do Judiciário, que está detalhada na Emenda Constitucional n^o 45, de 2004, que criou os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, entre outras medidas. Tramita, ainda, no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 358/05, que dá continuidade à reforma e aborda temas como as novas competências para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a proibição da prática de nepotismo (contratação de parentes para cargos no serviço público).

Segundo o deputado Lafayette de Andrada, a intenção é conhecer mais as rotinas e como a reforma repercute no dia a dia dos servidores do Ministério Público. "Queremos colher depoimentos e sugestões, para que sejam avaliadas e, se consideradas pertinentes, incorporá-las ao relatório final da comissão", afirmou o parlamentar.

                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 24, 2009

Agronegócio Mineiro. Supeagro e Exposição Agropecuária na Gameleira, abertura quarta-feira, dia 27.

                                                                 Superagro Minas 2009

Na próxima quarta-feira (27) começam os trabalhos da 49ª Exposição Estadual Agropecuária abrindo a Superagro Minas 2009. Ao longo de dez dias, cerca de 3 mil animais de 23 raças - divididas entre bovinos, equídeos, caprinos, ovinos e bubalinos -, estarão expostos no Complexo Parque da Gameleira/Expominas, em Belo Horizonte. Participam deste evento cerca de 700 criadores de Minas Gerais e de outros dez estados brasileiros.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, o clima para a chegada da Superagro é bastante tranquilo por se tratar de um evento consolidado em Minas. "Tudo indica que a exposição se sairá bem, mesmo com o país enfrentando este período de crise financeira internacional", projetou o dirigente.

Além disso, durante a programação da 5ª edição da Superagro a movimentação também será reforçada por causa da realização dos 12 leilões - seis de equídeos, cinco de bovinos e um de ovinos, totalizando quase 550 animais. A expectativa de público para a Superagro 2009 gira entre 60 mil e 70 mil pessoas, com estimativas de realização de negócios entre R$ 30 milhões e R$ 32 milhões no decorrer do evento.

De acordo com Simões, a Superagro está com todos os espaços ocupados, inclusive recebendo instituições e empresas de porte do Estado, com inovações em produtos, sem contar o lado técnico com a realização de dois congressos de porte nacional, enumerou. "Por sua vez, a 49ª Exposição Agropecuária é tradicional e o produtor está confiante na recuperação da economia brasileira. Inclusive, foi necessário fazer a exposição em dois turnos em função da demanda de participação na vitrine do agronegócio mineiro", destacou.

Neste ano, durante a Exposição Estadual as novidades serão a estréia da raça tabapuã, o Concurso Leiteiro Nacional do Guzerá, três exposições de âmbito nacional (guzerá, pardo suíço e jumento pega), além da minifazenda, que é destinada para estreitar os laços entre as crianças e o agronegócio, realizada desde 2005, na primeira edição do evento.

Com a divisão da exposição em dois turnos, um de 27 a 31 de maio e outro de 3 a 7 de junho, o Parque da Gameleira receberá animais das principais raças leiteiras, representadas pelo gir leiteiro, girolando, pardo-suíço, Jersey e holandês. No segmento de corte os criadores levarão exemplares de brahman, tabapuã, nelore e guzerá.

No caso dos equídeos a presença será reforçada pelo mangalarga marchador, mangalarga, pampa, campolina, árabe, jumento pega e pônei. Além dessas raças, estarão presentes também os búfalos, caprinos e ovinos. São cerca de 3000 animais que vão participar dos julgamentos e cerca de 600 animais destinados aos leilões na programação da Superagro 2009.

A Superagro foi criada em 2005, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do agronegócio mineiro, por meio da prospecção e realização de negócios pelos diversos agentes do setor. Esse universo é composto por criadores e produtores rurais, indústrias e empresas fornecedoras para os diferentes segmentos do agronegócio.

Além da tradicional Exposição Estadual Agropecuária, que realiza sua 49ª edição a Superagro terá também Congresso Brasileiro de Florestas, o Congresso Brasileiro de Reprodução Animal, o Congresso Mineiro de Apicultura e o Encontro Mineiro de Lideranças da Fruticultura. E ainda, na programação a 12ª. Expocachaça.

A Superagro será realizada no complexo Parque da Gameleira / Expominas, de 27 de maio a 7 de junho. A promoção é do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e do Sebrae Minas.


                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 24, 2009

Lamentamos a morte do ex-deputado Emílio Haddad.

Morreu na manhã deste domingo (24/5/09), aos 71 anos, o ex-deputado estadual Emílio Haddad Filho. Ele sofria de câncer e foi internado na noite de sábado (23) no Hospital Vila da Serra, em Nova Lima. O corpo foi velado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o sepultamento no Cemitério Parque da Colina, às 17 horas. Deixa a viúva, Maria Emília Mitre Haddad, e três filhos, Júnia, Emílio e Michel.

Político, advogado e professor, o ex-deputado nasceu em Oliveira, MG, em 6 de abril de 1938. Foi vereador na sua cidade natal (1962-1966) e exerceu três mandatos na ALMG: na 6ª Legislatura (1967-1971), quando foi eleito pelo MDB e assumiu o o cargo de 4º-secretário da Mesa; 8ª Legislatura (1975-1979) e 9ª Legislatura (1979-1983). Na sua vida parlamentar, foi membro da Comissão de Legislação e Justiça; presidente e vice-presidente da Comissão de Serviço Público, vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura; e suplente da Comissão de Finanças e Orçamento. Também foi líder do MDB (1975 e 1979), e vice-líder do partido (1980). Em 1980, foi líder do Governo e do bloco parlamentar do PDS na Assembleia. Em 1982 elegeu-se suplente de deputado federal para o período de 1983 a 1987.

Seu pai, Emílio Haddad, foi vereador em Oliveira (1946-1950) e seu irmão, João Haddad, prefeito do mesmo município (1971-1972). É irmão de Paulo Roberto Haddad, que foi ministro da Fazenda e Planejamento, secretário de Planejamento da Presidência da República e secretário da Fazenda e do Planejamento de Minas Gerais.



                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 24, 2009

Da série: UMA IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS.

Décio Freire e Jovino Campos


                      

__________________________________________________________
Domingo, Maio 24, 2009

Congresso de Rádio e TV.

Congresso da Abert considera
que evento convocado pelo governo federal
será decisivo para o futuro do setor

No Centro de Convenções Brasil  começou dia 21, em Brasília. O evento, organizado pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), encerrou-se na quinta-feira, 21 de maio.

Os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Paulo Bornhausen (DEM-SC), integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, e Evandro Guimarães, representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), fizeram um apelo para que todo o setor de radiodifusão se interesse em participar da conferência. Os participantes do congresso da Abert consideram que o evento convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma oportunidade para resolver as questões da radiodifusão brasileira.

“Olhar para o futuro é indispensável nessa conferência. Não podemos perder o foco na obtenção de contribuições efetivas para que se permita enfrentar os impactos causados pela evolução tecnológica sobre o papel dos brasileiros na produção, programação e distribuição de conteúdo”, disse Evandro Guimarães, consultor da entidade e diretor de relações institucionais da Rede Globo de Televisão. “Nós queremos uma conferência pró-comunicação, mantendo-se a regra central: comunicação é coisa de brasileiro”, destacou.

Para a Abert, os temas mais importantes e relevantes para a nação a serem abordados na conferência são convergência tecnológica; radiodifusão via satélite e modelo federativo; legalidade, processos formais; e a Voz do Brasil, programa radiofônico noticioso transmitido obrigatoriamente por todas as rádios brasileiras. A Abert defende o fim da obrigatoriedade de retransmissão às emissoras comerciais brasileiras.

“A Voz do Brasil está no ar há 70 anos e nunca assinou o ibope. Já existem televisões abertas, rádios e sistemas noticiosos via agência de notícia que permitem que os Poderes da República informem aos cidadãos seus serviços”, disse Evandro Guimarães. “Não parece um confisco obrigar as emissoras privadas a transmitir, em horário certo e definido, programação produzida pelos Poderes da República?”, questionou.

Coube aos parlamentares presentes ao evento defender a importância do serviço de radiodifusão do programa. “Antes de defender ou não o fim desse programa, gostaria de ouvir a população brasileira, nos rincões mais afastados dos grandes centros urbanos, onde a voz do Brasil ainda é a única forma de contato com o mundo”, defendeu a deputada Luiza Erundina. Ela informou que a comissão conseguiu fazer um diagnóstico de todo o marco legal do setor de comunicações e levantou o que precisa ser modificado.

Para o deputado Paulo Bornhausen, o setor precisa se organizar para fazer essa discussão. “Vamos para essa discussão com dados do mundo real para fazermos as modificações ou inserções adequadas ao marco regulatório. Nós não podemos sair da conferência nem frustrados, nem piores do que entramos. E essa é uma responsabilidade de todos nós”, disse.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação está sob a coordenação do Ministério das Comunicações, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação da Presidência. A plenária nacional será realizada em Brasília, entre 1º e 3 de dezembro.

                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 23, 2009

Projeto Sempre Memória do Tribunal de Justiça de Minas. Desta vez vai expor a "Carta de Alforria" de Chica da Silva no Forum Lafayette, aqui em BH.

A Carta de Alforria de Chica da Silva estará exposta no Fórum Lafayette a partir de segunda-feira, dia 25 de maio, e poderá ser vista até sexta-feira, dia 29. O endereço é avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto.

A mostra faz parte do evento Fato do Mês, exposição itinerante do Projeto Sempre Memória do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

                                                                       História

Chica da Silva nasceu no distrito de Milho Verde, no Serro. Ela era filha da escrava Maria da Costa e de Antônio Caetano Sá, um homem branco. Em 1753, ela foi comprada pelo desembargador da Coroa João Fernandes de Oliveira. Como ele tinha a intenção de torná-la sua companheira, registrou a Carta de Alforria da escrava.

A partir de 1754, Chica da Silva passou a se chamar Francisca da Silva de Oliveira. O relacionamento durou 17 anos e o casal teve 13 filhos.

Após a sua libertação, Chica da Silva se tornou uma mulher culta, reconhecida na elite. Ela chegou a ser senhora de escravos e teve destaque na sociedade branca. Chica da Silva morreu em 1796, no Arraial do Tejuco, onde viveu.

A Carta concedida à escrava consta do livro de notas datado de 1754, no acervo do Museu da Memória do Judiciário Mineiro.

Semana dos Museus

A edição de maio do Fato do Mês é parte integrante da 7ª Semana Nacional dos Museus, um evento promovido pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e pela Associação Brasileira de Museologia.

Realizada desde 2003, a Semana Nacional dos Museus tem o propósito de integrar os museus brasileiros e intensificar sua relação com a sociedade. Com o tema Museus e Turismo, visa dar aos museus brasileiros mais oportunidades de tornarem reconhecido seu potencial, sua atratividade, pluralidade e diversidade cultural.

Diversos eventos foram registrados para a Semana em instituições de todas as regiões do País, como projetos educativos e culturais, visitas monitoradas gratuitas, palestras, seminários, projeções de filmes, oficinas, apresentações teatrais, espetáculos, gincanas e inúmeras outras atrações.

Memória

A Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) foi criada em 1988, pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, então presidente do TJMG. Atualmente, está sob a superintendência do desembargador Hélio Costa, ex-presidente do Tribunal.

O Museu é localizado no Palácio da Justiça, que fica na avenida Afonso Pena, 1.420, andar térreo, no Centro, em Belo Horizonte. Está aberto à visitação pública de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30. Mais informações pelo telefone (31) 3237-6224.



                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 23, 2009

TV Câmara de Barbacena. Projeto foi apresentado.

Um projeto de resolução protocolado na Câmara Municipal, propõe a criação um canal para transmitir as reuniões e eventos oficiais do Legislativo, além de inserir na programação da TV Assembleia as sessões ao vivo e ainda a transmissão pela internet, através da webtv (imagens e sons) e webrádio (somente o áudio).

 

O autor da proposta, o vice-presidente da Câmara José Jorge Emídio (PDT) explica que o Legislativo tem o direito, garantido por lei federal, de utilizar um canal exclusivo na TV a cabo. O projeto envolve também a transmissão pela internet, onde “os eleitores podem acompanhar o trabalho de seu vereador o tempo todo, de qualquer lugar”, explica José Jorge.  

 

O que fundamenta o projeto, segundo o autor, é a limitação de pessoas na sede do Poder Legislativo, construída há três séculos. A capacidade hoje, é de 90 pessoas por sessão sendo que o município tem hoje mais de 98 mil eleitores alistados. “Isto significa que de cada mil eleitores, apenas um pode acompanhar uma sessão legislativa ou solene. Não seria democrático e nem digno de uma cidade para todos, que desejamos construir”, finalizou.



                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 23, 2009

Bituca prestigia colunista César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora que lançou o livro "O COLUNISTA".Neleos 30 anos de carreira do colunista conhecido como Cabelim.

Márcio Itaboray, Milton Nascimento
(com o livro “O Colunista”) e CR

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 22, 2009

Enfrentando a crise.

                                      Sistema Fiemg capacita empresas de Nova Serrana
  

Parceria com o Ministério do Desenvolvimento e o Sindinova estima atender 128 indústrias locais

O Sistema Fiemg firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) e o Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana (Sindinova) para a criação de um núcleo operacional do Projeto de Extensão Industrial Exportadora (Peiex), com o objetivo de atender o Arranjo Produtivo Local de calçados de Nova Serrana.
Assim como o projeto de mesmo nome realizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Peiex de Nova Serrana irá capacitar os empresários locais para a exportação.
O núcleo será composto por uma equipe técnica multidisciplinar formada por cinco profissionais das áreas de gestão, finanças e custos, administração, vendas e marketing e produto e manufatura.
Para participar do Peiex, a empresa deverá ser de micro ou pequeno porte, estar localizada na região de Nova Serrana e ser do setor calçadista. A previsão é atender 128 indústrias do arranjo produtivo. O projeto tem a duração de 16 meses e todo o atendimento feito às empresas é gratuito.
Para mais informações: (31) 3213-1601 ou pelo e-mail: qualidade@fiemg.com.br.


                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 22, 2009

Em Barbacena a secular Igreja da Boa Morte será reformada.

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 22, 2009

"GINGA" acertada.

                                                        Programa brasileiro de TV Digital
                                                            ganha reconhecimento da UIT

O middleware Ginga é o primeiro a ser aprovado e recomendado pela União Internacional de Telecomunicações
O sistema de TV Digital nipo-brasileiro, ISDB-T (Integrated Systems Digital Broadcasting Terrestrial), ganhou mais força no mercado internacional depois do reconhecimento da excelência do Ginga-NCL pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). A avaliação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O programa foi escrito em código aberto por pesquisadores e especialistas brasileiros e é parte integrante do modelo de TV Digital adotado pelo Brasil. O setor de normalização da UIT aprovou o programa como o primeiro padrão tecnológico para a IPTV (televisão pela Internet) do mundo, no final de abril.
Hélio Costa disse que a decisão da organização internacional mostra o acerto do governo brasileiro em desenvolver tecnologia própria para a implantação da TV Digital no Brasil. A UIT aprovou a linguagem NCL (Nested Context Language) e sua plataforma de execução (Ginga-NCL). O ministro avalia que a decisão ajuda a mostrar a qualidade tecnológica do sistema, que já ganhou a adesão do Peru e vem sendo discutido por outros países da América do Sul, como Chile, Argentina, Equador e Venezuela. Cuba também vem discutindo a possibilidade de adotar o ISDB-T.
Hélio Costa lembra que só o sistema nipo-brasileiro de TV Digital garante mobilidade e portabilidade, de forma gratuita, na recepção do sinal digital, além da alta definição de imagem. No mundo, existem atualmente três tipos de TV Digital,  produzidos nos Estados Unidos, Japão e União Européia. De todos, o mais moderno e robusto, é o japonês, graças às inovações acrescentadas pelos brasileiros.
Desenvolvido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o padrão NCL é um dos módulos do Ginga, middleware de interatividade do Sistema de TV Digital. Com a certificação, o Ginga-NCL passa a ser o primeiro sistema de interatividade a ter certificado internacional e poderá ser adotado por qualquer fabricante de conversores de TV digital com acesso a internet.


