Na noite de 7 para 8 de março, o consumidor belo-horizontino foi surpreendido com um elevado aumento do preço da gasolina. Postos que vendiam o combustível por R$ 2,09 passaram para R$ 2,49, sem que houvesse aumento justificado por parte das refinarias da Petrobras. A suspeita de cartelização da revenda de combustíveis provocou uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada na tarde desta segunda-feira (2/4/07), a requerimento dos deputados Roberto Carvalho (PT) e Délio Malheiros (PV).
Malheiros, que preside a comissão, evitou falar em cartelização, mas expôs as dúvidas para os convidados, alertando que a burla da concorrência é tipificada como crime, e que os preços muito parecidos que passaram a ser praticados nos principais corredores da Capital levavam à suspeita de prática ilícita. Informou ainda que aquela reunião pretendia ainda levantar casos de adulteração de combustíveis, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O deputado Roberto Carvalho (PT) ratificou os pontos de vista do presidente, afirmando que não ocorreu nenhuma crise internacional que justificasse esse aumento indiscriminado e uniforme. Carlos Pimenta (PDT), por sua vez, disse que recebeu inúmeras mensagens de eleitores interessados naquela reunião, e que seria importante levar a discussão também para o interior, onde se praticam preços muito elevados.
O peemedebista Antônio Júlio abriu a discussão para a elevada carga de impostos que incide sobre a gasolina. Segundo seus cálculos, no preço de um litro vendido a R$ 2,40, os impostos corresponderiam a R$ 1,40. Mesmo assim, disse ele, a gasolina em Belo Horizonte era a mais barata de todo o Estado. Luiz Tadeu Leite, também do PMDB, denunciou o fechamento de muitos postos, principalmente no interior, e manifestou interesse em ser informado sobre a composição dos preços ao consumidor. Para ele, combustível é um produto cuja variação não é muito grande.
Pesquisas mostraram aumento súbito dos preços
Apresentadas as demandas dos deputados, Délio Malheiros passou a palavra a Feliciano Abreu, diretor executivo do Mercado Mineiro, que revelou uma pesquisa concluída pela empresa com 165 estabelecimentos no dia 7 de março, mostrando que o menor preço em Belo Horizonte era de R$ 2,099 e o maior R$ 2,569, com média de R$ 2,295 e variação de 22,39%. No dia seguinte, o Mercado Mineiro apurou que todos os postos dos grandes corredores tinham majorado os preços para R$ 2,49, nivelando por cima.
Amauri Artmos da Mata, da Promotoria de Defesa do Consumidor, confirmou a alta com base nos dados do Procon Assembléia, da ANP e do Mercado Mineiro, além de outras três pesquisas encomendadas antes e depois do dia 7 de março. Citou a lei anti-truste para combater irregularidades na relação comercial lesiva ao consumidor, mas lembrou que a comprovação de cartel depende de prova.
Teresa Célia Pacheco de Melo, da Agência Nacional do Petróleo, informou que a ANP realiza estudos e diligências para apurar indícios e subsidiar ações de órgãos judiciais. Em Belo Horizonte, a ANP pesquisa 128 postos por semana, e faz análise das margens. "Se a margem for baixa, não há por que suspeitar de cartel. O que houve em Belo Horizonte foi um aumento de preço seguido por um aumento de margem, de R$ 0,18 a R$ 0,22. Há indícios de uma coordenação de preços", afirmou. Também Rubem Accioly Pires, do Ministério da Justiça, opinou que "os donos de postos podem estar tentando recuperar a margem de lucro que perderam na guerra de preços".
Hélvio Rebeschini, diretor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), disse que o mercado de combustíveis em Minas não é diferente dos demais mercados do Brasil e do exterior, e que seu sindicato se sustentava sobre três pilares: o bom atendimento ao consumidor, a proteção do investidor e o recolhimento dos impostos. "Não temos como interferir em cartelização", disse ele.
Notas fiscais demonstram majoração
O novo presidente da MinasPetro, Sérgio de Mattos, informou ao deputado Antônio Júlio que a carga de impostos que incide sobre a gasolina é de 43%, composta pela Cide, PIS/Cofins e ICMS, e passou a exibir notas fiscais de venda de combustíveis mostrando majoração recente de preços. As da Petrobras aumentavam de R$ 2,01 para R$ 2,16. As da Shell de R$ 2,009 para R$ 2,15. As da Texaco de R$ 1,99 para R$ 2,15, e as da Ypiranga de R$ 2,00 para R$ 2,14. Segundo ele, o álcool anidro teve dois aumentos nesta safra, e a decisão da ANP de proibir a compra de álcool de distribuidoras de outras bandeiras também contribuiu para elevar os preços, já que essa prática correspondia a 25% das compras.
Ciro Piçarro, diretor da MinasPetro, acrescentou que "nos últimos anos, 120 postos fecharam as portas, deixando 1.440 desempregados. A prática de preços predatórios, agravada pela lavagem de dinheiro, casos de adulteração de combustíveis, estão levando a revenda mineira à bancarrota. A solução é abrir a contabilidade dos postos para que todos possam saber o que está ocorrendo". Rebeschini, do Sindicom, também foi expressivo: "Durante dois anos um bando de guerreiros lutou em Belo Horizonte, acreditando que só o mais forte restaria".
O deputado Délio Malheiros aceitou a oferta de Piçarro para abrir a contabilidade dos postos, e pediu a documentação apresentada, especialmente as notas fiscais mostrando majoração de preços, para análise da comissão.
Presenças: Deputados Délio Malheiros (PV), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice-presidente; Antônio Júlio (PMDB), Roberto Carvalho (PT), Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Jayro Lessa (DEM).: Deputados Délio Malheiros (PV), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice-presidente; Antônio Júlio (PMDB), Roberto Carvalho (PT), Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Jayro Lessa (DEM).
Audiência encontra indícios de cartel nos preços da gasolina