                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 22, 2009

Boa notícia para as Prefeituras. Vem aí, dia 24, segunda-feira, a cota única do Fundo de Participação dos Municípios. Os municípios mineiros vão receber R$ 86 milhões e 200 mil reais. Notícia vem do site da AMM - AssociaçãoMineira de Municípios.

Será creditado no dia 25 de maio, em parcela única, o valor de R$658,7 milhões aos municípios brasileiros, relativo à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano, devido a isenção do IPI concedido pelo governo federal às empresas, para amenizar os efeitos da crise financeira mundial.
                                                         Deste valor, R$86,2 milhões
                                                serão creditados aos municípios mineiros.

A Media Provisória 462, editada nesta quinta-feira, 14 de maio, pela presidência da República, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/05) e prevê a complementação da diferença nominal dos repasses do FPM entre 2008 e 2009, sem a incidência de descontos de qualquer natureza (Fundeb e Saúde).
Minas Gerais - De acordo com levantamento realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o total que será repassado às prefeituras neste mês é de R$86.164.101,21. Os 492 municípios mineiros, de menor coeficiente (0,6) do FPM, receberão juntos R$ 28 milhões, um percentual de 33% do valor repassado a Minas Gerais A recomposição representa apenas 18% da receita bruta mensal dos municípios, tomando como base os valores repassados em março de 2008.
A criação do fundo emergencial contra a crise e do piso mínimo para o FPM com base na média de repasse de 2008 são sugestões da Associação Mineira de Municípios (AMM) e, apesar de reconhecer o esforço do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em atender com rapidez os municípios, o presidente da AMM, José Milton considera que estes valores deveriam vir corrigidos pela inflação em pelo menos 5% e, ainda, mais 7% relativos a custeio.
Próximos depósitos - Em relação à variação negativa dos meses de abril e maio, o valor será entregue em parcela única até o décimo quinto dia útil do mês de junho, no caso de haver disponibilidade orçamentária, ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.
Em relação à variação negativa dos meses de abril e maio, o valor será entregue em parcela única até o décimo quinto dia útil do mês de junho, no caso de haver disponibilidade orçamentária, ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.
Já a entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá a regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Os valores referentes a cada ente serão calculados pelo Banco do Brasil com base nas condições dispostas na MP e serão creditados em conta bancária específica para essa finalidade.


                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 22, 2009

Subsídio único para os deputados mineiros. É a tese defendida pelo presidente deputado Alberto Pinro Coelho.

Em entrevista ao programa Mundo Político, da TV Assembleia, na última terça-feira (19/5/09), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), defendeu a adoção do subsídio único para os parlamentares. Também presidente do Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, Pinto Coelho afirmou que vem mantendo conversações sobre o assunto com parlamentares de outros Estados e ainda com o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados.

Para o presidente da Assembleia mineira, vive-se um momento histórico para buscar uma solução definitiva sobre essa questão. Na visão dele, o melhor exemplo nesse sentido foi o adotado pelo Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário. O deputado afirma que lá foi estabelecido o subsídio único, cabendo aos tribunais de justiça federais e dos Estados prover cada juiz e desembargador daquilo que é indispensável para o exercício de seus cargos. "Acho que os agentes políticos, cada um na sua área de atuação, devem ter um subsídio digno e que corresponda à responsabilidade inerente às atividades que são exercidas", declarou.

Explicando como funcionaria esse subsídio único, Pinto Coelho afirma que ele corresponde ao salário, o valor pecuniário que o parlamentar recebe para exercer sua atividade. Esse subsídio único, pago aos deputados federais e senadores, seria equiparado, na opinião do presidente, ao dos ministros do Poder Judiciário, que hoje recebem R$ 24 mil. No âmbito estadual, o subsídio único equivaleria ao valor pago a desembargadores e procuradores, atualmente, de R$ 22 mil.

Alberto Pinto Coelho defende que todos os serviços realizados pelo deputado para exercer a atividade parlamentar seriam pagos pela própria ALMG, sem a necessidade de apresentação de notas fiscais, como é hoje. "Passagens aéreas, correio, serviços de comunicação, aluguel do escritório (quando necessário, com as despesas inerentes), tudo isso seria provido pela instituição, mediante a requisição motivada de cada parlamentar", resumiu. Caberia a cada Parlamento estabelecer contornos de valores para cada deputado prover suas atividade. Dessa forma, na avaliação de Pinto Coelho, o deputado não manipularia nenhuma nota fiscal, nenhum contrato, e seria eliminada toda a burocracia da nota fiscal.

Questionado quanto a possibilidade de esse subsídio único gerar um efeito cascata, o presidente disse que, pelo contrário, "a ideia é eliminar o efeito cascata". Ele informou que já está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição nº 359, de 2009, do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "É imperativo que essa PEC seja aprovada para que se estabeleça o subsídio único e se elimine o efeito cascata", avaliou. Na visão dele, com a PEC aprovada, cada Assembleia passará a estabelecer seu subsídio único, dentro de sua realidade orçamentária., mas tendo prefixado o chamado subteto.

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 22, 2009

Dia da Indústria em Minas.

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 22, 2009

Enfrentando a crise.

Os impactos da crise econômica mundial no setor minero-metalúrgico-ferroso de Minas Gerais serão debatidos na próxima terça-feira (26/5/09), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, iniciativa da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, acontece no Auditório, a partir das 15h30. Essa audiência faz parte de uma série de encontros que a comissão vem fazendo com diversos setores da economia mineira, com o objetivo de buscar soluções para superar as dificuldades trazidas pela crise internacional.

De acordo com dados divulgados pela Fiemg, os produtos minero-metalúrgicos corresponderam a 64% da pauta de exportações do Estado em 2008. Minas Gerais é responsável por 37% da produção brasileira de aço, e é o maior produtor e exportador nacional de ferro-gusa. No caso de minerais não metálicos, é o maior produtor brasileiro de cimento, com 23,54% da produção nacional. O Estado responde ainda por 25% da produção nacional de bens de fundição, sendo que 40% desse total é exportado.

Ainda segundo a Fiemg, em agosto de 2008, portanto antes da crise, as empresas extrativas-minerais somavam 4.869 no Estado, empregando 39.925 trabalhadores. A indústria metalúrgica empregava 135.459 pessoas em suas 8.344 empresas. Havia ainda, em Minas, 6.004 companhias de produtos minerais não-metálicos, que ofereciam emprego a 41.131 trabalhadores.

Números como esses demonstram a importância estratégica, econômica e social do setor para o Estado. Apesar da recuperação no faturamento em março na comparação com fevereiro, ainda não se conseguiu voltar aos níveis de desempenho pré-crise. Para o presidente da comissão, deputado Sebastião Helvécio (PDT), Minas Gerais, devido à sua característica exportadora de minérios, foi o Estado brasileiro mais afetado. "A situação é preocupante, pois houve uma redução geral na cadeia do minério", afirma o parlamentar. Ele cita a estagnação do setor guseiro registrada no início do ano, com o fechamento de diversos altos-fornos e a demissão de centenas de trabalhadores.

"Independente de crise, o setor merece uma atenção diferenciada", afirma Sebastião Helvécio. Por isso, ele pretende insistir, na reunião dessa terça, em um assunto que foi debatido no Seminário Minas de Minas, promovido pela ALMG em junho do ano passado. Trata-se da diferença de tratamento dado pelo Governo Federal quanto aos royalties pagos aos municípios onde se extrai petróleo e aos mineradores. "Para se ter uma idéia, a cidade de Campos (RJ) recebe mais royalties do que todo o Estado de Minas Gerais. Esse assunto precisa estar na pauta das discussões da reforma tributária", alerta o deputado.

Convidados - Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Alair Barroso; o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade; o presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura; o presidente do Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais (Sindfer), Paulino Cícero de Vasconcelos; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Exportação de Minas Gerais (Ftiemg), José Maria Soares; o presidente do Sindicato Metabase de Belo Horizonte, Sebastião Alves de Oliveira; e o presidente da Associação Mineira de Silvicultura, Bernardo Vasconcelos Moreira. Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Alair Barroso; o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade; o presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura; o presidente do Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais (Sindfer), Paulino Cícero de Vasconcelos; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Exportação de Minas Gerais (Ftiemg), José Maria Soares; o presidente do Sindicato Metabase de Belo Horizonte, Sebastião Alves de Oliveira; e o presidente da Associação Mineira de Silvicultura, Bernardo Vasconcelos Moreira.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 21, 2009

Expo. Casa dos Contos de Ouro Preto. Artista mineira Belkiss Diniz.

A Casa dos Contos de Ouro Preto apresenta até o mês de junho a Exposição
Retrospectiva dos 20 anos de carreira da escultora mineira Belkiss Diniz.
A curadoria é do artista plástico Glauco Moraes. Belkiss aceitou o convite
feito pelo gerente regional do Ministério da Fazenda, Eugênio Ferraz,
historiador e escritor de renome nacional. A exposição integra programação
especial da Casa dos Contos por ocasião do Ano da França no Brasil.


                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 21, 2009

CIPE Rio Doce elege nova diretoria.

A deputada estadual pelo Espírito Santo Luzia Toledo (PTB) foi eleita, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21/5/09), presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), para o biênio 2009-2010. No encontro, realizado no Salão Oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que contou com presença de parlamentares e técnicos da duas casas legislativas, foram aprovados ainda o novo regimento interno da comissão, assim como o plano de ações a serem desenvolvidas nos próximos anos.

Foram eleitos também o deputado Juninho Araújo (PRTB) como vice-presidente; as deputadas Cecília Ferramenta (PT) como coordenadora da Cipe em Minas Gerais e Rosângela Reis (PV) como coordenadora adjunta; e os deputados Dary Pagung (PRP) como coordenador da Cipe no Espírito Santo e Josias da Vitória (PDT) como coordenador adjunto.

Em seu discurso de posse, Luzia Toledo afirmou que seu mandato será pautado pela integração entre os representantes dos dois Estados. Segundo a deputada, o trabalho deve ser focado na busca pela melhoria da qualidade das águas, garantindo boas condições de vida para as mais de 3 milhões de pessoas que vivem nas regiões que compõem o eixo da bacia. "Com o Plano Integrado de Recursos Hídricos, que traça um diagnóstico do Rio Doce, poderemos agilizar o desenvolvimento sustentável da toda a bacia", disse. Ainda em seu discurso, a parlamentar agendou a próxima sessão plenária da Cipe para o dia 20 de agosto.

O agora ex-presidente da comissão, deputado José Henrique (PMDB), lembrou na reunião a importância da Cipe no desenvolvimento de ações para a recuperação da bacia e os avanços e investimentos obtidos durante a sua gestão. De acordo com o deputado, questões como o assoreamento, o tratamento de esgoto, a destinação do lixo urbano e a recuperação das matas ciliares ainda devem ser solucionadas. "A região do Rio Doce precisa se desenvolver, e a comissão deve criar novas políticas voltadas para a bacia", afirmou.

Planejamento do biênio foi definido

As primeiras ações da deputada Luzia Toledo como presidente foram a votação do novo regimento interno da Cipe, assim como do plano de ações e metas para os próximos dois anos. O novo regimento aprovado trouxe mudanças que determinaram as novas competências da presidência; criaram coordenadorias regionais da comissão; e definiram os conceitos de sessão plenária (como os encontros interestaduais) e reuniões regionais (como as audiências sobre assuntos específicos de cada um Estados membros da Cipe).

Para o biênio 2009-2010, foi aprovado um conjunto de dez temas a serem desenvolvidos pela Cipe Rio Doce. São eles: construção de novas usinas hidrelétricas e seus impactos econômicos, sociais e ambientais; recomposição florestal em áreas de preservação permanente; unidades de conservação no âmbito da bacia; ações de saneamento e educação ambiental; programas de governo e do setor privado para o desenvolvimento socioeconômico da bacia; políticas para reduzir a pobreza; potencial turístico; implementação dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos; discussão do novo conceito de mapa da bacia hidrográfica, de forma a incluir a totalidade do delta formado pelo Rio Doce; e obtenção de recursos nos orçamentos estaduais e federal para os programas de ação da Cipe.

Na parte da tarde, os parlamentares debatem com convidados o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O documento, que está em fase de contratação, será elaborado em conjunto com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema). O plano vai conter diretrizes, metas e programas para o uso racional da água na bacia do Rio Doce.

Presenças - Deputados mineiros: José Henrique (PMDB), Padre João (PT), Ronaldo Magalhães (PSDB), Weliton Prado (PT) e deputada Cecília Ferramenta (PT). Deputados capixabas: Luzia Toledo (PTB), presidente; Dary Pagung (PRP) e Paulo Roberto (PMN).Deputados mineiros: José Henrique (PMDB), Padre João (PT), Ronaldo Magalhães (PSDB), Weliton Prado (PT) e deputada Cecília Ferramenta (PT). Deputados capixabas: Luzia Toledo (PTB), presidente; Dary Pagung (PRP) e Paulo Roberto (PMN).

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 20, 2009

Hotelaria e Agentes de Viagem. Encontro hoje. BRISTOL e ABAV. Notícia enviada pelo jornalista Schubert Araújo da Multitexto.

 Agentes de viagem conhecerão o empreendimento da Bristol na Avenida Cristiano Machado e serão surpreendidos com a qualidade e padrão Bristol daquela unidade da rede hoteleira

 A rede Bristol Hotels realiza hoje dia 20, a partir das 18h, mais um encontro com afiliados do capítulo mineiro da ABAV – Associação Brasileira de Agentes de Viagem-MG. A ação faz parte do planejamento estratégico da Bristol Hotels de relacionamento e interação com seus públicos-alvo, entre eles os agentes de viagem.
Desta vez, o formato da ação será um happy hour no Bristol La Place Apart Hotel, sediado na Avenida Cristiano Machado, 1587, no Bairro Cidade Nova (próximo ao McDonald's/Drogaria Araújo), que tem no seu comando a competente gerente geral Grasielle Dutra. O último encontro dentro deste projeto aconteceu no Bristol Merit, no Centro, num sábado, durante uma deliciosa feijoada e sorteio de brindes, que contou também com expressiva presença de jornalistas do trade turístico.

 O happy hour do Bristol La Place, além de música ao vivo (MPB), deliciosos petiscos, cerveja gelada, sorteio de brindes e muita descontração, servirá também para apresentar o empreendimento aos agentes de viagem, que com certeza terão grata surpresa ao perceberem a qualidade e requinte do hotel, que é uma das unidades da Bristol na capital mineira com melhor índice de ocupação.
 
A localização do empreendimento é extremamente estratégica, tendo em vista a linha verde, o aeroporto de Confins, a proximidade com centros de compra e distritos industriais de cidades vizinhas como Vespasiano, Pedro Leopoldo entre outros, tornando-se, portanto uma opção estratégica de hospedagem por parte de executivos e empresários.


                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 20, 2009

Novidade no ar. Câmara de Contagem na TV Assembléia de Minas. Primeiro passo foi dado.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 20, 2009

TV. A Câmara de Contagem assina convênio por 10 anos para participar da grade de programação da TV Assembléia.

Onze vereadores, quatro deputados e lideranças comunitárias acompanharam a assinatura de convênio entre a TV Assembleia e a Câmara Municipal de Contagem, para cessão de horário àquele Poder Legislativo. O convênio foi assinado nesta terça-feira (19/5/09), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os presidentes dos dois Legislativos, o deputado Alberto Pinto Coelho (PP) e o vereador Irineu Inácio da Silva.
Pelo convênio, que terá duração de dez anos, a TV Assembléia vai ceder duas horas de sua grade de programação: de 7h30 às 8h30 e de 18h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira; e de 17 horas às 19h30 aos sábados e domingos.

O convênio é resultado de requerimento apresentado pelo deputado Ademir Lucas (PSDB), representante de Contagem, que destacou a importância da parceria com a TV Assembleia, como forma de dar transparência aos trabalhos dos vereadores, fortalecendo a democracia. A medida foi elogiada por outros dois deputados de Contagem, Durval Ângelo (PT) e Carlin Moura (PCdoB), que enfatizaram o aspecto da visibilidade e o acompanhamento pela sociedade.

Destacando a excelência da TV Assembleia, não só no acompanhamento das atividade internas do Legislativo mineiro mas também em coberturas externas, Alberto Pinto Coelho disse que o convênio é "uma conquista da democracia". Para ele, "mais importante do que acompanhar as discussões é a formação da consciência cidadã e o conhecimento de que as ações do Executivo são o resultado das leis aprovadas nas casas legislativas", destacou.

Além do presidente Alberto Pinto Coelho e do deputado Ademir Lucas, participaram da assinatura do convênio os deputados Durval Ângelo, Carlin Moura, Weliton Prado (PT) e Vanderlei Miranda (PMDB).



                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 20, 2009

Rádio Digital. Ministro das Comunicações, senador Hélio Costa abre escolha do sistema para o setor. Leia detalhes.

Na abertura do 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, na noite de quarta-feira 19, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou portaria autorizando consulta pública para no prazo de 90 dias ouvir sugestões da sociedade brasileira sobre a escolha do sistema do Rádio Digital brasileiro. "Há necessidade urgente de se adotar o Rádio Digital no país", afirmou.

Segundo o ministro Hélio Costa, vão ser feitos testes em São Paulo tanto com o sistema americano, quanto com o sistema europeu para se tirar a melhor proposta em conformidade com a realidade brasileira. Argumentou o ministro que o setor de radiodifusão está sendo prejudicado: "As rádios de ondas médias estão quase em insolvência", frisou.

Num auditório lotado com cerca de duas mil pessoas, o ministro Hélio Costa discorreu sobre a TV Digital, que já está instalada em 18 das principais cidades brasileiras. Acrescentou que a previsão é do sinal digital para televisão chegar em mais 32 cidades do país até o final deste ano. Isso significa 65% do território nacional com cobertura digital em dois anos. Observou o ministro que os americanos passaram dez anos para atingir todo os Estados Unidos da América. "Estamos numa posição excepcional", avaliou.

Sobre a multiprogramação na TV Digital, Hélio Costa disse que não é o Ministério das Comunicações, nem a Presidência da República que vão permitir ou não o uso daquele recurso no sistema de TV nipo-brasileiro. Adiantou que quem vai decidir é o Congresso Nacional. Mas lembrou que temos que ter muito cuidado. Não pode ocorrer a mesma situação do início do funcionamento das rádios comunitárias.

A respeito da Conferência Nacional de Comunicação, revelou o ministro que na segunda-feira 18, todas as indicações de representantes feitas pelas entidades envolvidas foram recebidas pelo Ministério das Comunicações. Acrescentou que a Conferência, que será realizada entre os dias 1º e 3 de dezembro, é o momento onde o país tomará decisões "importantíssimas para o setor de radiodifusão".

O ministro Hélio Costa também relatou a dificuldade do governo Lula em estruturar o Ministério das Comunicações. Disse que o setor estava desmantelado. Eram 250 funcionários para cuidar de 40 mil processos. Acrescentou que foram necessários praticamente três anos para colocar a máquina em funcionamento. Nesse período, quase não houve novas licitações de rádio e televisão. Revelou que somente este ano que o ministério, ao atender as exigências do Tribunal de Contas da União, feitas para modernizar o sistema, é possível se fazer novas licitações de radiodifusão.

Nesta quarta-feira 20, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, faz palestra sobre "Radiodifusão e Legalidade". Em seguida, o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, fala sobre a internacionalização da TV Digital nipo-brasileira. A secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Zilda Beatriz Abreu, discorre com o tema: "Encontro com o Minicom".

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 20, 2009

Programa de Habitação do governo federal é tema de debate na Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia de Minas. Será às 15 horas. Vale conferir detalhes.

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma série de audiências públicas, a requerimento do deputado Carlos Gomes (PT), para discutir o recém-lançado programa de habitação do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida e seus desdobramentos sociais e econômicos nas várias regiões do Estado. Além de Belo Horizonte, as audiências vão acontecer em mais cinco cidades mineiras para avaliar os impactos do programa nas respectivas regiões.

A primeira audiência pública, que será realizada na próxima quarta-feira (20/5/09) às 15 horas no Auditório da Assembleia, vai tratar dos impactos do programa na redução do déficit habitacional do Estado e na geração de empregos no setor da construção civil.

A audiência seguinte, que ainda não tem data definida, será realizada na Capital e vai discutir os desdobramentos do Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As demais cidades que vão receber a comissão para debater o assunto são Itaúna (Centro-Oeste), Guaxupé (Região Sul), Caratinga (Vale do Rio Doce), Viçosa (Zona da Mata) e Itaobim (Vale do Jequitinhonha).

Em seu requerimento, o deputado Carlos Gomes explica que o programa representa um enfrentamento da crise econômica com uma abordagem positiva, no sentido de "promover o desenvolvimento, e não de reprimir investimentos sociais para a população mais carente, a que mais precisa da atuação efetiva do Estado".

A Caixa Econômica Federal será executora do programa, que tem como meta a construção de um milhão de unidades habitacionais em todo o Brasil até 2010. A construção das moradias terá incentivos na forma de financiamentos, doação de terrenos, desoneração fiscal, incluindo a redução de impostos sobre 30 itens de materiais de construção, e agilização nas aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças.

De acordo com dados divulgados pela Fundação João Pinheiro referentes ao ano de 2006, o déficit habitacional no Brasil estava próximo de 6 milhões de domicílios. Só a região Sudeste responde por metade desse número. Em Minas Gerais, são cerca de 720 mil famílias sem casa própria. Na RMBH, há uma demanda pela construção de 176 mil unidades domiciliares.

Convidados - Foram convidados para a audiência pública a secretária Nacional de Habitação de Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães; o secretário de Desenvolvimento Regional e de Política Urbana de Minas Gerais, Dilzon Melo; o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal (CEF) , Jorge Fontes Hereda; o superintendente Regional Centro de Minas da CEF, Rômulo Martins de Freitas; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão; o presidente da Associação Mineira de Municípios, José Milton de Carvalho Rocha; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, Walter Bernardes de Castro; e a coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Antônia de Pádua. - Foram convidados para a audiência pública a secretária Nacional de Habitação de Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães; o secretário de Desenvolvimento Regional e de Política Urbana de Minas Gerais, Dilzon Melo; o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal (CEF) , Jorge Fontes Hereda; o superintendente Regional Centro de Minas da CEF, Rômulo Martins de Freitas; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão; o presidente da Associação Mineira de Municípios, José Milton de Carvalho Rocha; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, Walter Bernardes de Castro; e a coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Antônia de Pádua.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 20, 2009

Protocolo Verde. Nota enviada ao nosso blog pelo Escritório de Advocacia Décio Freire & Associados,com sedeem BH.

                            MMA quer saber se bancos estão cumprindo Protocolo Verde

O Banco Central aderiu nesta terça-feira (12) ao Protocolo Verde, acordo firmado com bancos públicos e privados para a implementação de um pacote de medidas socioambientais no setor. A carta de intenções prevê, inclusive, que os bancos públicos deixem de financiar projetos e empreeendimentos que apresentem problemas ambientais.
No encontro ficou acertada uma nova reunião, desta vez incluindo a Febraban, Federação dos Bancos do Brasil, organização que representa as instituições financeiras privadas, onde serão definidas as regras de acompanhamento dos primeiros resultados. As instituições vão produzir relatórios sobre as medidas sustentáveis que vêm adotando, de acordo com proposta que será analisada na próxima reunião.
O ministro Carlos Minc disse que o acompanhamento pelo Ministério serve como cumpra-se, para assegurar que o acordo não fique apenas no papel. Para Minc, o setor precisa avançar nas suas políticas socioambientais e a sociedade deve acompanhar essa evolução para os resultados aparecerem. Ele citou outros acordos como os pactos da soja, da madeira e do minério, além de parcerias com a Fiesp e bancos privados, que também serão acompanhados pelo MMA.
Os representantes dos bancos apresentaram algumas ações socioambientais já implementadas. Para evitar lixo eletrônico, o Banco do Brasil está doando computadores obsoletos. Já o representante da Caixa disse que o banco colocou a sustentabilidade em primeiro plano e afirmou que já até perdeu antigos clientes por não terem a Licença Ambiental de Funcionamento.
O Protocolo Verde foi criado em 1995 e revisado em agosto do ano passado. A revisão contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e representantes do governo federal (Ministérios da Fazenda, Agricultura, Integração Nacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social).
No protocolo, que funciona como uma carta de intenções, os bancos se comprometem a empreender políticas e práticas bancárias que sejam precursoras, multiplicadoras, demonstrativas ou exemplares em termos de responsabilidade socioambiental. E que também estejam em harmonia com o objetivo de promover um desenvolvimento que não comprometa as necessidades das gerações futuras.
Fonte: MMA – 12/05/2009


                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 20, 2009

Economia. Boa notícia em tempos de crise.

                                                     AmBev inicia produção da fábrica
                                                                    de Sete Lagoas

Wellington Pedro/Imprensa MG

A diretoria da cervejaria AmBev durante encontro com o governador

Ver Imagens

Veja também Novos investimentos incrementam complexo em Sete Lagoas Ambev começa a produzir cerveja em Sete Lagoas Nova fábrica da Ambev em Sete Lagoas começa a produção em junho e vai gerar 1500 empregos

A diretoria da cervejaria AmBev comunicou ao governador Aécio Neves, durante audiência nesta terça-feira (19), no Palácio da Liberdade, que a nova fábrica do grupo, filial Nova Minas, instalada em Sete Lagoas, entrará em operação em junho. Durante o encontro, o presidente da AmBev, Victorio de Marchi, também anunciou ao governador que irá antecipar a segunda fase do projeto, com o início de uma segunda linha de produção ainda este ano.

"A crise que se instalou no mundo está atingindo o Brasil de forma setorial. As indústrias de bens de consumo, felizmente, estão num ritmo normalizado até agora. No nosso setor houve até crescimento no primeiro trimestre. Isso nos fez executar o nosso planejamento de construir uma nova unidade industrial aqui em Minas. E viemos justamente comunicar ao governador que pretendemos dar início à produção da primeira fase desse empreendimento a partir de junho, complementando a segunda fase até o final do exercício", disse o presidente da AmBev, após o encontro com o governador.

Empregos

A filial Nova Minas, nessa primeira fase, vai gerar 310 empregos diretos. Estão sendo investidos R$ 240 milhões na unidade de Sete Lagoas, em duas linhas de produção de cerveja, uma de garrafa e outra de lata. A de garrafa tem capacidade de produção de 2,1 milhões de hectolitros por ano e a de lata 1,9 milhão de hectolitros. Até 2013 serão investidos mais R$ 110 milhões, totalizando R$ 350 milhões. A fábrica de Sete Lagoas vai abastecer, além de Minas Gerais, o mercado Centro-Sul, juntamente com o Rio de Janeiro e São Paulo.

"Mas temos que considerar os empregos aderentes. Porque não são somente aqueles empregados dentro da fábrica que devem ser contados. Podemos dizer tranquilamente que ao nosso redor serão gerados, a partir de junho, cerca de 1,5 mil empregos", afirmou o presidente da AmBev.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, ressaltou a importância do início de produção da fábrica da AmBev em Minas, num momento em que as notícias de demissões são bem mais constantes que as de admissões, em todo o mundo.

"Num tempo em que só se fala de demissões, só se fala em problemas, uma empresa do tamanho e envergadura da AmBev anunciar um investimento que vai gerar 1,5 mil empregos, é de grande importância para o nosso Estado. E o que é melhor, eles já estão antecipando a segunda expansão", disse Sérgio Barroso.

AmBev em Minas

A unidade de Sete Lagoas reforça a parceria entre a AmBev e Minas Gerais. A empresa já possui outras duas fábricas no Estado – filial Minas Gerais, em Juatuba, e filial Contagem. O grupo também mantém quatro centros de distribuição direta – em Contagem, Pampulha, Uberaba e Uberlândia. No total, a companhia é responsável pela geração de 1.852 empregos diretos.

O portfólio produzido pelas fábricas em Minas inclui os refrigerantes Guaraná Antarctica, Pepsi, Sukita, Soda, Tônica, H2OH! e as cervejas Skol, Brahma, Antarctica e Original.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Congresso da ABERT começa hoje e vai até dia 21 em Brasília. Solenidade de abertura agora à noite com a presença do ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, do PMDB.

O futuro da radiodifusão brasileira será debatido pelos mais destacados nomes de diversas áreas do conhecimento, da área empresarial e do setor público do país durante os dias 19 e 21 deste mês, em Brasília, no 25º Congresso Brasileiro da Radiodifusão. O evento é promovido pela Abert, entidade que representa 2,5 mil emissoras de rádio e 320 de televisão.
Com o tema central Radiodifusão: Compromisso com o Brasil, o congresso vai abordar alguns dos principais assuntos da pauta do setor, como a rádio digital e o PL 29/07, sobre convergência. Participarão o vice-presidente da República, José Alencar, na solenidade de abertura e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que irá apresentar o panorama das comunicações digitais no Brasil. O evento, que acontece no Centro de Convenções Brasil 21, será transmitido ao vivo pela internet (www.abert.org.br/25 ).
Segundo o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, o congresso discutirá temas importantes como liberdade de expressão, novas tecnologias, marco regulatório do setor e gestão das empresas. “A intensa evolução tecnológica e uma nova conjuntura econômica e social marcam este momento no Brasil e no mundo. O congresso é uma grande oportunidade para analisar esse cenário e apontar o caminho a ser seguido pelas empresas de comunicação”, afirma.
Fonte: Tele Síntese


                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Novo Cidadão Mineiro . Dom Valmor de Oliveira Azevedo recebeu o título na Assembléia de Minas. O governador Aécio Neves concedeu o título ao Arcebispo Metropolitano de BH, atendendo requerimento do deputado Célio Moreira, do PSDB.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Governo enviou hoje à Assembléia de Minas a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. Prevê um crescimento do PIB de 3,5% para a economia brasileira. OUTRO ASSUNTO: quem for candidato à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas. Vai de quinta-feira, dia 21de maio até 4 de junho.

Foi lida no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (19/5/09), mensagem do governador encaminhando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. Com esse recebimento oficial, inicia-se a tramitação da proposta no Legislativo. Outras duas mensagens do governador foram lidas em Plenário, uma delas com projeto que autoriza doação de imóvel ao município de Governador Valadares e outra com projeto que dá o nome a escola estadual situada na reserva indígena Maxakali de Bertópolis.

A LDO reúne orientações para elaboração da Lei Orçamentária Anual, funcionando como um elo entre esta e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) - que traz uma programação de médio prazo. A LDO é anual e inclui as metas fiscais, as metas físicas, prioridades de ação governamental e riscos fiscais. A proposta do governo para 2010 mantém os 57 programas estruturadores que já existiam em 2009.

Uma das emendas feitas pela Assembleia à LDO de 2009 foi incorporada pelo Executivo à proposta elaborada para 2010. É a regionalização dos investimentos do Estado por meio do Sistema de Administração Financeira (Siafi). Dessa forma, será possível identificar, por meio do Siafi, o município que será beneficiado por cada um dos investimentos do Estado.

Também chama atenção, na proposta da LDO para 2010, a diferença em relação ao que vem sendo trabalhado pela União, com relação à previsão da receita. É que o Governo Federal vem mantendo suas metas fiscais sem grandes alterações para o ano que vem, apesar da crise econômica. Já a LDO estadual adotou, para a previsão da receita, o Relatório Focus, publicado pelo Banco Central, que prevê um crescimento de 3,5% para a economia brasileira em 2010, contra 5% previstos pela equipe econômica federal. Dessa forma, as previsões de receitas para o Estado apresentadas na LDO são: R$ 41,84 bilhões (2010), R$ 44,75 bilhões (2011) e R$ 47,83 bilhões (2012).

Entre os programas estruturadores, os destaques ficam para o Proacesso, que deve encerrar em 2010 a pavimentação dos últimos 68 trechos rodoviários previstos; a Regionalização da Urgência e Emergência na área da saúde; o Ensino Médio e Profissionalizante e a conclusão da Cidade Administrativa (antigo Centro Administrativo do Estado).

Anunciado prazo para inscrição para vaga no TCE

Na Reunião Ordinária desta terça (19), o Plenário anunciou ainda o prazo para inscrição dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em virtude do falecimento do conselheiro Simão Pedro Toledo. O prazo para inscrições é de dez dias úteis, e vai desta quinta-feira (21) e até o dia 4 de junho.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Formação política. A vez das mulheres. Terão curso em BH nos dias 28 e 29 de maio.

Fundação Konrad Adenauer
promove curso de formação política para mulheres

Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e lideranças políticas multipartidárias de todo o Estado participam, nos próximos dias 28 e 29 de maio, na sede do PSDB, em Belo Horizonte, do Curso Campanha Eleitoral: Mulheres no Poder, promovido pela Fundação Konrad Adenauer. Na oportunidade, serão discutidas questões ligadas à campanha eleitoral e ao acesso das mulheres ao poder político, com vistas ao pleito de 2010.

A iniciativa coordenada para presidentes do PP Mulher, Cláudia Campolina e do PSDB Mulher, Eliana Piola, contará com palestrantes renomados que abordarão entre outros temas: media trainnig, prestação de contas, captação de recursos, planejamento e elaboração de um agenda em uma campanha eleitoral.
A iniciativa coordenada para presidentes do PP Mulher, Cláudia Campolina e do PSDB Mulher, Eliana Piola, contará com palestrantes renomados que abordarão entre outros temas: media trainnig, prestação de contas, captação de recursos, planejamento e elaboração de um agenda em uma campanha eleitoral.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Hoje é o DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. Na Assembléia de Minas, o chefe da Defensoria Pública de Minas, Belmar Azzi Ramos, com membros de sua diretoria esteve com os parlamentares, distruibuiu camisetas com slogan pedindo apoio para ampliar o número de defensores públicos no Estado, considerado abaixo da demanda de que não tem recursos e precisa de defesa na justiça. O PING FOGO, com transmissão pela TVA, teve sua quase totalidade, ocupado por discursos em apoio à Defensoria Pública. Passaram pela tribuna as deputadas Rosângela Reis, Maria Lúcia Mendonça, Maria Teresa Lara. E os deputados Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio, Carlin Moura, Ademir Lucas, Chico Uejo, Weliton Prado. E em Brasília a deputada federal JÔ Moraes, do PC, nos enviou discurso feito da tribuna nesta terça-feira sobre a importância da Defensoria Pública.

Aqui, a íntegra do discurso da deputada Jô Moraes:

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

   O estatuto de liberdade de todos os povos – a Declaração Universal dos Direitos Humanos - está no âmago de um dos principais instrumentos de  nosso País voltado à democratização do acesso à Justiça. Aquela instituição que permite ao pobre, ao miserável, aquele destituído das mínimas condições econômico-financeiras o poder de  reivindicar um direito.

  Senhores, refiro-me à Defensoria Pública. Neste 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública. Aquele braço do Estado que não discrimina: que, ao contrário, acolhe pois ouve, orienta e defende quem está alijado das condições mínimas para arcar com os custos de um processo, de um advogado particular.

  Estamos falando de mulheres e homens capacitados, dotados de inegável saber – pois se submetem a concursos públicos para o exercício do Direito com um plus específico: o da inclusão social. E, por isso, ouso dizer, são pessoas bem, bem especiais. Republicanas, dotadas de compaixão, de um respeito pelo outro que vai além das simples normas da convivência cidadã.

   Se hoje é dia de comemorar essa categoria de profissionais muito especiais é também   oportunidade de fazer um pente fino sobre a situação do defensor público em cada unidade da federação. Pois eles são também um termômetro das condições econômicas da população e da atuação do Estado no campo da assistência jurídica.

   Muito embora contemos com a dedicação e a efetividade do trabalho de nossos defensores públicos país afora, há muito o que fazer. Principalmente em Minas Gerais, o Estado que me acolheu. Lá em todos os concursos para a Defensoria Pública, inúmeros candidatos se inscreveram, submeteram-se às provas em todos os níveis de dificuldades. Muitos foram aprovados e nomeados, mas segundo levantamentos feitos pela associação de classe, a cada 12 dias um profissional abandona a carreira.
O motivo: salários melhores oferecidos por outras carreiras jurídicas.

  Nos últimos 14 anos, a debandada atingiu 53,51%. O impasse maior está no fato de promotores e juízes receberem três vezes mais do que eles. Com isso, Minas Gerais está hoje com apenas 468 defensores públicos para atender todos os seus 853 municípios.  E seriam necessários 1.200 profissionais, conforme previsão legal, para atender minimamente a demanda pelos serviços no Estado.

  A categoria também enfrenta outros problemas. Muitas das 116 defensorias espalhadas pelo território mineiro, funcionam em prédios alugados. Também faltam recursos financeiros para ampliar as sedes já existentes de forma a adequá-las às condições de conforto e das especificidades da função.

  Enquanto essas mínimas condições não são as atendidas, os defensores fazem o que podem para não deixar a população pobre desassistida. São mutirões, trabalhos itinerantes e outras adequações para superar obstáculos e cumprir esta função social que merece o nosso aplauso. E a nossa ação decisiva. Porque também somos responsáveis pelo chamamento dos governantes, dos executivos estaduais aos quais as defensorias são vinculadas, para que procedam aos repasses e suplementações financeiras necessárias. A Defensoria Pública é instituição prevista na nossa Constituição, é um  instrumento de justiça e igualdade jurídica.   

 Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada".

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Em cima da hora!!! Impacto da crise no setor agropecuário. Assunto está em discussão neste momento na Assembléia de Minas.

A Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional está discutindo agora no Plenarinho IV o impacto da crise no setor agropecuário de Minas Gerais, na sua terceira audiência pública. No centro do debate, problemas de comercialização de carne e café e de financiamento para produção agrícola e agricultura familiar. Foram convidados o secretário de Agricultura e Pecuária, Gilman Viana Rodrigues; o presidente da Federação da Agricultura de Minas (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; além de sindicados e associações de produtores.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Resultado do Plano Decenal da Educação pode ser visto na TV Assembleia.

Para fazer um balanço do que foi debatido no Fórum Técnico Plano Decenal de Educação: Desafios da Política Educacional, o programa Panorama, da TV Assembleia, entrevistou o secretário-adjunto de Educação de Minas Gerais, João Antônio Filocre, e o educador Cláudio de Moura Castro. O Panorama vai ao ar nesta terça-feira (19/5/09), às 19h, com reprises na quarta (20), à 1h, e na sexta (22), às 8h30.

O fórum recebeu, em sua etapa final, diversos setores da sociedade civil, que opinaram a respeito dos objetivos, metas e ações do plano que vão reger, nos próximos dez anos, a política educacional no Estado. O evento aconteceu entre os dias 13 e 15 de maio no Plenário da ALMG. No programa Panorama, os entrevistados também opinam sobre os rumos da educação no Estado.

O secretário-adjunto, ao fazer um balanço sobre o fórum, pontua a importância da participação popular no processo e destaca que, após o Plano Decenal, a ideia é aprimorar a qualidade da educação em Minas.

Cláudio Castro cobra uma atuação efetiva do poder público na educação. Para ele, o discurso vazio é um dos principais problemas a serem evitados e é preciso estabelecer e cumprir metas e objetivos concretos. O educador afirma ainda que o processo de decisão que engloba o interesse, a mobilização e a participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento da educação no País.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho, do PP, recebe o presidente da Associação Comercial de Minas, Charles Loft e o vice Wagner Tomás de Sá.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia de Minas de olho na propaganda sobre bloqueadores de ar para tubulões de água. Assunto polêmico foi discutido hoje. Confira detalhes.

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais questionaram, em audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira (19/5/09), a empresa Blokear Equipamentos, fabricante de bloqueadores de ar para tubulações de água, sobre benefícios do produto listados em publicidade adotada pela empresa. A reunião, solicitada pelo deputado Fábio Avelar (PSC), que ouviu também representantes da Copasa, Ministério Público e Movimento das Donas de Casa, debateu ainda o problema do excesso de ar na rede de fornecimento de água e o prejuízo gerado aos consumidores, que pagam por ar como se fosse água.

De acordo com Fábio Avelar, a propaganda utilizada pela Blokear é enganosa, uma vez que afirma que o produto é aprovado por estudos da UFMG e que é eficaz para todos os consumidores. O parlamentar lembra que, na verdade, os efeitos do bloqueador são sentidos apenas em algumas circunstâncias; e que a universidade emitiu pareceres sobre a eficiência do produto, sem, com isso, autorizar seu uso. "Não há nenhum órgão que fiscalize a economia trazida pelo aparelho. Os laudos apontam que a eficiência vai de 15% a 48%, mesmo assim apenas em alguns casos", diz.

O deputado Délio Malheiros (PV) fez coro às palavras do colega, mas cobrou da Copasa uma solução do problema do ar nas tubulações da rede de água. Para ele, a concessionária precisa admitir a falha e encontrar soluções para que o consumidor pare de pagar pelo uso do ar como se fosse água. "O bloqueador traz economia para algumas pessoas, mas não vai resolver o problema. Acredito que se a Copasa criasse cotas com descontos na cobrança, os consumidores teriam uma contrapartida desse prejuízo", sugeriu. Sobre a publicidade da Blokear, o parlamentar também considerou o material como fraudulento por não informar a verdadeira eficiência do produto.

O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, sugeriu que a empresa forneça à comissão uma lista de todos os clientes que possuem o aparelho instalado, para que possam ser colhidos depoimentos sobre a real economia gerada pelo uso do bloqueador.

Ministério Público critica prestação de serviço da Copasa

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baeta, afirmou que o problema passa por falhas no atendimento da Copasa. Para ele, as tarifas cobradas estão entre as mais altas do País, mas o consumidor ainda paga pelo consumo de ar como se fosse água. Ele lembrou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que definiu critérios para o uso dos bloqueadores e eliminadores de ar na rede de fornecimento de água do Estado, mas que muito ainda deve ser feito pela concessionária. "Os aparelhos são eficientes em determinadas situações e os estudos da UFMG apontaram isso. Os hidrômetros utilizados pela Copasa são tão eficientes, que cobram até pelo ar, que o consumidor paga indevidamente", alertou.

Baeta lembrou ainda que a criação da agência reguladora, cujo projeto de lei está tramitando da ALMG, deverá adaptar os hidrômetros à realidade brasileira, levando em consideração a precariedade na prestação de serviço das concessionárias. "A aferição é perfeita, mas o atendimento é de terceiro mundo", criticou. Para ele, a publicidade da Blokear também é enganosa.

Estudos - O professor da UFMG Carlos Barreira Martinez explicou que o trabalho da universidade foi emitir um laudo sobre a eficiência dos aparelhos. Segundo ele, os estudos apontam que a solução do problema passa pela fiscalização do uso do bloqueador com o apoio técnico necessário. Ele reforçou que os sistemas de água têm problemas, mas nem todos serão resolvidos com a utilização do produto.O professor da UFMG Carlos Barreira Martinez explicou que o trabalho da universidade foi emitir um laudo sobre a eficiência dos aparelhos. Segundo ele, os estudos apontam que a solução do problema passa pela fiscalização do uso do bloqueador com o apoio técnico necessário. Ele reforçou que os sistemas de água têm problemas, mas nem todos serão resolvidos com a utilização do produto.

A representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidoras de Minas Gerais, Maria do Céu Paixão, reforçou que os consumidores são os principais lesados pelo impasse, e sugeriu que o Inmetro aprove não somente o hidrômetro, mas também os bloqueadores e eliminadores de ar.

Copasa e empresários se defendem

O gerente da Divisão de Assuntos Contenciosos da Copasa, Adlei Duarte de Carvalho, afirmou que a responsabilidade da concessionária vai até o hidrômetro. De acordo com ele, o uso dos bloqueadores é uma opção do consumidor e ainda questionou os efeitos dos aparelhos na qualidade da água e na saúde das pessoas. Ele afirmou na audiência que a informação de que a economia ocorre em todos os casos é mentirosa e que a Copasa já acionou os ministérios públicos Estadual e Federal e a Secretaria de Estado da Saúde, para que os consumidores sejam devidamente esclarecidos sobre a eficácia dos aparelhos. "Não existe ar em todas as regiões de Minas Gerais. A Copasa não pode ser responsabilizada pela divulgação errônea desse anúncio", salientou.

Blokear - O advogado e procurador da Blokear admitiu que há erros no panfleto que lista os benefícios pelo uso do bloqueador, mas lembrou que não há nenhuma ação ajuizada por consumidores contra a empresa. Ele disse que a UFMG fez todos os testes com o produto e que, por prudência, afirmou que a economia chega a até 40%, "mas temos clientes que tiveram até 64% de redução na conta", disse. Ele reforçou que o problema do ar nas tubulações da água é real e que o produto só será descartável quando toda a rede for adaptada. "Admitimos os equívocos no anúncio, mas estamos certos do resultado do produto", concluiu. O advogado e procurador da Blokear admitiu que há erros no panfleto que lista os benefícios pelo uso do bloqueador, mas lembrou que não há nenhuma ação ajuizada por consumidores contra a empresa. Ele disse que a UFMG fez todos os testes com o produto e que, por prudência, afirmou que a economia chega a até 40%, "mas temos clientes que tiveram até 64% de redução na conta", disse. Ele reforçou que o problema do ar nas tubulações da água é real e que o produto só será descartável quando toda a rede for adaptada. "Admitimos os equívocos no anúncio, mas estamos certos do resultado do produto", concluiu.

O proprietário da Blokear, Fábio Túlio de Souza, realizou um teste com o bloqueador durante a audiência e reforçou que o retorno dos clientes é extremamente positivo. "Corrigiremos o que está incorreto, mas me sinto realizado e satisfeito por promover economia à população", afirmou.

Ao final, o deputado Fábio Avelar se disse satisfeito com a audiência, mas cobrou da Copasa e do Ministério Público que encontrem soluções para que os consumidores não sejam mais lesados pela cobrança indevida de ar nas tubulações de água.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Enfrentamento da crise chega ao setor de carne e café. Debate será hoje,às 15h30m, na Assembléia de Minas. E uma notícia boa foi dada pelo deputado Sebastião Helvécio,doPDT, que preside a Comissão Extraordinária do Enfrentamento da Crise: em abril o mercado de trabalho no setor agropecuário recuperou 106 mil vagas.

A Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional se dedica, em sua reunião das 15h30 desta terça-feira (19/5/09), a debater o impacto da crise no setor agropecuário de Minas Gerais. O deputado Sebastião Helvécio (PDT), que coordena a comissão, já tem a confirmação da participação de expressivos líderes da produção agropecuária no Estado e dos trabalhadores do setor. Os dois principais temas da reunião serão os problemas de comercialização da carne e do café.

"Queremos ouvir os dois segmentos do agronegócio. De um lado, as empresas e proprietários que fazem o financiamento da produção, e do outro, os trabalhadores que operam a produção, numa parceria de sucesso. Outro aspecto que desejamos debater é o financiamento para a produção agrícola e também para a agricultura familiar", disse Helvécio.

Estão convidados para o debate o secretário de Agricultura e Pecuária, Gilman Viana Rodrigues; o presidente da Federação da Agricultura de Minas (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Silemg), Alessandro José Rios de Carvalho; o superintendente da Associação Minas Leite, José Américo Oliveira Simões; o presidente do sindicatos da indústria do açúcar e do álcool, Luiz Custódio Cotta Martins; o presidente da Associação de Frigoríficos de MG, ES e DF, Sílvio Silveira; e a coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Tereza dos Santos.

Mercado de trabalho recupera 106 mil vagas em abril

O deputado Sebastião Helvécio antecipou ainda a notícia de que o agronegócio em Minas já vem reagindo diante da crise, com números favoráveis na comercialização da soja. "Há boas notícias também no tocante ao nível de empregos, que fechou em déficit em dezembro e janeiro, mas apresentou pequena recuperação em março e agora, em abril, com 106 mil novos empregos no Brasil", informou.

A crise no setor agropecuário é o terceiro tema abordado pela Comissão da Crise. O primeiro foi a questão do federalismo. O piso das transferências de recursos aos municípios foi garantido esta semana, segundo o deputado. A questão dos tributos federais que não eram compartilhados com os demais entes federados, como a Cide, também já provocou uma atitude favorável da Petrobras. Resta ainda alcançar patamares mais adequados à crise no refinanciamento das dívidas estaduais, que hoje é de confisco de 13% das receitas, percentual que deve cair para 10%, e a vinculação dos juros à taxa Selic, que vem caindo.

O segundo tema foi o mercado de trabalho. Além da boa notícia de recuperação do nível de emprego, existe a constatação de que a elevação constante do salário mínimo tem mantido aquecida a economia, especialmente no setor automotivo e de material de construção, beneficiados com redução do IPI. Sebastião Helvécio enfatiza também que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, permitiria criar 2,6 milhões de novos empregos no país. O quarto tema a ser atacado pela Comissão da Crise será o setor de Mineração. Além do panorama desfavorável às exportações de minério, há também insatisfações entre as mineradoras, as siderúrgicas e as metalúrgicas, disse o deputado.

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 19, 2009

Indico. Academia de IDEIAS, aqui em BH. Confira detalhes.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Níver hoje, dia 18, da decoradora Cida Amaral. Parabéns e toda a felicidade do mundo!!!

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Bristol La Place da av. Cristiano Machado faz encontro para homenagear aniversariantes da ABAV, dia 20, as 20 horas. Nota vem do jornalista Schubert Araújo da Multitexto.

 Agentes de viagem conhecerão o empreendimento da Bristol na Avenida Cristiano Machado e serão surpreendidos com a qualidade e padrão Bristol daquela unidade da rede hoteleira

A rede Bristol Hotels realiza no próximo dia 20, a partir das 18h, mais um encontro com afiliados do capítulo mineiro da ABAV – Associação Brasileira de Agentes de Viagem-MG. A ação faz parte do planejamento estratégico da Bristol Hotels de relacionamento e interação com seus públicos-alvo, entre eles os agentes de viagem.
Desta vez, o formato da ação será um happy hour no Bristol La Place Apart Hotel, sediado na Avenida Cristiano Machado, 1587, no Bairro Cidade Nova.
O último encontro dentro deste projeto aconteceu no Bristol Merit, no Centro, num sábado, durante uma deliciosa feijoada e sorteio de brindes, que contou também com expressiva presença de jornalistas do trade turístico. 
O happy hour do Bristol La Place, além de música ao vivo (MPB), deliciosos petiscos, cerveja gelada, sorteio de brindes e muita descontração, servirá também para apresentar o empreendimento aos agentes de viagem, que com certeza terão grata surpresa ao perceberem a qualidade e requinte do hotel, que é uma das unidades da Bristol na capital mineira com melhor índice de ocupação.
A localização do empreendimento é extremamente estratégica, tendo em vista a linha verde, o aeroporto de Confins, a proximidade com centros de compra e distritos industriais de cidades vizinhas como Vespasiano, Pedro Leopoldo entre outros, tornando-se, portanto uma opção estratégica de hospedagem por parte de executivos e empresários.


                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Colégio Santo Antônio de BH faz 100 anos e recebe homenagem da Assembléia de Minas. Requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, do PMDB, ex-aluno do centenário colégio. Ligue aí na TVA e assista AO VIVO.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, na segunda-feira (18/5/09), reunião especial para homenagear os 100 anos de fundação do Colégio Santo Antônio. O evento será no Plenário da Casa, às 20 horas. O requerimento para a realização da reunião é do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), que destaca a excelência acadêmica do colégio e a formação humanística que dá aos alunos, inspirada nos ideais de São Francisco de Assis.

No evento, o diretor geral e pedagógico do Colégio Santo Antônio, frei Jacir de Freitas, receberá uma placa e fará um pronunciamento em nome da instituição. Também estão previstas as presenças do diretor pastoral, frei Jonas Nogueira da Costa, e do diretor administrativo e financeiro, frei Alexsandro Rufino da Silva. A reunião especial terá ainda apresentações do Grupo de Dança Folclórica e de ex-alunos do colégio.

O Colégio Santo Antônio foi fundado pela Ordem dos Frades Menores em 1º de maio de 1909, na cidade de São João del-Rei (região Central do Estado). Lá, a instituição funcionou até 1972. Antes, em 1950, parte de sua estrutura havia sido transferida para Belo Horizonte, onde permanece.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Novos membros na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.

Presidente e Hélio Costa assinam decretos
que renovam o número de integrantes de órgão vinculado à agência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou quatro novos membros do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 18 de maio, os decretos com a designação dos novos integrantes da Anatel. Datados de 14 de maio e assinados pelo presidente e pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, os atos renovam o quadro de membros do conselho em um terço e substituem os representantes da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, das entidades representativas da sociedade e das entidades representativas dos usuários. Todos os novos integrantes do conselho têm mandato até 16 de fevereiro de 2012.

De acordo com os decretos, ficam designados membros do conselho Bernardo Felipe Estellita Lins,Executivo; Roberto Dias Lima Franco, pelas entidades representativas da sociedade; e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, representante das entidades representativas dos usuários. A partir da nomeação dos novos conselheiros, deixam o órgãos Vilson Vedana, representante da Câmara dos Deputados; e Marcelo Bechara de Souza Hobaika, pelo Poder Executivo.

 O conselho consultivo da Anatel é o órgão de participação da sociedade nas atividades e nas decisões da agência. É integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República mediante indicação de dois representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo e das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, além das organizações representativas dos usuários e da sociedade.

De acordo com a legislação, os membros do conselho consultivo devem ter qualificação compatível com as matérias referentes à Anatel, não são remunerados e têm mandato de três anos, não podendo ser reconduzidos ao cargo. A cada ano renova-se o conselho da agência em um terço. Entre as atribuições do órgão estão a avaliação, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, do Plano Geral de Outorgas, do Plano Geral de Metas de Universalização de serviços prestados em regime público e demais políticas governamentais de telecomunicações.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Meio Ambiente. Vale conferir nota enviada aonosso BLOG pelo Escritório de Advocacia Décio Freire & Associados sobre decreto do presidente Lula...

                                                                      ATENÇÃO
Publicado novo decreto que regulamenta a cobrança da compensação ambiental prevista pelo art. 36 da Lei no. 9.985/2000, que havia sido supensa pela ADI no. 3.378. Veja a íntegra do Decreto abaixo:
DECRETO Nº 6.848, DE 14 DE MAIO DE 2009.
 
 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental.
 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000,
DECRETA:
Art. 1o  Os arts. 31 e 32 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31.  Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 2000, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA estabelecerá o grau de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.
§ 1o  O impacto causado será levado em conta apenas uma vez no cálculo.
§ 2o  O cálculo deverá conter os indicadores do impacto gerado pelo empreendimento e das características do ambiente a ser impactado.
§ 3o  Não serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.
§ 4o  A compensação ambiental poderá incidir sobre cada trecho, naqueles empreendimentos em que for emitida a licença de instalação por trecho.” (NR)
“Art. 32.  Será instituída câmara de compensação ambiental no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de:
I - estabelecer prioridades e diretrizes para aplicação da compensação ambiental;
II - avaliar e auditar, periodicamente, a metodologia e os procedimentos de cálculo da compensação ambiental, de acordo com estudos ambientais realizados e percentuais definidos;
III - propor diretrizes necessárias para agilizar a regularização fundiária das unidades de conservação; e
IV - estabelecer diretrizes para elaboração e implantação dos planos de manejo das unidades de conservação.” (NR)
Art. 2o  O Decreto no 4.340, de 2002, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos:
“Art. 31-A.  O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência - VR, de acordo com a fórmula a seguir:
CA = VR x GI, onde:
CA = Valor da Compensação Ambiental;
VR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais; e
GI = Grau de Impacto nos ecossistemas, podendo atingir valores de 0 a 0,5%.
§ 1o  O GI referido neste artigo será obtido conforme o disposto no Anexo deste Decreto.
§ 2o  O EIA/RIMA deverá conter as informações necessárias ao cálculo do GI.
§ 3o  As informações necessárias ao calculo do VR deverão ser apresentadas pelo empreendedor ao órgão licenciador antes da emissão da licença de instalação.
§ 4o  Nos casos em que a compensação ambiental incidir sobre cada trecho do empreendimento, o VR será calculado com base nos investimentos que causam impactos ambientais, relativos ao trecho.” (NR)
“Art. 31-B.  Caberá ao IBAMA realizar o cálculo da compensação ambiental de acordo com as informações a que se refere o art. 31-A.
§ 1o  Da decisão do cálculo da compensação ambiental caberá recurso no prazo de dez dias, conforme regulamentação a ser definida pelo órgão licenciador.
§ 2o  O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior.
§ 3o  O órgão licenciador deverá julgar o recurso no prazo de até trinta dias, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.
§ 4o  Fixado em caráter final o valor da compensação, o IBAMA definirá sua destinação, ouvido o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e observado o § 2o do art. 36 da Lei no 9.985, de 2000.” (NR)
Art. 3o  Nos processos de licenciamento ambiental já iniciados na data de publicação deste Decreto, em que haja necessidade de complementação de informações para fins de aplicação do disposto no Anexo do Decreto nº 4.340, de 2002, as providências para cálculo da compensação ambiental deverão ser adotadas sem prejuízo da emissão das licenças ambientais e suas eventuais renovações.
Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Minc
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2009


                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Inclusão digital para servidor do IPSEMG. É a vez do Interior de Minas.

                                                                Ipsemg marca consulta
                                                       por e-mail para servidor do interior

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) modificou o sistema de marcação de consultas para os beneficiários do interior do Estado, que buscam atendimento no Centro de Especialidades Médicas (CEM), em Belo Horizonte. Os pedidos de marcação de consultas passam a ser feitos agora por e-mail e não mais através de malotes via correios. Dessa maneira, a resposta sobre a consulta chega à agência no mesmo dia.

A marcação de consultas via e-mail é de uso exclusivo das agências do Ipsemg de cada cidade. Por isso, o beneficiário deve se dirigir sempre a uma agência mais próxima levando o cartão de Identificação (cartão magnético do Ipsemg) e documento de identidade ou equivalente. Além de agilizar o processo de marcação de consultas, a medida leva à economia de gastos com material, serviços de postagem e telefonia.

O setor de marcação de consultas do CEM recebe diariamente uma média de 160 e-mails das 64 agências do Ipsemg de várias cidades do Estado. As consultas são marcadas, no máximo, para dentro de 30 dias.

O Ipsemg mantém contrato de prestação de serviços de saúde aos beneficiários com 168 hospitais, 470 clínicas, 488 laboratórios e 1.679 médicos de diversas especialidades em 370 cidades do Estado. Não houve ainda alteração no pedido de exames de beneficiários do interior que precisam ser feitos em Belo Horizonte.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

POLÍTICA. Saindo na frente!!! Nota pinçada do blog de Hugueney Bisneto,nosso parceiro de blogosfera de Uberlândia no Triângulo Mineiro.

                                              Transparência

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Na contramão da crise econômica mundial. Vem da área de construção civil.

 ROSSI DIVULGA RESULTADOS
DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009

Empresa apresenta crescimento de vendas de 392% no segmento econômico e lucro líquido de 80,2% em relação ao mesmo período de 2008

 A Rossi, uma das principais construtoras e incorporadoras do Brasil, anuncia os resultados do primeiro trimestre de 2009. Alinhada às novas regras contábeis, a companhia já apresentou as informações financeiras e operacionais em conformidade com a Lei 11.638. As vendas contratadas da companhia neste período somaram R$ 342 milhões. Outro importante destaque é que no primeiro trimestre de 2009, a Rossi teve um aumento de 80,2% de lucro líquido, passando de R$ 15,9 milhões para R$28,6 milhões neste trimestre. A redução nos gastos administrativos foi de 18,5%, em comparação ao quarto trimestre de 2008.

 Neste primeiro trimestre do ano, os lançamentos somaram em VGV (Valor Geral de Vendas) R$ 161 milhões, totalizando 1048 unidades. No período, a Rossi concentrou seus esforços no segmento econômico (imóveis com valor de venda de até R$ 160 mil). Além disso, a empresa tem um potencial de lançamentos de 80 mil unidades, o que significa que 42% do landbank está destinado a este segmento. Sete dos nove empreendimentos lançados foram para esse segmento. Os lançamentos no segmento econômico totalizaram R$ 109 milhões de VGV, sendo que 55% do total lançado já foi vendido. Do VGV total de lançamentos, 68% foi no segmento econômico, o que corresponde a 83% das unidades lançadas. Outro ponto importante é que houve um crescimento de vendas de 392% no segmento, em relação ao mesmo período de 2008.

 Em 2009, o Segmento Econômico, que inclui a faixa do Super Econômico representará, no mínimo, 50% do total dos lançamentos. "Intensificaremos os esforços na produção de projetos para este segmento", diz o diretor de RI e CFO da Rossi, Cassio Audi. Com experiência no setor, a Rossi é pioneira no desenvolvimento de produtos de sucesso no segmento econômico, como Plano 100, Vida Nova, Vila Flora, Praças Residenciais e Prédios Verticais, que, juntos, representam mais de 25 mil unidades já entregues. Lembrando que a Rossi deve também manter sua atuação nos mercados de alto-padrão, médio-padrão e comercial.

 No primeiro trimestre de 2009, a Rossi também concentrou os esforços nas vendas de estoques. Como conseqüência, houve venda recorde de R$ 265 milhões. "Tivemos uma velocidade de vendas muito boa. Fechamos o trimestre com um total de 1.862 em unidades vendidas", afirma o CEO da Rossi, Heitor Cantergiani". Uma variação de 16% em relação ao primeiro trimestre de 2008.

 Com relação ao banco de terrenos, a Rossi fechou o primeiro trimestre de 2009 com capacidade de gerar lançamentos com Valor Geral de Vendas de R$ 20,7 bilhões, sendo 75% adquiridos por meio de permuta. A empresa investe na boa distribuição geográfica e na diversificação do portfólio de produtos, além de apresentar grande potencial de lançamentos no segmento econômico.

"Atingimos as metas de investimento propostos para o primeiro trimestre", afirma o CEO da Rossi, Heitor Cantergiani. O êxito na perfomance das vendas pode ser explicado pela estratégia de diversificação geográfica e de produtos por segmento de renda, principalmente o segmento econômico. Desta forma, a Rossi pode selecionar projetos que apresentam maior demanda e potencial de venda.

 No último ano, a companhia, que está presente em todas as regiões do País, ingressou em mercados promissores nas regiões centro-oeste e nordeste do Brasil, ampliando a presença para 62 cidades, em 15 Estados. As parcerias locais e a variada linha de produtos permitem que os empreendimentos estejam adequados às particularidades de cada região. "Pela sua estratégia, a Rossi tem flexibilidade e, por isso, podemos nos adequar às demandas do mercado", diz o diretor de RI e CFO da Rossi, Cassio Audi.

 Pacote Habitacional

A Rossi, uma das principais construtoras e incorporadoras do país, prorroga a campanha do pacote habitacional. Os clientes que adquirirem imóveis até o dia 31 de maio terão benefícios exclusivos como tabela flexível, mensais fixas durante a obra e seguro desemprego.

 Entre os atrativos do pacote, destaca-se a possibilidade de suspender por até seis meses o pagamento das parcelas em caso de imprevistos profissionais. "A iniciativa da Rossi visa oferecer garantia e tranqüilidade no momento da compra do imóvel. Com isso estimulamos a tomada de decisão do cliente", afirma o diretor da Rossi Regional Belo Horizonte, Frederico Kessler.


                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Mulher na Política no PP. Encontro será nos dias 4 e 5 de junho no Hotel San Diego, aquiem BH.

2º Encontro Nacional da Mulher Progressista

 

Vice Presidente do PP Mulher MG Rosa da fazendinha, Presidente do PP Mulher MG Claudia Campolina e Presidente Nacional Beth Tiscoski

              A Comissão Executiva da Mulher Progressista de Minas Gerais promove, nos dias 04 e 05 de junho próximo, o 2º Encontro Nacional da Mulher Progressista. O evento, que será realizado no Hotel San Diego, na Av. Álvares Cabral 1.181, bairro Lourdes, deverá reunir representantes de todos os Estados da Federação. O presidente do Partido, que também preside a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho fará a abertura oficial do encontro.

Na oportunidade, as presidentes estaduais, deputadas, prefeitas e demais lideranças femininas nacionais do Partido Progressista estarão debatendo as principais ações desenvolvidas em 2008, e traçando metas para serem efetuadas no decorrer deste ano. Já confirmaram as presenças as deputadas Aline Corrêa, de São Paulo, Silvana Covatti, do Rio Grande do Sul e Maria Aparecida Borghetti, do Paraná.

 

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

UNIMED BH amplia atendimento na capitalmineira.

                                     
Unimed-BH inaugura
novo Núcleo de Atenção à Saúde


Dr. Helton Freitas
presidente da Unimed BH

A nova unidade própria da Cooperativa,
que terá uma Clínica do Diabético,
poderá realizar 9 mil atendimentos/mês.

A partir de 14 de abril, os clientes Unimed-BH têm um novo espaço para atendimento eletivo. É o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) Contorno, com oferta de consultas em oito especialidades, agenda livre em clínica médica e pediatria, além de atendimento de nutrição e psicologia. Um dos diferenciais do novo serviço é uma Unidade de Cuidados Ambulatoriais, composta pela Clínica do Diabético e por serviços de curativo de feridas crônicas e de medicação ambulatorial parenteral.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Congresso da ABERT começa nesta terça-feira em Brasília. É o 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

O futuro da radiodifusão brasileira será debatido pelos mais destacados nomes de diversas áreas do conhecimento, da área empresarial e do setor público do país durante os dias 19 e 21 deste mês, em Brasília, no 25º Congresso Brasileiro da Radiodifusão. O evento é promovido pela Abert, entidade que representa 2,5 mil emissoras de rádio e 320 de televisão.
Com o tema central Radiodifusão: Compromisso com o Brasil, o congresso vai abordar alguns dos principais assuntos da pauta do setor, como a rádio digital e o PL 29/07, sobre convergência.

Participarão o vice-presidente da República, José Alencar, na solenidade de abertura, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para uma exposição sobre o momento do Brasil e suas perspectivas, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que irá apresentar o panorama das comunicações digitais no Brasil. O evento, que acontece no Centro de Convenções Brasil 21, será transmitido ao vivo pela internet (www.abert.org.br/25 ).

Segundo o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, o congresso discutirá temas importantes como liberdade de expressão, novas tecnologias, marco regulatório do setor e gestão das empresas. “A intensa evolução tecnológica e uma nova conjuntura econômica e social marcam este momento no Brasil e no mundo. O congresso é uma grande oportunidade para analisar esse cenário e apontar o caminho a ser seguido pelas empresas de comunicação”, afirma.
Fonte: Tele Síntese


                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Baggio vai receber o Mérito Industrial da FIEMG este ano. E oferece jantar.

O presidente do SINPAPEL, Antônio Eduardo Baggio, nos convida para o jantar comemorativo pela consquista do Mérito Industrial FIEMG 2009. Será dia 20,quarta-feira, às 20h30m, no Restaurante Serracino entrada do Hotel Quality no alto da av.Afonso Pena.
Parabéns.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Os 60 anos da EPCAR em Barbacena. Solenidade foi no Palácioda Revolução Liberal, através de projeto do vereador Amarílio de Andrade doPSC. A cobertura foi do colunista Idinando Borges.

O tradicional Palácio da Revolução Liberal, palco de tantos acontecimentos, foi escovado, encerado e recebeu pintura para a cerimônia, em que a Câmara Municipal de Barbacena homenageou a Escola Preparatória de Cadetes do Ar pelos 60 anos de instalação na cidade, representada pelo brigadeiro Alvani Adão da Silva.

A iniciativa foi do vereador Amarílio Andrade, que através do Requerimento de número 029/09, encaminhou pedido, aprovado por unanimidade. A cerimônia foi presidida pelo vereador Ronaldo Braga e teve como orador oficial, o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, ex-militar e em sua primeira legislatura.

Em sua fala, o vereador Gonzaga fez uma retrospectiva do histórico da Epcar, desde o ano de 1949, evidenciando a chegada da primeira turma, em 29 de julho, quando o então prefeito, Theobaldo Tollendal, na mesma casa, então sede do poder executivo e hoje, sede do poder legislativo, os recebeu. Atento à história, não deixou de registrar a renomada Zilda de Castro, uma emérita professora e a mais entusiasmada da época da instalação da escola.

Após receber uma placa comemorativa, entregue pelos vereadores Ronaldo Braga, Amarílio Andrade e a Prefeita Danuza Bias Fortes, o brigadeiro usou a tribuna, para com muita propriedade agradecer: evidenciando a feliz convivência da Escola com a sociedade civil, o fato da homenagem e chamou o vereador Amarílio de "amigo da Epcar".

A prefeita, também falou com fraternidade da instituição, chamando-a de "parceira". O vereador Ronaldo Braga, usou da prerrogativa do cargo, para também evidenciar o momento e fez um retrospectivo até mesmo de sua prestação de serviço militar na Epcar, época em que, os alunos e os jovens barbacenenses disputavam as garotas da cidade.

Na fila dos cumprimentos, Zilda de Castro recebeu o carinho de todos e lembrava, com emoção, à tarde do dia 29 de julho de l949, dizendo: "toda à cidade, compareceu em peso à Estação Ferroviária. Autoridades, senhores e senhoras, curiosos e principalmente, jovens sonhadoras, encantadas com a beleza dos jovens alunos, diziam: Lindos! Garbosos! Impecáveis!"  

Idinando Borges


                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Empresas descobrem o potencial dos blogs para ampliar relação institucional com INFORMAÇÕES sobre empresas e suas políticas - suas marcas.Nota vem do jornalista Schubert Araújo da Multitexto

Tecnologia da Informação

Internet atinge seu maior patamar no Brasil Endereços eletrônicos para relação institucional, com informações sobre a empresa e suas políticas, ganham atenção dos usuários O número de internautas residenciais ativos em fevereiro de 2008 cresceu 4,5%, atingindo 22 milhões de usuários, 56,7% mais do que em fevereiro de 2007. Também continuamos a ser o país com maior tempo médio mensal de nagevação residencial por internauta entre os 10 países monitorados pela Nielsen/NetRatings, com 22h42min, 48 minutos menos do que em janeiro de 2008 e 3 horas e 17 minutos acima do tempo de fevereiro de 2007. Completam a lista dos cinco países com maior tempo médio mensal por pessoa no domicílio os Estados Unidos (19h52min), a França (19h40min), o Japão (18h29min) e o Reino Unido (17h46min). “A internet brasileira é tão impressionante que atingimos o maior número de usuários residenciais ativos em fevereiro, mês tradicionalmente fraco para a internet: 1) mês com menos dias, portanto, com menos possibilidade de navegação; 2) mês com período de Carnaval, também com menor possibilidade de acesso residencial, pois muitos usuários viajam durante esse período. Além do recorde, vivemos o maior boom de crescimento desde o início das medições no país”, afirma Alexandre Sanches Magalhães, gerente de análise do IBOPE//NetRatings. As categorias com melhor desempenho por número de usuários residenciais em fevereiro, comparando com janeiro, foram: “Educação e Carreira”, impulsionada tanto pelos sites de educação, quanto pelos endereços ligados à carreira profissional, com crescimento de 14,4%, atingindo 10,8 milhões de internautas, “Informações Corporativas”, que cresceu 10,3% e recebeu 8 milhões de visitantes únicos, “Notícias e Informações”, com 9,3% de aumento, com visitas de 14,4 milhões de pessoas, “Governo e Empresas sem Fins Lucrativos”, que cresceu 8,3% em número de usuários, atingindo 10,3 milhões de brasileiros, além de “Telecom e Serviços de Internet”, cujo crescimento no período atingiu 8%, recebendo a visita de 20,3 milhões de brasileiros. Já no período de um ano, enquanto a internet residencial ativa cresceu 56,7% em número de usuários no período, algumas categorias cresceram muito mais: “Viagens e Turismo” (99,6%), “Informações Corporativas” (91,7%), “Casa e Moda” (86,1%), “Notícias e Informações” (66,7%) e “Governo e Empresas sem Fins Lucrativos” (66%). “Destaco os números da categoria “Informações Corporativas”, que foi a segunda em crescimento em número de usuários, mas a primeira em aumento de visitas por pessoa em ampliação do tempo gasto por usuário. Isso pode indicar que é cada vez maior a importância da internet na comunicação institucional, fornecimento de informações sobre a empresa, suas ações na comunidade, seu atendimento ao cliente online, ou seja, estamos observando a transferência do contato cliente/empresa para as páginas da internet”, afirma Magalhães. “Esse movimento amplia a importância do ambiente online para as empresas, passando de um ponto de exibição do portfólio da empresa para um canal de relacionamento”, complementa o gerente. Para todos os ambientes (residência, trabalho, escola, cybercafé, bibliotecas, telecentros etc), o IBOPE//NetRatings atualizou o número do total de pessoas com acesso à internet, atingindo 40 milhõ ;es de pessoas, também o maior patamar desde setembro de 2000, início das medições no país. Esse número é relativo ao quarto trimestre de 2007, que inclui pessoas com 16 anos de idade ou mais. Também trimestral, o total de pessoas com acesso residencial à internet em fevereiro de 2008 atingiu 34,1 milhões de indivíduos com dois anos ou mais, número 54,1% maior que o do mesmo período do ano anterior.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Os Melhores Cafés do Brasil.

Num ‘flash’ especial para a coluna, o diretor-executivo do Café Toko, Almir Filho destaca as marcas de café Astória Real e Toko, no lançamento da 5ª Edição dos Melhores Cafés do Brasil Safra 2008, no Brasília Alvorada Hotel. Promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café, que é presidida por Almir, a Edição Especial é composta de 22 marcas elaboradas com os cafés ‘gourmet’ dos nove lotes vencedores do 5º Concurso Nacional ABIC de Qualidade do Café. Trata-se de uma série limitada e rara que, em breve, estará nas gôndolas dos supermercados e lojas de diversos pontos do país, em embalagens sofisticadas e identificadas pelo selo numerado Safra Premiada 2008. Finalistas na categoria café cereja descascado, o Toko é produzido com os cafés cultivados no Sítio Santa Laura, em Cornélio Procópio (PR), e o Astória Real elaborado com os cafés produzidos na Fazenda Santana, em Jacuí (MG).

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Parlamento Jovem - BH 2009. Na Escola do Legislativo, aqui na capital mineira.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove nesta segunda-feira (18/5/09) mais uma ação do programa Parlamento Jovem-BH 2009, que realiza em parceria com a PUC Minas. Será a palestra "Orçamento Público", dirigida para estudantes do curso de Ciências Sociais e ministrada por duas consultoras da ALMG, Maria Regina Álvares Magalhães e Suzanne Bouchardet. Esses universitários vão atuar como monitores do Parlamento Jovem-BH 2009, que inclui outras atividades de capacitação, como oficinas e palestras, ao longo do primeiro semestre do ano. A palestra "Orçamento Público" será das 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo.

A programação do Curso de Formação de Monitores está sendo realizada pela Escola do Legislativo desde maio. Participam também dessa atividade os estudantes universitários que atuam como monitores da organização não-governamental Associação Democracia Ativa, que foi criada em 2006, para acompanhamento dos trabalhos da ALMG, entre outros objetivos.

O objetivo dessa formação na Assembleia é que os estudantes recebam informações sobre as funções do Poder Legislativo Estadual, orçamento público, pesquisa do processo legislativo, entre outros. Dessa forma, estarão preparados para assumir a função de monitores do projeto, a partir do segundo semestre deste ano. Durante o projeto, os universitários repassam aos estudantes do ensino médio conhecimentos sobre democracia, participação política, cidadania, divisão dos Poderes e funcionamento da ALMG. Os estudantes que vão se tornar monitores já participaram também de um curso de formação política realizado na PUC Minas.

Programa está na sexta edição

Esta será a 6ª edição do Parlamento Jovem. O projeto é realizado com alunos de escolas públicas e privadas de Belo Horizonte, para proporcionar aos jovens estudantes a vivência do funcionamento do Legislativo mineiro e a possibilidade de apresentarem propostas que podem se tornar leis.

                      

__________________________________________________________
Segunda-feira, Maio 18, 2009

Rumo certo na hora certa. Na Agência Central dos Correios,aquiem BH.

Correios e Sedese promovem, nesta segunda-feira (18/05),
 ações de sensibilização para o combate à exploração sexual
de crianças e adolescentes 

Atividades acontecem das 9h às 18h
na agência central dos Correios em BH 

 
Secretário Agostinho Patrus representa o lado do governo de Minas
na parceria com os Correios,em BH.

Para reforçar o apoio à campanha "Proteja Nossas Crianças", realizada pelo governo do Estado, os Correios e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) promovem em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (18/05), ações de sensibilização para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação acontece das 9h às 18h na agência central dos Correios (avenida Afonso Pena, 1270, Centro), onde equipes formadas por representantes da empresa e da Sedese distribuirão panfletos, conscientizando as pessoas a denunciarem qualquer situação que envolva esse tipo de violência. Além da divulgação da campanha, merece destaque a solenidade de renovação do termo de cooperação técnica voltado para a realização de ações de Responsabilidade Social entre as duas instituições para o período 2009/2010. No evento, que será realizado às 15 horas, estarão presentes o diretor dos Correios em Minas Gerais, Fernando Miranda, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho.
 
A data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em todo o País pelo crime ocorrido em 18/05/1973, em Vitória (ES), onde uma menina, de apenas oito anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta da cidade. O caso tornou-se conhecido pelo nome da garota - "Caso Araceli" - e, apesar de toda sua crueldade, prescreveu imune.


Nos Correios, as atividades integram o Programa de Apoio às Ações Governamentais, desenvolvidas pela área de Responsabilidade Social, um dos pilares da atual administração.
A campanha "Proteja Nossas Crianças" envolve toda a sociedade, buscando estimular a população mineira a denunciar casos de violência por meio do Disque Direitos Humanos (0800 31 1119). A ligação é gratuita e o denunciante tem a identidade preservada. O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, com execção dos finais de semana e feriados.  
Campanha alcança bons resultados
No último dia 14/05, o governo do Estado divulgou o balanço do primeiro ano da campanha "Proteja Nossas Crianças". Os resultados indicam aumento de quase 50% do número de denúncias, mostrando que a sociedade mineira se mobilizou para o combate da violência em todas as regiões do Estado.
SERVIÇO
Evento: Divulgação da campanha "Proteja Nossas Crianças" e renovação do termo de cooperação técnica para o período 2009/2010   
Data: 18/05/2009
Horário: 9h às 18h (divulgação) e 15h (renovação do termo de cooperação técnica)  
Local: Agência central dos Correios em Belo Horizonte - avenida Afonso Pena, 1270, Centro  


                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 16, 2009

Barbacena na Era Digital.

Computadores
Mais de 1.000 pessoas acompanharam a prefeita Danuza Bias Fortes e o secretário executivo do Ministério das Comunicações, meu amigo Fernando Lopes, que representou o senador Hélio Costa, ministro das Comunicações, durante chegada dos 385 computadores e seus equipamentos, que já começaram a ser instalados nas escolas públicas municipais em mais um investimento do governo federal, viabilizado por Hélio Costa. É o programa Barbacena Cidade Digital entrando em funcionamento.

Nossas autoridades: Ronaldo Braga, Danuza Bias Fortes, Fernando Lopes e os coronéis José Eduardo e Bratilieri na recepção dos computadores	Danuza agradecendo ao ministro Hélio Costa a chegada das máquinas para a inclusão digital em nossas escolas

                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 16, 2009

Novidade!!!

Inaugurado memorial japonês

O complexo da Pampulha, cartão-postal da capital mineira, recebe mais um complexo artístico e espaço turístico, o Memorial da Imigração Japonesa. Fruto de uma parceria entre o Sistema Fiemg e a Usiminas, o monumento, inaugurado no último dia 12 no Parque Ecológico da Pampulha, representa os cem anos de relacionamento entre Minas Gerais e Japão. “A ponte que liga os dois lados do memorial representa o ‘estar de mãos dadas’, um sonho. Os cem anos de amizade entre Minas Gerais e o Japão agora estão aqui, sólidos como nossas parcerias empresariais, e belos o suficiente para nos encantar por mais um século”, afirma o cônsul-geral honorário do Japão em Belo Horizonte, Rinaldo Campos Soares. Apesar da distância geográfica entre mineiros e japoneses, os laços artísticos e econômicos estão cada vez mais fortalecidos. Segundo observou o embaixador do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi, “a inauguração deste Memorial ratifica o sentimento de crescimento e união bilateral entre os dois povos, com a ampliação e fortalecimento dos intercâmbios já realizados”. Também presente no evento, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, enfatizou a importância do espaço para a população e para as relações entre os povos. “Este novo presente que a Pampulha ganha e entregamos aos apreciadores da arte, somente se concretizou com a união de todos”. O evento contou a presença de mais de 300 pessoas e abriu oficialmente a Semana do Japão, que será realizada até o dia 17 de maio. O Memorial da Imigração Japonesa se localiza na Av. Otacílio Negrão de Lima, nº 6061, bairro Pampulha. A visitação pública pode ser feita às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, de 8h30 às 17h. A entrada é gratuita.

                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 16, 2009

Descentralização dos recursos federais. Notícia publicada no site do governo mineiro.

                                                                  Desenvolvimento

                                      Aécio defende em palestra descentralização de recursos

Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves cumprimenta o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

Ver Imagens

Veja também Pronunciamento do governador Aécio Neves durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro Transcrição da Entrevista do governador Aécio Neves durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro

O governador Aécio Neves defendeu nesta sexta-feira (15), em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o restabelecimento dos princípios federativos no Brasil. Aécio Neves acredita que a descentralização dos recursos traria oportunidades iguais para todas as regiões do país.

“Precisamos de um projeto que permita, de forma descentralizada, que cada região possa transformar suas vocações e competências em efetiva riqueza, distribuída de forma equânime, democrática e, portanto, socialmente justa e pacífica. Trata-se da recuperação dos princípios que moveram a República e o Federalismo no Brasil, e que praticamente morreram sob a égide da concentração de poder e da irremediável subordinação dos entes federados”, destacou, ao discursar durante o “Almoço do Empresário”, promovida pela Associação Comercial, que reuniu autoridades da política nacional, do Judiciário e da iniciativa privada.

O governador lembrou que o Brasil vive hoje a mais grave concentração de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de sua história, e que isso tem prejudicado o desenvolvimento dos estados e municípios.

“Quase 70% de tudo que se arrecada no país estão sob a guarda direta do governo central. Como, então, ser o país das oportunidades, se elas florescem distantes de Brasília, mas é lá que permanecem os recursos?”, completou.

Aécio Neves foi recebido pelo presidente da Associação Comercial, Olavo Monteiro de Carvalho, e estava acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Gestão Pública

Na visão de Aécio Neves, o novo federalismo, ao lado da reforma do Estado e da articulação entre as políticas econômicas e sociais, são os temas de maior importância neste momento no Brasil. A reforma do Estado, segundo o governador, será fundamental para garantir maior eficiência aos serviços prestados à população.

“Falta ao Brasil, em todos os níveis do setor público, um parâmetro mais elevado de eficiência, além de um inadiável compartilhamento de responsabilidades. Por esse motivo, temos insistido tanto na proposta de que a gestão pública de qualidade deve ser o primeiro item na agenda nacional de debates, neste momento da vida brasileira”, afirmou.

Para Aécio Neves, um dos principais pontos na reforma do Estado deve ser a redução das despesas correntes do governo federal, que permitirão maiores investimentos.

“Não podemos permitir o desordenado crescimento das despesas com o financiamento da máquina pública, como tem ocorrido hoje, quando a prioridade nacional absoluta é investir para mover a roda da economia. Os nossos investimentos somam hoje menos de 1% do PIB. Mas as despesas com custeio da máquina pública federal, nos últimos seis anos, cresceram estratosféricos 74%, enquanto o PIB nacional evoluiu 28%, segundo dados do próprio Tesouro Nacional”, ressaltou.

Experiência mineira

Ainda em sua palestra, Aécio Neves destacou que a experiência administrativa em Minas Gerais é um bom exemplo de que a boa governança é a base para políticas sociais.

“Deixamos para trás uma década e meia de grandes dificuldades para garantirmos investimentos do Estado que este ano chegarão a R$ 11 bilhões. E, evidentemente, toda esta transformação repercute de forma muito efetiva sobre os nossos indicadores sociais”, afirmou, lembrando os bons resultados do Governo de Minas na redução dos índices de criminalidade, da mortalidade e desnutrição infantil e o desenvolvimento da educação.
Associação Comercial

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) foi fundada em 1809, pelo príncipe regente Dom João VI. A partir da ACRJ, surgiram algumas das mais importantes entidades do cenário nacional, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae).

Em junho, Olavo Monteiro de Carvalho deixará a presidência da ACRJ, sendo substituído pelo seu atual vice e presidente da Light, José Luiz Alquéres.

Entre os presentes à palestra do governador Aécio Neves, estavam a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, o ex-governador do Rio de Janeiro Marcelo Alencar, o ex-governador de Minas Gerais Rondon Pacheco, o senador Francisco Dorneles, o presidente da Assembléia do Rio de Janeiro, Janeiro, Jorge Picciani; a ex-presidente da CSN e economista da Icatu Hartford, Maria Silvia Bastos Marques, além de secretários de Estado e municipais, empresários, jornalistas e representantes da cultura.

                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 16, 2009

Balanço Final do Plano Decenalde Educação. Confira os detalhes.

Depois de mais de oito horas de discussões, foi aprovado nesta sexta-feira (15/5/09) o documento final do Fórum Técnico sobre o Plano Decenal de Educação, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com mais de 20 entidades ligadas ao setor. Em três dias de atividades, os participantes aprovaram 250 sugestões que serão entregues à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para subsidiar a análise do Projeto de Lei 2.215/08, que contém o plano. No encerramento, o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP) classificou o documento como "tesouro lapidado" em oito meses, oito encontros regionais por 198 instituições inscritas e 464 participantes na plenária final.

O presidente falou da grande interlocução com a sociedade, enfatizando alguns aspectos do processo, como a instituição pioneira da consulta pública por meio da internet, "embrião de um futuro Parlamento virtual". Para ele, a grande alegria demonstrada por todos os participantes ao final dos trabalhos traduz o poder dessa interlocução. A presidente da Comissão de Educação, deputada Gláucia Brandão (PPS), que conduziu os trabalhos da plenária ao longo de todo o dia, mostrou-se emocionada com o retorno dado ao fórum e conclamou os participantes a continuarem mobilizados durante a tramitação do projeto e depois na implantação do Plano Decenal.

O autor do requerimento que deu origem ao evento, deputado Carlin Moura (PCdoB), também destacou a importância da participação, sobretudo das entidades da área de educação, enfatizando o pioneirismo da Assembleia no diálogo com a sociedade. Já a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM) citou diversos trechos bíblicos que tratam de educação. Em nome das entidades que compuseram a comissão organizadora, Lilian Paraguai, do Sind-UTE, manifestou esperança de que a ALMG faça sua parte, aprovando as sugestões apresentadas.

Propostas mostram preocupação com mudanças imediatas

Garantia de recursos orçamentários para implementar as metas para a educação; previsão do controle social do cumprimento dessas metas, com a redução dos prazos para sua execução; e criação do tema "Educação nos sistemas penitenciário e socioeducativo"; implantação do piso nacional do magistério para os professores da rede estadual; eleição direta para superintendentes regionais de ensino; realização de concursos públicos periódicos para preenchimento de vagas; aumento do investimento em educação no valor de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas a cada ano, nos próximos dez anos, sem prejuízo do percentual já previsto em lei: estas foram algumas das principais propostas apresentadas.

Além dessas foram apresentadas mais cinco propostas novas, no final da discussão do documento do fórum. Quatro foram aprovadas, destacando-se o concurso público em dois anos para psicólogo educacional, fonoaudiólogo, assistente social, psicopedagogo e pedagogo.

Originalmente, o plano elencava 11 temas: educação infantil; educação fundamental; ensino médio; educação superior; educação de jovens e adultos; educação especial; educação tecnológica e formação profissional; educação indígena, educação do campo e quilombolas; formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento e gestão; e diálogos entre as redes de ensino e sua interação. Já o fórum adicionou o tema da educação no sistema penitenciário e mudou o nome do tema "educação de jovens e adultos" para "educação de jovens, adultos e idosos".

Detentos - O PL 2.215/08 foi aperfeiçoado com sugestões como a inclusão do tema "Educação nos sistemas penitenciário e socioeducativo". Entre as ações estratégicas, está a de assegurar a oferta de educação aos adolescentes, jovens e adultos vinculados a esses sistemas, em especial nos níveis fundamental e médio e na modalidade profissionalizante. O tema foi sugerido em audiência pública realizada em Juiz de Fora.O PL 2.215/08 foi aperfeiçoado com sugestões como a inclusão do tema "Educação nos sistemas penitenciário e socioeducativo". Entre as ações estratégicas, está a de assegurar a oferta de educação aos adolescentes, jovens e adultos vinculados a esses sistemas, em especial nos níveis fundamental e médio e na modalidade profissionalizante. O tema foi sugerido em audiência pública realizada em Juiz de Fora.

Entre as metas do novo tema, destaca-se a elaboração, em dois anos, em colaboração com a Secretaria de Estado de Defesa Social, de padrões mínimos de infraestrutura para o atendimento educacional adequado, com salas de aula, oficinas, bibliotecas e quadras de esporte nas instituições dos sistemas penitenciário e socieducativo. Outra meta é propor à secretaria, também em dois anos, a adaptação das unidades a esses padrões mínimos

A tendência dos participantes foi acelerar os prazos para o cumprimento das metas do Plano Decenal de Educação, entre eles os relativos à adoção da escola de tempo integral. Outros exemplos: aumentar a taxa de atendimento escolar, na educação infantil, para 100%, em cinco anos, na faixa etária de 0 a 3 anos; e aumentar a taxa de atendimento para 100%, em cinco anos, universalizando o acesso à escola pública na faixa etária de 4 a 5 anos.

Participantes querem verba assegurada e controle social das ações de governo

Um item recorrente em todos os temas do Plano Decenal foi a garantia de recursos orçamentários e financeiros que viabilizem a implementação das metas nos prazos previstos. No capítulo que trata de financiamento e gestão, foi explicitado que o PL 2.215/08 deverá inserir o orçamento correspondente à execução de cada meta, que deverá constar nas leis do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e do Orçamento, com a obrigatoriedade de sua disponibilização em cada ano fiscal.

O controle social do cumprimento das metas está detalhado em itens do capítulo que trata de financiamento e gestão. Entre eles, o que garante que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e as secretarias municipais elaborem, com a participação das escolas, planos anuais de trabalho em consonância com o Plano Decenal, assegurando o cumprimento de suas metas, sua divulgação antes do início de cada ano letivo e a criação de fóruns permanentes de discussão e avaliação, com representação de todos os segmentos interessados.

O capítulo que trata da educação superior chega a determinar que sejam responsabilizados do ponto de vista fiscal e administrativo os gestores públicos que não executem a integralidade dos recursos orçamentários destinados à educação, com a perda do mandato nos termos da Lei de Responsabilidade da Educação Superior. E ainda a inclusão do passe estudantil e de escola experimental na Uemg e UFMG. Na área de valorização profissional, os participantes fizeram algumas mudanças para incluir o Colégio Tiradentes em algumas ações, já que ele tem plano de carreira próprio.

Os participantes também encurtaram os prazos destinados à definição e implementação de padrões de atendimento na educação infantil e nos níveis fundamental e médio. Na educação infantil, o período para essa definição é de dois anos no projeto original do governo, mas o documento final do fórum determina a implementação em até dois anos; no ensino fundamental, a proposta original era de definição em dois anos e, agora, a sugestão é de definir e implementar os padrões em até um ano; e, no ensino médio, o prazo para definição mudou de dois anos para seis meses. Vale lembrar que todas essas sugestões ainda precisam passar pela análise da ALMG para serem efetivadas.

Durante a manhã, os coordenadores dos seis grupos de trabalhos que formataram as propostas resumiram as reivindicações. A professora Lívia Maria Fraga Vieira, da Faculdade de Educação da UFMG, destacou que a tendência no grupo que discutiu a educação infantil e o ensino fundamental foi acelerar os períodos previstos pelo governo para cumprir as metas. Hormindo Pereira de Souza Júnior, professor da UFMG, pontuou que, no grupo de trabalho que discutiu propostas para o ensino médio, a intenção também foi reduzir os prazos.

Depois da aprovação do documento, a plenária votou a composição da comissão de representação, com 41 membros, todos os que participaram da comissão organizadora, entre eles: Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Conselho Estadual de Educação, Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas, Fundação de Ensino de Contagem, Secretarias de Estado de Educação, e de Ciência e Tecnologia e universidades. E outros que se inscreveram posteriormente, entre eles: Fórum Mineiro de Educação Infantil, Movimento Negro - Inercom, Rede Evangélica 3º Setor e secretarias municipais de educação de algumas cidade.



                      

__________________________________________________________
Sábado, Maio 16, 2009

Pinçado da coluna de César Romero de Juiz de Fora, que lançou o livro dele "O COLUNISTA", com a estória de 30 anos de trabalho no colunismo da Zon a da Mata.

Luís Mauro e Meire Milhomens com o reitor
da UFJF, Henrique Duque

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 15, 2009

Embratel e Claro prestigiaram lançamento do livro "O COLUNISTA" de César Romero em Juiz de Fora.

O diretor regional da Embratel em Minas,
Altivo Oliveira
com o gerente regional Guilherme Matta,
o coordenador regional
da Claro, Cláudio Prenassi e CR

                      

__________________________________________________________
Sexta-feira, Maio 15, 2009

"CABELIM NOTA 10". Foir um momento de pura recordação e muita emoção - disse o colunista César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora no lançamento do livro dele "O COLUNISTA", feito pelo jornalista Ivanir Yzbeck,esta semana em Juiz de Fora. Vale conferir as fotos das personalidades que prestigiaram olançamento,a começar pelo prefeito Custódio Mattos, o deputado estadual Lafayette de Andrada e o diretor regional da Embratel em Minas, Altivo Oliveira.

	O prefeito Custódio Mattos e CR Maria Helena Zacaron e o empresário Juracy Neves O diretor regional da Embratel em Minas, Altivo Oliveira com o gerente regional Guilherme Matta, o coordenador regional da Claro, Cláudio Prenassi e CR Telmo Novak, Olga Pífano, Maurice e Janete Zaka com o autor Ivanir Yazbeck Ellen Baldi e Ana Paula Calixto André Pavam e Beth Bandeira
	Momentos de pura recordação Foram mais de cinco horas de boas recordações e muita emoção. Com certeza, esta é a melhor definição para a noite de autógrafos do livro “O Colunista”, no Fátima Buffet. Amigos, alguns contemporâneos da década de 70 e jovens se reencontraram na verdadeira festa literária que caracterizou o lançamento do livro de Ivanir Yazbeck. O prefeito Custódio Mattos, o deputado Lafayette Andrada e várias autoridades marcaram presença, ao lado de centenas de nomes dos meios sociais e empresariais. Uma fila interminável se formou para a tradicional dedicatória do autor do livro, que retrata os mais de 30 anos da trajetória profissional de CR por jornais, rádio e televisão. Os comentários e as lembranças revividas pelas fotos do livro nasciam nessa fila e se multiplicavam no encontro com o autor e o personagem. O perfeito serviço de buffet, coordenado por Cida Leite, e a qualidade do toque musical do saxofonista Dudu, complementaram a noite. As fotos de Aline Bastos e Toninho Carvalho registram algumas presenças.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

ALERTA. Um dia depois da PARALIZAÇÃO do "Movimento SOS Estradas Federais em Minas", mais duas pessoas morreram hoje na BR-381 - trecho entre BH e Governador Valadares.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

A Bela desta quinta-feira. Vem do blog de Hugueney Bisneto de Uberlândia - nosso parceiro de blogosfera.


Ariane Gonzalez - a linda Musa do Brasileirão 2009 - vem aqui em Uberlândia - para uma grande festividade - aguardem. Aqui a "boneca" da cidade de Rio Claro (SP) em produção de Luiz Fernando Medeiros e foto de Luciana Santos posa na piscina da fazenda de Marcelia Lima - com exclusividade para o HBlog.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

Na TV Assembléia neste final de semana.

Memória e Poder

Não perca o depoimento de vida exclusivo do senador Eliseu Resende. Mineiro de Oliveira, formou-se em Engenharia Civil e foi responsável por projetos que marcaram a orientação geo-política do período militar, como as rodovias Transamazônica e a Perimetral-Norte. O programa também conta como se deu a entrada de Eliseu na política, com destaque para a disputa pelo governo de Minas com Tancredo Neves e o ingressando na carreira parlamentar. O Memória e Poder vai ao ar sábado (16), às 20h, domingo, às 15h30, segunda, à meia-noite e meia, e terça, às 21h.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

COLÍRIO EM DOSE DUPLA. Vem da coluna do César Romero em Juiz de Fora. Vale conferir.

Gabriela Fernandes e Paula Tristão
na Mostra de Inverno

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

Benefício para o trabalhador. Notícia enviada ao nosso BLOG pelo gabinete da deputada Jô Moraes, do PC do B de Minas.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

Boa notícia na área da construção, em tempos de crise.

Custo da Construção (CUB/m²) em Belo Horizonte
registrou queda de 0,75% em abril/2009

O Custo Unitário Básico de Construção (CUB/m² - projeto-padrão representativo R8-N) apresentou queda de 0,75% em abril/2009 em relação ao mês de março. Este resultado aconteceu em função da redução de 1,49% observada no custo com materiais. Os outros componentes do referido indicador de custos da construção (despesas administrativas, mão-de-obra e aluguel de equipamentos) permaneceram estáveis. Com isso, o custo do metro quadrado de construção em Belo Horizonte, para o projeto-padrão R8-N (residência multifamiliar, padrão normal, com garagem, pilotis, oito pavimentos-tipo e 03 quartos), que em março era R$ 826,48 passou para R$ 820,25 em abril.

De acordo com o Coordenador Sindical do Sinduscon-MG, economista Daniel Furletti, desde outubro/2005 o CUB/m² não registrava resultado negativo. "A queda no custo com materiais foi essencial para o resultado deste mês. Neste contexto, deve-se ressaltar que a redução nos preços de alguns itens parece evidenciar a redução/isenção do IPI, que foi adotada pelo Governo Federal".
 O Coordenador ainda complementa: "Medidas como a redução deste imposto são sempre muito bem vindas e contribuem para estimular as atividades produtivas, principalmente num cenário ainda adverso da economia. Além disso, pequenas obras e reformas também são impulsionadas, pois os consumidores aproveitam a redução dos preços. Assim, a cadeia produtiva da construção, importante geradora de renda e emprego, é impulsionada".

De uma forma geral, os seguintes materiais se destacaram pela redução em seus preços: bloco de concreto (-6,98%), tinta látex PVA (-5,33%), fio de cobre antichama (-4,59%), aço CA 50 A 10 mm (-3,74%), cimento CP-32 II (-3,51%), tubo de ferro galvanizado com costura 2 ½" (-2,91%), bacia sanitária branca com caixa acoplada (-1,85%) e registro de pressão cromado ½" (-1,27%).
Período Janeiro a abril/2009: No acumulado dos primeiros quatro meses do ano o CUB/m² apresentou alta de 2,21%. Nesse período o custo material registrou retração de 1,25% e o custo com a mão-de-obra aumentou 5,56%.: No acumulado dos primeiros quatro meses do ano o CUB/m² apresentou alta de 2,21%. Nesse período o custo material registrou retração de 1,25% e o custo com a mão-de-obra aumentou 5,56%.

De janeiro a abril/2009 alguns materiais ainda se destacam pela alta acumulada em seus preços: placa de gesso (+9,23%), registro de pressão cromado ½" (+8,02%), concreto fck 25 MPa (+6,34%), tubo de ferro galvanizado com costura 2 ½" (+5,92%), bloco cerâmico (+4,55%), esquadria de correr (+4,43%) e tubo de PVC rígido (+4,36%). "São altas expressivas e que ficam muito superiores até mesmo ao resultado apresentado pela maioria dos indicadores de inflação do país. Deve-se destacar que indicadores importantes, como o IGP-M/FGV e o IGP-DI/FGV, apresentaram variações negativas no acumulado do primeiro quadrimestre deste ano (-1,07% e -0,90%, respectivamente)".

O CUB/m² é um importante indicador de custos do setor e acompanha a evolução dos preços de materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas e aluguel de equipamentos. É calculado e divulgado mensalmente pelo Sinduscon-MG, de acordo com a Lei 4.591/64 e com a Norma Técnica NBR 12721:2006 da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

Deputados querem ouvir direção da Caixa em BH,

Críticas à ausência de representantes da Caixa Econômica Federal em audiência pública com mutuários marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos, hoje. O objetivo era abrir a negociação entre a CEF e mutuários de financiamentos habitacionais inadimplentes, que denunciaram suposto descaso da instituição com tentativas de diálogo em busca de solução para os casos. Os deputados aprovaram requerimento para que a comissão vá à Superintendência da CEF em Minas, para tratar do assunto.

                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

"Memória e Poder" entrevista o senador Eliseu Resende, do DEM de Minas. É na TVA. Cibfira.

O programa Memória & Poder, que vai ao ar pela TV Assembleia, neste sábado (16/05/09), às 20 horas, traz um inédito depoimento de vida do senador Eliseu Resende (DEM-MG). Mineiro de Oliveira, Eliseu nasceu em 7 de fevereiro de 1929 e graduou-se em Engenharia Civil pela UFMG em 1954. Embora tenha planejado inicialmente dedicar-se à vida acadêmica, ao retornar em 1964 dos Estados Unidos (onde concluiu seu mestrado e doutorado), foi convidado pelo governador Magalhães Pinto para assumir a direção do DER-MG (1964-1967).

A partir daí, o engenheiro ocupou cargos-chave na administração pública federal, destacando-se a Diretoria-Geral do DNER (1967-1974) e o Ministério dos Transportes (1979-1982). Ele percorreu todos os governos militares (com algumas incursões no setor privado), em gestões de projetos importantes como as rodovias Transamazônica e Perimetral-Norte.

O programa Memória & Poder, no ar há sete anos, vem construindo uma coleção de importantes depoimentos biográficos na TV do Legislativo mineiro. São mais de 130 gravações, todas conservadas no Centro de Documento da emissora.

O Memória & Poder é exibido também domingo (17), às 15h30; segunda (18), 0h30; e terça (19), 21 horas.



                      

__________________________________________________________
Quinta-feira, Maio 14, 2009

"O PREFEITO NA REGIONAL". Márcio Lacerda, um prefeito itinerante na capital mineira.

A região Leste recebe o programa O Prefeito na Regional. Marcio Lacerda tem uma agenda extensa, que inclui a inauguração do Hospital Dia Sagrada Família (rua Joaquim Felício, 101, bairro Sagrada Família), encontro com lideranças comunitárias e empresariais, acompanhamento de obras em execução e visitas à Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Taquaril, ao Centro de Apoio Comunitário (CAC) Alto Vera Cruz e ao Centro de Saúde São José Operário. Além disso, o prefeito vai participar de uma atividade cultural na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza, e uma caminhada por ruas do bairro Floresta.

O Prefeito na Regional já percorreu as regiões Venda Nova, Oeste, Nordeste e Centro-Sul. O objetivo do projeto é ouvir a população local, representada por lideranças de diferentes segmentos, e acompanhar de perto os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura e outros empreendimentos construídos na cidade. Esta é a segunda etapa do programa, que começou com uma série de reuniões por toda Belo Horizonte, realizada em fevereiro.

Hospital Dia

A região Leste abrigará um importante reforço para a realização de cirurgias eletivas: o Hospital Dia Cirúrgico Sagrada Família. Com a reforma, a unidade, que atendia como Núcleo de Cirurgia Ambulatorial, terá sua capacidade ampliada de 300 para 420 procedimentos mensais. Foram investidos mais de R$ 480 mil, entre recursos do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura e Ministério da Saúde.

O hospital conta com duas enfermarias, seis salas de cirurgia, farmácia, sala de recuperação anestésica com seis leitos, além de outros espaços necessários para o aumento da oferta de atendimento. A expectativa é de que a unidade possa oferecer, em breve, 500 cirurgias, a partir da contratação de mais especialistas.

A equipe do hospital é formada por médicos nas especialidades de otorrinolaringologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, angiologia, proctologia, pediatria, ortopedia e ginecologia.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 13, 2009

Empresários do ramo de rochas ornamentais querem ajuda.

Onze convidados expuseram suas preocupações e considerações sobre o panorama atual do setor minerário voltado para a extração de rochas ornamentais, como granito, ardósia, mármore e quartzito, na reunião desta quarta-feira (13/5/09) da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. "A audiência faz parte de uma série de reuniões preparatórias para o debate público que ocorrerá em junho", afirmou o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). A necessidade de fomentar a produção em Minas Gerais, desburocratizar as ações legais e promover um marco regulatório para o setor foram destaques da audiência.

"Os clandestinos atrapalham o setor. O SinRochas é quem mais quer a legalidade", disse o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais (SinRochas-MG), José Balbino Maia de Figueiredo. "Se não agilizarmos os processos no DNPM, as empresas vão ter que fechar, porque não têm como trabalhar", afirmou. Ele estima que cerca de R$ 80 milhões a mais seriam arrecadados pelo Estado com a liberação dos alvarás de pesquisa e guias de utilização, emitidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Tem que fomentar a produção. São 2 mil processos parados que deixam de gerar de 1,5 mil a 2 mil empregos diretos", falou, lembrando que recentemente as chefias do DNPM colocaram cargos à disposição e que o órgão precisaria de pelo menos mais 60 funcionários para atender à demanda.

O presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Thomé das Letras (Amist), Antônio Francisco da Silva, reclamou das fiscalizações. "Em Varginha, um guarda armado, acompanhando de auditores fiscais, colocou uma arma de calibre 12 milímetros na cabeça de um técnico. Isso é um absurdo!", relatou. Ele também reclamou da severidade da legislação vigente. "A dose para o carrapato não pode ser tão forte a ponto de matar o boi."

A necessidade de um marco regulatório e da estruturação do DNPM foi o foco da fala da orientadora de Equipe de Lavra do DNPM, Ana Lúcia Bezerra. Ela apresentou rapidamente o seminário que é levado aos municípios com informações sobre o processo e sobre a legislação minerária no País. Ressaltou, ainda, a urgência da descentralização das fiscalizações, como forma de melhoria do processo.

Marco regulatório para o setor de mineração é demanda principal

"Lamentamos que a lei ambiental mineira esteja sendo feita por meio decretos. Estamos voltando à época da ditadura", disse o vice-presidente da Amist e do SinRochas, Cristiano Villas Boas. "Fico feliz com essa lembrança", falou o deputado Sávio Souza Cruz. "O atual governador já assinou 160 leis delegadas, mais do que os últimos quatro governadores. A Assembleia Legislativa está mais para Assembleia Homologativa", afirmou. Para Cristiano Villas Boas, os mineradores clandestinos "estão nadando de braçada". "Em Minas Gerais, parece que o crime está compensando. O que ocorre é o que estamos chamando de fiscalização cadastral. O fiscal passa dentro da terra do clandestino para multar o cadastrado. É uma situação caótica", comentou.

O gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Caio Márcio Benício, apresentou o Plano de Ação para a Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais. Ele ressaltou a necessidade de comprometimento dos diversos interessados - setores públicos federal, estadual e municipal, empreendimentos e comunidade - para que o plano seja efetivado.

O presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Alfredo Gontijo de Oliveira, comunicou que faz parte da agenda do governo estadual o processo de revitalização do órgão. A instituição é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e desenvolve pesquisas em diversos setores, incluindo o minerário. Entre elas, estão a caracterização dos tipos de ardósia, a recuperação de áreas degradadas e a utilização dos resíduos de forma sustentável.

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 13, 2009

GRIPE SUÍNA. Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Comissão de Saúde da Assembléia de Minas.

O trabalho integrado entre órgãos do Governo Federal, estados e municípios e o investimento em campanhas informativas são as principais diretrizes adotadas no Brasil para combater o vírus Influenza do tipo A (gripe suína). O assunto foi discutido hoje em audiência pública da Comissão de Saúde. Especialistas e representantes de secretarias de saúde e da Anvisa forneceram informações sobre a situação da doença no contexto brasileiro e esclareceram as medidas adotadas pelo poder público para conter o avanço da doença. O requerimento foi do deputado Carlos Mosconi (PSDB).

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 13, 2009

O FATO e a FOTO. Pinçado da coluna de César Romero da Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

O vice-prefeito Eduardo de Freitas, a prefeita de São João Nepomuceno, Edméa Moreira, o deputado Lafayette Andrada e o presidente da Câmara, Bruno Siqueira clicados no Fórum de Integração dos Municípios

                      

__________________________________________________________
Quarta-feira, Maio 13, 2009

Aberto hoje na Assembléia de Minas o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação. Confira detalhes.

A necessidade urgente de melhorias na educação do Estado deu o tom nos debates de abertura da etapa final do Fórum Técnico sobre o Plano Decenal de Educação, na manhã desta quarta-feira (13/5/09), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Diante de um Plenário lotado, o 1º-vice-presidente do Parlamento, deputado Doutor Viana (DEM), representando o presidente Alberto Pinto Coelho (PP), destacou que o fórum representa uma oportunidade importante para a busca de propostas capazes de aumentar os índices de alfabetização em Minas, melhorar a educação dos jovens e capacitar os mineiros para o mercado de trabalho.

"Temos a consciência de que a educação é a base do desenvolvimento de um estado e aquele que a negligencia gera uma série de problemas sociais", ressaltou o parlamentar. Ele também destacou a grande contribuição dada pela sociedade em todas as etapas do fórum, seja por meio de sugestões nos encontros regionais preparatórios ou da consulta pública pela internet. "Pela primeira vez lançamos este outro instrumento de participação, assegurando de forma pioneira a participação de qualquer pessoa, e recebemos 212 propostas pela internet".

Durante a abertura, a secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, disse que a discussão em torno do Plano Decenal promovida pela Assembleia é uma oportunidade única para aperfeiçoar a proposta do Governo para a área, e para revelar a direção que a sociedade deseja dar à educação. Ela reforçou que o Plano servirá de bússola para a implementação de políticas e programas educacionais. "A sociedade tem pressa de melhorias, não tem mais paciência de esperar por resultados prometidos e por grandes programas que apontam bons indicadores para um futuro cada vez mais longe".

Promovido pela ALMG em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e movimentos e entidades ligados ao setor, o fórum vai até sexta-feira (14) e visa ao aperfeiçoamento do Plano Decenal da Educação, proposto em projeto de lei do governador que tramita na Assembleia.

Educação ainda reforça ciclo perverso, diz deputado

Autor do requerimento para a realização do fórum ao lado da ex-deputada Elisa Costa (PT), o deputado Carlin Moura (PCdoB) fez, na abertura, um balanço das principais sugestões dadas pela sociedade nas etapas anteriores. Ele criticou a forma como a educação ainda é gerida no País e disse que os indicadores do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) comprovam que o ciclo das desigualdades sociais ainda traz efeitos perversos ao país.

O parlamentar traçou um paralelo com a crise mundial, e disse que o momento põe na berlinda o mito da competência da iniciativa privada sobre a pública, calcado na tese de que todo o lucro vai para as empresas e o prejuízo para o Estado. "Gestores da educação particular em Minas ainda não compreenderam isso", criticou.

Carlin Moura destacou ainda que apenas 8% das escolas melhor avaliadas no País pelo Enem são da rede pública, e que, entre 50 piores, duas são da rede estadual de Minas. Disse também que, das cinco melhores escolas do País, segundo o exame, três são particulares. "Como diz a juventude, o ensino público continua aparecendo mal na foto", resumiu. No final de seu discurso, ele alertou que as regiões mais pobres concentram os piores resultados. "A educação continua reforçando o ciclo perverso das desigualdades sociais", concluiu.

Resultados devem ser compartilhados

A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindiUte), Maria Inez Camargos, adiantou, durante a abertura, que todas as propostas defendidas pela entidade pretendem garantir não só o acesso à educação de qualidade, mas também da permanência do aluno na escola.

Representantes de trabalhadores em educação destacaram, sobretudo, a necessidade de ampliação dos investimentos, tanto na rede física quanto na valorização do professor, com a adoção do piso nacional e a garantia de plano de carreira.

A coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais

                      

__________________________________________________________
Terça-feira, Maio 12, 2009

TV DIGITAL chega Fortaleza no programa do ministério das Comunicações.

14 capitais brasileiras já têm TV Digital

Em pouco mais de um ano a nova tecnologia está presente em 18 grandes cidades brasileiras

Mais uma capital entra para a era digital da televisão brasileira. Com o slogan “O Ceará em alta definição”, a TV Verdes Mares iniciou, nesta segunda-feira, 11 de maio, suas transmissões digitais em Fortaleza. Outras seis emissoras da cidade também receberam, do Ministério das Comunicações, autorização para operar o sistema nipo-brasileiro e já se preparam para iniciar as transmissões em alta